Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma inverdades sobre a história de Míriam Leitão

Tema(s)
Ditadura e memória, Gênero e orientação sexual
Medidas de estoque autoritário
Legitimação da violência e do vigilantismo

Em entrevista para a imprensa estrangeira, o Presidente Jair Bolsonaro afirma que a jornalista Míriam Leitão ‘conta um drama todo, mentiroso’ sobre ter sido torturada e abusada durante a ditadura militar de 1964 [1]. O Presidente diz que Míriam integrou a luta armada e que foi presa quando se dirigia à guerrilha do Araguaia [2]. Na ocasião, também disse que ela serve a um ‘império’ que não tem mais força, se referindo ao jornalismo profissional, em contraposição ao que chama de ‘mídia completamente livre’, se referindo às redes sociais [3]. A jornalista desmente o Presidente, afirma que ‘não estava indo para a guerrilha do Araguaia. Nunca fiz qualquer ação armada’ [4]. Míriam é apoiada pela Rede Globo, que repudia a fala de Bolsonaro [5], e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que afirma que os atos de desqualificação e agressão a jornalistas têm graves consequências para a liberdade de imprensa [6]. Dias antes, Míriam teve sua participação cancelada em um evento por seu ‘viés ideológico’ [7]. Em depoimento para o Observatório da Imprensa, a jornalista conta como foi presa e torturada grávida por militares no Forte de Piratininga em Vila Velha [8]. Em outras situações, Bolsonaro defendeu publicamente a ditadura militar [veja aqui] e sua gestão pregou a inexistência do regime [9]. Bolsonaro também acumula histórico de ataques à jornalistas, como os casos de Patrícia Campos Mello [veja aqui], Constança Rezende [veja aqui] e Vera Magalhães [veja aqui].

Leia na íntegra o depoimento da jornalista Míriam Leitão sobre sua prisão durante a ditadura militar, a análise sobre o que foi a ditadura de 1964, entenda o que é a Comissão Nacional da Verdade e leia um capítulo do relatório da Comissão sobre os métodos e práticas de violações de direitos humanos durante o regime.

19 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Durante encontro de jornais estrangeiros, Jair Bolsonaro afirma que não há fome no Brasil

Tema(s)
Administração
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

O presidente Jair Bolsonaro afirma que ‘passar fome no Brasil é uma grande mentira’ [1]. Durante encontro com correspondentes de jornais estrangeiros, Bolsonaro disse que podem ter pessoas que não se alimentam bem, mas que não existiria fome no país; a fala foi dada em resposta a uma pergunta que tratava do tema e do aumento da pobreza no país, além de criticar programas de redistribuição de renda, afirmando que ‘somos o país das bolsas’ [2]. Apesar da declaração do presidente, que voltou atrás em sua fala [3], dados apresentam panorama diferente da fome no país: relatório do Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2018, produzido pelas Organização das Nações Unidas (ONU), levantou dados que apontam para o crescimento da fome no Brasil, estimando que a desnutrição atingiu até 5,2 milhões de brasileiros entre 2015 e 2017 [4]. Quanto à pobreza, dados do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada demonstram que 54,8 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e a proporção de miseráveis no Brasil vem aumentando, subindo de 6,6% em 2016 para 7,4% em 2017 [5]. Dados divulgados pela ONU em 2020 também demonstram que a fome aumenta no país [6].

Leia as análises sobre segurança alimentar no país, o status da pobreza no Brasil, a fome na América Latina, o papel dos programas de redistribuição de renda na democracia e sobre os cafés da manhã realizados com o presidente e a imprensa.

19 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

Governador do Rio de Janeiro afirma que polícia ‘mandou recado’ ao comentar o aumento no número de mortes pela corporação

Tema(s)
Segurança pública
Medidas de estoque autoritário
Legitimação da violência e do vigilantismo
Estado
Rio de Janeiro

Ao comentar o aumento de mortes por policiais no estado do Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) afirma que os números decorrem da maior frequência de operações policiais e tendem a diminuir, pois ‘a polícia já mandou o recado’ [1]. No primeiro semestre de 2019, 881 pessoas foram mortas por policiais, um aumento de 15% em relação ao mesmo período no ano passado, que somou 769 óbitos; é também o maior valor dos últimos 10 anos [2]. O governador também afirma que ‘não se combate o terrorismo com flores, se combate com investigação, armas de mesmo calibre e um processo rigoroso. Se não se entregarem, serão mortos. O recado está dado, não enfrente a polícia’ [3]. Antes de assumir a posse, Witzel incentivou a letalidade policial [4] e afirmou que policiais que matarem quem porta fuzis não devem ser responsabilizados ‘em hipótese nenhuma’ [5]. Na ocasião do assassinato da menina Ágatha Félix, Witzel lamenta, mas diz que ‘política de segurança está no caminho certo’ [veja aqui]. A fala do governador está alinhada com posturas de legitimação da violência policial do governador de São Paulo [veja aqui], que afirma que ‘a política de segurança pública não vai mudar’ [veja aqui] e do Presidente Jair Bolsonaro [veja aqui] e se enquadra no contexto de valorização de medidas punitivistas no âmbito da segurança pública [veja aqui].

