O Itamaraty se recusa a publicar um livro que trata da biografia de Alexandre de Gusmão, diplomata que teve um papel fundamental na diplomacia brasileira, em razão do prefácio ter sido escrito por Rubens Ricupero, desafeto político do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e um dos maiores críticos à atual política externa brasileira [1]. O livro havia sido aprovado pelo conselho editorial da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) vinculada ao Ministério, mas quando o prefácio foi inserido, o presidente da Funag afirmou que não publicaria o livro porque o autor do prefácio ‘ataca muito o ministro’ [2]. O autor do livro afirma se tratar de censura [3]. O Itamaraty justifica a não publicação em razão do material ter sido examinado sem o prefácio [4]. O prefácio em questão trata exclusivamente da trajetória de vida de Gusmão, sem fazer qualquer menção à política atual [5]. Com o veto do Itamaraty, a editora Record decide publicar o livro [6]. Vale notar que, em setembro, o Itamaraty pede a retirada de filme de festival internacional que conta a história de Chico Buarque, medida também vista como censura [veja aqui]. Além disso, Ernesto Araújo exclui curso sobre América Latina de formação de diplomatas [veja aqui] e retira conteúdos ligados às políticas econômicas de governos petistas de edital para ingresso na carreira diplomática [veja aqui].

Leia a análise sobre o lugar que Ernesto Araújo ocupa na diplomacia brasileira.

O presidente da República Jair Bolsonaro afirma, ao lançar o programa ‘Médicos pelo Brasil’, que o ‘Mais Médicos’ (criado pela ex-presidenta Dilma Roussef em 2013) tinha como objetivo formar núcleos de guerrilha no Brasil [1]. O ‘Mais Médicos’ era fruto de uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que intermediou acordo entre os governos do Brasil e Cuba [2]. O governo cubano rompeu a parceria após a eleição de Jair Bolsonaro, que chegou a comparar a situação dos médicos cubanos com a ‘escravidão’ [3]. O ‘Mais Médicos’ continuou existindo após a saída dos profissionais cubanos, mas enfrentando dificuldades para ocupação dos postos [4], especialmente em áreas mais vulneráveis [5], ocupadas por territórios indígenas [6], além de atrasos nos pagamentos [7]. A declaração de Bolsonaro, que não é lastreada em fatos comprováveis [8], não foi a primeira de atque ao programa e aos médicos cubanos: na ocasião de lançamento do ‘Médicos pelo Brasil’, Bolsonaro também afirma que se os médicos cubanos fossem bons teriam salvado a vida do ex-presidente da Venezuela, Hugo Cháves [9]. O novo programa é baseado no ‘Mais Médicos’ e, de acordo com Luiz Henrique Mandetta, os dois programas devem coexistir até que o primeiro seja extinto [10]. Cabe destacar que com a saída dos cubanos, 17% das vagas anteriores do Mais Médicos não foram preenchidas [11].

Leia análise sobre diferenças entre o programa Mias Médicos e o Médicos pelo Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro edita medida provisória (MP 892) [1] que altera legislação sobre sociedades empresariais para dispensar empresas de publicarem balanço financeiro em jornais impressos de grande circulação [2]. Ao anunciar a medida, o presidente afirma que retribuiu ataques da mídia para garantir que empresários tenham ‘custo zero’ com a publicação de balancetes somente no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Diário Oficial (DO) [3]. A medida é recebida com críticas por associações jornalísticas [4] que apontam para ‘asfixia’ econômica dos jornais e riscos para a transparência [5]; bem como pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) [6]. Além disso, a MP atravessa lei de 2019 [7], sancionada por Bolsonaro em abril, que já previa uma redução dos demonstrativos financeiros a serem publicados por empresas nos jornais impressos e estabelecia um prazo de dois anos de transição para que veículos de imprensa pudessem buscar outras fontes de rendimentos [8]. Em setembro, Bolsonaro edita nova MP que dispensa a administração pública da obrigação de publicar em jornais de grande circulação editais de licitação [veja aqui]. Em novembro a medida é rejeitada pela comissão mista no Senado [9] e em dezembro a MP perde validade sem ter sido votada no Congresso Nacional [10]. As medidas são seguidas por outros cortes de gastos com a imprensa, como a exclusão da ‘Folha de São Paulo’ de edital do governo [veja aqui] e cancelamento de assinatura de todos os jornais e revistas impressos para o Palácio do Planalto [veja aqui].

Leia análise sobre os limites da atuação presidencial na regulação da publicidade de atos oficiais, e ouça podcast sobre a relação do presidente com a imprensa.

O Embaixador do Brasil na França, Luis Fernando Serra, informa que não participará de evento realizado em Paris ao saber que Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL assassinada em 2018, seria homenageada [1]. A informação é obtida através de um telegrama enviado por Serra ao Itamaraty, após a bancada do PSOL solicitar ao órgão todos os documentos em relação à morte da vereadora [2]. Semanas depois, a embaixada do Brasil não é convidada para a cerimônia de inauguração do Jardim Marielle Franco em Paris [3]. No início do ano, em resposta à carta de Senadora francesa do Partido Comunista que questionava sobre a morte de Marielle, Serra afirmou que era com ‘profunda consternação’ que o caso da vereadora tinha mais repercussão que a morte do ex-prefeito Celso Daniel e a facada contra Jair Bolsonaro [4]. Nos documentos entregues pelo Itamaraty encontra-se ainda carta da embaixada brasileira em Estocolmo enviada a jornal sueco repudiando notícia que trazia a hipótese de conexão entre o presidente Bolsonaro e o assassinato de Marielle, o que é interpretado como uma postura governista do órgão [5]. Os acontecimentos estão atrelados à mudança no Itamaraty, que passou a vincular-se às políticas defendidas por Bolsonaro [veja aqui], orientando diplomatas sobre gênero ser apenas sexo biológico [veja aqui] e determinando a retirada de filme de festival internacional [veja aqui]. Em outras oportunidades, Bolsonaro ataca a imprensa por mencionar possível relação entre ele e a morte de Marielle [veja aqui] e o Procurador-Geral da República arquiva informações sobre citação a Bolsonaro feita por um dos acusados do crime [veja aqui].

Leia mais sobre quem foi Marielle Franco, sobre a guinada ideológica do Itamaraty e veja os vídeos sobre Marielle e sua trajetória

Em entrevista durante uma visita a Sobradinho, na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro afirma haver ‘indícios’ de que a maioria dos governadores do Nordeste quer dividir a região do restante do Brasil [1], ressaltando ser seu dever buscar a união do país [2]. O presidente também afirma que não quis usar de forma pejorativa o termo ‘paraíba’ para se referir aos governadores do Nordeste [3], ocasião em que também disse, sem saber que estava sendo gravado, que Flávio Dino, governador do Maranhão, era o ‘pior’ deles [veja aqui]. Outro ponto defendido pelo presidente foi o suposto uso de minorias, como comunidades indígenas, LGBTs e ‘o povo do Nordeste’, pela esquerda para atingir seus objetivos [4]. No dia seguinte (07/08), Flávio Dino afirma que Bolsonaro viola a Constituição ao usar critérios pessoais e ideológicos para criticar a região e que o presidente ‘odeia o pluralismo político’ [5]. Vale notar que, em 2020, Bolsonaro critica governadores contrários à criação de colégios cívicos-militares e sustenta que eles querem formar ‘militantes’ por não aderirem ao programa [veja aqui] e, no contexto da crise da pandemia, ocorrem disputas discursivas entre o presidente e os governadores, em que Bolsonaro diz que a rotina do país deve voltar à normalidade e critica ações governamentais a favor do isolamento social [veja aqui], além de recomendar que apoiadores façam vigilância de hospitais para verificar oferta de leitos, declarações repudiadas por grupo de governadores do nordeste [veja aqui].

Leia a análise sobre o movimento de governadores do Nordeste que faz contraponto político a Bolsonaro.

Durante a inauguração de usina em Sobradinho (BA), ao ser questionado sobre a indicação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada nos EUA [veja aqui], o presidente Jair Bolsonaro se irrita com os jornalistas e declara que ‘a campanha acabou para a imprensa. Eu ganhei. A imprensa tem que entender que eu, Johnny Bravo, Jair Bolsonaro, ganhou, porra!’ [1]. O presidente complementa afirmando que o trabalho da imprensa é excelente, ‘desde que bem feito’ [2]. O presidente faz referência ao personagem Johnny Bravo da Cartoon Network, que representava um homem forte e que pretendia ser um ‘galã’, porém era narcisista, dotado de pouca inteligência, fugia do trabalho a todo custo e tratava mal as mulheres [3]. Os ataques de Bolsonaro à imprensa são frequentes, em outras oportunidades, o presidente responde ironicamente [veja aqui] e agressivamente [veja aqui] a repórteres, afirma que jornalistas são ‘espécie em extinção’ [veja aqui], levanta suspeita de conspiração midiática contra seu governo [veja aqui] e anuncia o cancelamento do jornal Folha de São Paulo [veja aqui]. O presidente também faz ataques pessoais a jornalistas, como os casos de Constança Rezende [veja aqui], Patrícia Campos Mello [veja aqui] e Vera Magalhães [veja aqui]. De acordo com entidade de jornalistas, ao longo de 2019, Bolsonaro fez 116 ataques à imprensa [veja aqui].

Leia as análises sobre os ataques de Bolsonaro à imprensa e quais os limites que o Presidente ultrapassa quando a confronta