Leia as análises sobre a ‘política de polícia’ no Rio de Janeiro em 2019, sobre como as democracias fortes controlam suas forças policiais e ouça a análise sobre segurança pública

22 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro chama ONGs internacionais de ‘xiitas ambientais’ e as acusa de difamar imagem do país internacionalmente

Tema(s)
Meio Ambiente, Participação da sociedade civil
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente Jair Bolsonaro, durante uma declaração sobre seu plano de transformar a Baía de Angra dos Reis em uma ‘Cancún brasileira’, chama ONGs de ‘xiitas ambientais’ por fazerem campanha para difamar a imagem do Brasil no exterior, em alusão a suposto radicalismo [1]. Na mesma ocasião, Bolsonaro ainda declara não ter preconceito contra ninguém, mas que sente ‘profunda repulsa por quem não é brasileiro’ [2]. Em maio, ele já havia declarado a sua intenção de transformar a Baía carioca na nova ‘Cancún brasileira’ [3] e, quando questionado sobre a importância do meio ambiente na sua proposta de exploração turística, afirma que a questão ambiental só importa ‘aos veganos que comem só vegetais’ [veja aqui]. Em junho, seu governo começou a preparar um pacote de medidas para criar a ‘Cancún brasileira’ . Em agosto, Bolsonaro volta a atacar ONGs, ao acusá-las de promoverem incêndios na Amazônia em diversas ocasiões [veja aqui]. O uso de termos pejorativos é frequente nas declarações do presidente. No mesmo mês, ele utiliza o termo ‘paraíbas’ para se referir aos nordestinos, sendo inclusive processado por um advogado cearense por injúria e racismo no Supremo Tribunal Federal [veja aqui].

Leia as análises sobre o papel das ONGs ambientais na Amazônia e os projetos de Bolsonaro que promovem uma flexibilização nas regras ambientais.

23 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro baixa portaria que prevê a possibilidade de deportação sumária para estrangeiros considerados perigosos

Tema(s)
Administração, Segurança pública
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) baixa portaria nº 666/2019 [1], regulamentando a lei da migração sancionada durante o governo de Michel Temer e endurecendo o tratamento dado a estrangeiros suspeitos de diversos crimes, prevendo inclusive sua deportação e impedimento de ingresso no país [2]. Não é necessária acusação formal, já que a portaria fala apenas em ‘suspeitos’ [3]. No rol de crimes constantes, encontram-se terrorismo, pedofilia, tráfico de drogas e envolvimento em crime organizado ou organização criminosa armada [4]. A portaria prevê que a deportação seja sigilosa e não esclarece se o acusado terá acesso à motivação (o que é vedado pela legislação brasileira) [5]. A norma é editada em meio à troca de acusações entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça Sergio Moro e o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, estrangeiro residente no Brasil e cujo site ‘The intercept’ publicou uma série de mensagens entre o ministro, ex-juiz da operação Lava Jato, e procuradores do Ministério Público responsáveis pela força-tarefa da operação [6] – o presidente chega a afirmar que o jornalista ‘talvez pegue uma cana aqui no Brasil’ [veja aqui]. Bolsonaro afirma também que não seria xenófobo, mas ‘na minha casa entra quem eu quero, e minha casa no momento é o Brasil’ e que mesmo se as pessoas a serem deportadas fossem apenas suspeitas, deveriam sair do país [7]. Já Greenwald afirma que a portaria seria ‘terrorismo’ e o MJSP informa que a portaria não se dirige a casos em que há ‘vedação legal, como de estrangeiro casado com brasileiro ou com filhos brasileiros’ – situação de Glenn [8]. Organizações da sociedade civil também se posicionam contra a norma, alegando que não respeitaria o direito à presunção de inocência [9]. Em setembro, a Procuradoria Geral da União entra com ação no Supremo Tribunal Federal para a suspensão da portaria [10] e um mês depois o MJSP volta atrás e revoga a norma [11].

Leia as análises sobre quais as polêmicas por trás da portaria, decisão do STF sobre migração, sobre deportação e lei de migração e ouça podcast sobre investigação da portaria.

25 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Governo nega aquecimento global e demonstra descaso com questões ambientais em conferência internacional

Tema(s)
Meio Ambiente, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Representantes diplomáticos brasileiros participam de Conferência Internacional sobre mudanças do Clima com tradicionais nomes que negam mudanças climáticas como ameaça ao planeta e se alinham a essas tendências [1]. Durante o evento são criticados os resultados de trabalhos científicos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU) [2] utilizados nas negociações de acordo internacional sobre o clima [3]. Em linha com posicionamento dos diplomatas, o Presidente da Câmara do Comissão de Mudanças Climáticas [4] e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores [5], demonstram ser céticos ao que se refere às mudanças climáticas. Araújo alega não haver equipamento que meça a temperatura global, somente diversos equipamentos de medição de temperatura locais, não existindo meios para comprovar o aquecimento global [6]. Não é a única vez que o ministro mitiga problemas ambientais se pautando em dificuldades de equipamentos. Em setembro, afirma em reunião nos Estados Unidos que satélites confundem incêndios na Amazônia com fogueiras de acampamento , indicando serem equivocados os números divulgados de queimadas florestais[7].

Leia mais sobre o que é negacionismo climático e sobre políticos negacionistas brasileiros e suas influência.

25 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma que Glenn Greenwald ‘talvez pegue uma cana aqui no Brasil’ e afirma que o jornalista teria sido ‘malandro’ na adoção de seus filhos

Tema(s)
Gênero e orientação sexual, Imprensa
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Ao ser questionado sobre portaria que permite deportação sumária de estrangeiros [veja aqui], o presidente da República Jair Bolsonaro afirma que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald poderia ‘pegar um cana’ no Brasil [1]. Greenwald é um dos fundadores do The Intercept Brasil e um dos responsáveis pela divulgação de mensagens vazadas entre Sergio Moro (quando exercia magistratura) e procuradores da operação Lava Jato [2]. Além disso, ainda falando sobre a portaria, o presidente também afirma que Greenwald e seu marido David Miranda (parlamentar pelo partido da oposição ao governo federal PSOL) seriam ‘malandros’, em referência a terem se casado e adotado crianças no Brasil, o que impediria a deportação de Glenn [3]. Organizações da sociedade civil repudiam a fala do presidente, vendo nela um risco à liberdade de expressão [4]; também se posicionam contra a perseguição de jornalistas após a publicação da série de reportagens [5]. Além disso, o advogado Edson Lanza, autoridade máxima da Organização dos Estados Americanos em liberdade de expressão, vê com ‘absoluta preocupação’ as declarações do presidente e afirma que poderiam gerar discurso de ódio [6]. Greenwald aciona o Supremo Tribunal Federal para que Bolsonaro explique suas declarações [7], o que o presidente faz após um mês depois de ser notificado, alegando que não teria cometido nenhum crime [8]. Vale lembrar que Jair Bolsonaro já se envolveu em questões de liberdade de imprensa com as jornalistas Constança Rezende [veja aqui], Patrícia Campos Mello [veja aqui] e Vera Magalhães [veja aqui] e com os jornalistas como um todo [veja aqui].

Leia entrevista com Greenwald e análises sobre as reportagens e a liberdade de imprensa, medidas tomadas por Sergio Moro e qual a limitação das agressões de Bolsonaro à imprensa.

27 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Show com posicionamento contra violência policial e ataques a indígenas é interrompido por policiais militares, que expulsam todos do local

Tema(s)
Cultura, Liberdade Artística, Posicionamento político, Segurança pública
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Durante o 20º Festival de Inverno em Bonito, no Mato Grosso do Sul (MS), a Polícia Militar interrompe o show da banda BNegão & Seletores de Frequência e expulsa todos do local [1]. Durante a apresentação, o cantor se posiciona de forma contrária à violência policial e aos ataques nas aldeias Wajãpis, no Amapá e critica o presidente Jair Bolsonaro [2]. As críticas também ocorrem durante o show anterior, da cantora Gal Costa, em que o público se manifesta com gritos de ordem e xingamentos ao presidente [3]. De acordo com BNegão, o estopim para a interrupção se dá quando ele diz, no palco, que produtores do evento teriam sido agredidos por policiais dois dias antes [4]. Uma das produtoras foi agredida por policiais, que a levaram algemada para a delegacia e o outro foi detido ao filmar a ação ilegal da polícia [5]. O Fórum Estadual de Cultura do MS divulga nota de repúdio frente ao ocorrido [6]. Sobre a interrupção do show, o cantor afirma se tratar de censura e ressalta o uso desproporcional da força pelos policiais, que empurraram as pessoas e utilizaram cassetetes e gás de pimenta [7], fato corroborado por relatos de pessoas que assistiam ao show, ao afirmarem que a polícia agiu de forma ‘truculenta’ [8]. Em nota, a prefeitura de Bonito repudia as manifestações políticas que ocorreram no festival [9] e a Polícia Militar declara que as acusações são inverídicas e que os policiais foram averiguar as denúncias de que pessoas estariam fazendo o uso de entorpecentes no local do evento [10]. Em março, foliões denunciaram violência policial durante o Carnaval [veja aqui] e outras interferências na área cultural ocorrem, como os cancelamentos de peça de teatro com cena de nudez [veja aqui], de peça infantil com temática da repressão e ditadura [veja aqui], da apresentação de cantora transexual em Parada LGBT , de eventos e espetáculos com temática LGBT e democracia [veja aqui] e adiamento da estreia do filme ‘Marighella’ [veja aqui].

Leia a entrevista com BNegão sobre o ocorrido e a análise sobre as estratégias do governo vistas como censura a produções culturais.

27 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Questão ambiental só importa ‘aos veganos que comem só vegetais’, diz Bolsonaro

Tema(s)
Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente Jair Bolsonaro afirma que a questão ambiental só importa aos ‘veganos que comem só vegetais’ ao ser questionado sobre a importância do meio ambiente na proposta de exploração turística da baía de Angra dos Reis (RJ) [1]. Na ocasião, Bolsonaro defende a transformação da baía na ‘Cancún brasileira’, alega que Cancún fatura ‘US$ 12 bilhões por ano’ e critica o fato de que a baía de Angra só recebe o dinheiro proveniente de ‘cuscuz, cocoroca e água de coco’ [2]. A proposta foi mencionada inicialmente em maio, quando o presidente disse que iria promover uma alteração no status da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, local onde possui uma casa e já foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pesca ilegal em 2012 [3], mas teve a multa anulada em 2018 [4]. O servidor do Ibama que aplicou a multa foi, inclusive, exonerado do cargo em março de 2019 [5] [veja aqui]. Ao defender a mudança em Angra, Bolsonaro questiona os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) [6], postura similar que adotou quanto ao aumento do desmatamento na Amazônia [veja aqui]. Vale notar que, segundo relatório da organização não governamental Human Rights Watch [7] divulgado em maio de 2020, as multas por desmatamento ilegal na Amazônia estão praticamente paralisadas desde outubro de 2019 em decorrência de mudanças administrativas feitas pelo governo [8]. A ideia de Bolsonaro é rejeitada por diversos setores da região, como empresários, pescadores, a prefeitura de Angra dos Reis e Ambientalistas, segundo apuração da imprensa [9].

Leia as análises sobre a atuação do governo Bolsonaro para paralisar políticas de preservação ambiental e sua gestão na política do meio ambiente no ano de 2019.

27 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma que pretende se aproximar dos EUA para explorar mineração em terras indígenas

Tema(s)
Meio Ambiente, Povos indígenas
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Durante cerimônia da formatura de novos paraquedistas das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro defende a exploração de minerais em reservas indígenas [1]. Ele afirma que a reserva Ianomami e a Raposa da Serra do Sol são riquíssimas em minerais e busca algum país do ‘primeiro mundo’ para explorá-las. Isso isso motivaria sua aproximação com os EUA e o desejo de colocar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, na embaixada do Brasil no país norte americano [veja aqui] [2] . Bolsonaro também critica o aumento da demarcação de terras indígenas e reafirma a soberania do Brasil sobre a Amazônia [3], repetindo discursos anteriores [veja aqui] [veja aqui]. Entidade ligada à causa socioambiental afirma que, além da mineração causar grande impacto ao meio ambiente, expõe os povos indígenas a situações de violência e pode afetar a saúde de seus membros [4]. A fala do presidente está alinhada a outras medidas tomadas pelo governo de desmonte de políticas de proteção de áreas indígenas, como o apoio a ruralistas [veja aqui] e madeireiros [veja aqui], a revogação do decreto que impede a expansão do plantio de cana em terras indígenas [veja aqui], a paralisação do Fundo Amazônia [veja aqui] e a liberação da pesca esportiva em áreas protegidas [veja aqui]. Bolsonaro também defende a regularização pecuária em terras indígenas [veja aqui] e sofre representação no Tribunal Penal Internacional por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui]. Em 2020, Bolsonaro encaminha Projeto de Lei ao Congresso Nacional que permite a mineração em terras indígenas [veja aqui].

Leia as análises do porquê da exploração de terras indígenas preocupa estudiosos, quem são os maiores beneficiários da mineração nessas áreas e o que está em jogo na exploração de minerais nas terras indígenas

27 jul 2019
Mês Filtros