O busto do ex-chanceler San Tiago Dantas é retirado da entrada da sala que leva seu nome, no subsolo do Ministério das Relações Exteriores [1]. San Tiago Dantas é um dos patronos da Política Externa Independente (PEI), que visa a defender interesses nacionais sem o alinhamento automático a uma agenda específica, divergindo da bipolaridade ideológica vinda da Guerra Fria, na qual o Brasil compunha-se com os Estados Unidos [2]. Professor de Relações Internacionais em Harvard aponta que a postura do ministério busca ‘expurgar o pensamento crítico, o dissenso, o pluralismo e a valorização da memória do Itamaraty’ [3]. Nas redes sociais, Ernesto Araújo nega que tenha mandado retirar o busto, mas afirma que ‘podia ter mandado’ e tece inúmeras críticas à PEI, que entende ser um ‘fetiche do establishment brasileiro de política externa’ e buscava ‘bajular o bloco comunista’ [4]. Ao final de sua publicação, Araújo escreve: ‘o busto de Santiago Dantas pode até voltar, mas a política externa hipnotizada pela ideologia e facilitadora de totalitarismos não voltará’ [5]. Em dezembro, a estátua é colocada de volta no seu lugar [6]. Em outras oportunidades, o Itamaraty veta livro com prefácio de desafeto de Ernesto Araújo [veja aqui] e pede a retirada de filme sobre Chico Buarque de festival internacional [veja aqui].

Leia a análise sobre patrulha ideológica na arte.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente critica o Greenpeace e culpa a organização pelas manchas de óleo que apareceram no litoral nordestino [1] em diversos estados, sem origem identificada, no fim do mês de agosto [2]. O ministro ataca a organização pelo twitter duas vezes, na mesma semana em que ela fez um protesto contra as manchas de óleo em frente ao Palácio do Planalto [3]. Salles publica em sua rede social um vídeo editado da organização [4], no qual insinua que o Greenpeace não atua no combate às manchas de óleo; no entanto, a parte que demonstra os esforços de voluntários da organização atuando contra as manchas, foi cortada [5]. Dias após, o ministro volta a fazer críticas contra a organização, em novo post [6] Salles insinua que a organização é culpada pelo derramamento de óleo e utiliza uma foto de 2016 – como se fosse atual – para basear seu argumento [7]. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia,cobra posição oficial do ministério do Meio Ambiente pela acusação [8] [9]. Salles já havia sido criticado pela sua conduta no combate ao vazamento de óleo [10] [veja aqui], mas afirma agir sem alarmismo para que não houvesse prejuízo ao turismo da região [11]. O Greenpeace ajuíza ação por suposto crime de difamação no Supremo Tribunal Federal contra o ministro e cita fala de Salles que chama a organização de ‘ecoterroristas’ após ato em frente ao Plácio do Planalto [12]. O presidente Jair Bolsonaro, ao ser questionado a respeito dos comentários de Salles, crítica a organização chamando-a de terrorista e afirma que ela só atrapalhar [13].

Leia a análise sobre o vazamento de petróleo nas prais do Nordeste e Sudeste.

Durante viagem internacional ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro responde sobre as eleições presidenciais na Argentina e afirma que a vitória da chapa de esquerda formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner poderia ‘colocar em risco todo o Mercosul’ [1]. Segundo o presidente, a escolha da chapa de esquerda dificultaria a abertura econômica e comercial do bloco, o que justificaria uma articulação do Brasil com Uruguai e Paraguai para exclusão da Argentina [2]; nas palavras de Bolsonaro, seu governo buscará dificultar a ascensão de grupos de esquerda e o retorno da ideia de ‘pátria bolivariana’ [3]. As declarações ocorrem no contexto de ataques do presidente [veja aqui] e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL – São Paulo) aos protestos de esquerda que ocorrem no Chile [veja aqui]. Três dias depois, a chapa Fernández-Kirchner é eleita [4], e o país segue no bloco. Após a vitória do partido de esquerda, Bolsonaro volta a se pronunciar: diz que não pretende parabenizar Fernández, mas que deve esperar desdobramentos de sua atuação política antes de se ‘indispor’ com o governo argentino [5]. Em outras oportunidades, o presidente critica governos de esquerda na ONU [veja aqui], diz que pessoas de esquerda não devem ser tratadas como ‘normais’ [veja aqui], busca classificar movimento social como ‘terrorista’ [veja aqui] e ameaça demitir funcionário público por suposto comportamento ‘sindicalista’ [veja aqui].

Leia análise sobre as relações entre Brasil e Argentina.

O presidente Jair Bolsonaro classifica como ‘atos terroristas’ os protestos ocorridos no Chile, onde o presidente Sebastian Piñera mobilizou as Forças Armadas (FAs) para reprimir manifestações [1]. Bolsonaro afirma que o governo tem monitorado reuniões da sociedade civil a fim de antever possíveis manifestações anti-governo e que está em diálogo com o Ministério da Defesa para que as tropas estejam preparadas para ‘fazer a manutenção da lei e da ordem’ [2]. Sua declaração menciona o artigo 142 da Constituição [3], que prevê como função das FAs a defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem [4]. O presidente ainda comunica que recebeu informes sobre possíveis reuniões e atos preparatórios para manifestações anti-governo [5]. Após as declarações, 32 organizações da sociedade civil enviam ofício à Procuradoria dos Direitos do Cidadão cobrando explicações sobre os monitoramentos aos protestos [6] e, em resposta, o órgão afirma que está acompanhando indícios de ameaça ao exercício de direitos [7]. No ano seguinte, Bolsonaro critica a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), afirmando que teria um sistema privado de informações melhor [veja aqui], em contexto de investigações sobre sua interferência indevida em órgãos do Estado [veja aqui]. Além disso, em resposta às declarações do governo sobre o artigo 142, os Ministros do Supremo Tribunal Federal declaram que a Constituição não coloca as FAs como poder moderador [veja aqui].

Leia as análises sobre o artigo 142 da Constituição, a inexistência de intervenção militar constitucional e as reivindicações populares no contexto de protestos no Chile.

O Espaço Cultural Correios em Niterói (RJ) pede que o artista Gabriel Grecco substitua duas obras da exposição ‘Isto não é arte’, pois o material contém ‘imagens sem aderência aos seus princípios de gestão cultural’ e que a proposta não condiz com ‘a política de associação’ da marca, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Em um dos quadros há a imagem de uma criança armada vestida de Capitão América com a frase ‘Isso não é arte. Isso é nosso mundo de merda’ e no outro há a figura de um homem armado com um fuzil e uma pistola, segurando halteres, com uma suástica tatuada no braço e a seguinte legenda: ‘Nunca fomos tão boçais’ [2]. Grecco acusa a diretoria da galeria de censura e decide cancelar a mostra [3]. De acordo com o artista, a diretora do espaço cultural, Denise Anne, disse que as telas tratavam de ‘problemáticas contemporâneas’ e que era melhor trocá-las para ‘não gerar polêmicas’ [4]. Ele afirma que suas obras não têm cunho político nem são críticas ao governo; mas acredita que se trata de censura, pois não pôde colocar as telas que desejava mesmo tendo a proposta aprovada [5]. Em nota, os Correios declaram que a proposta do artista ainda estava em análise e que outras obras do artista foram expostas no espaço em outros momentos [6]. Grecco é convidado pelo secretário municipal de Cultura, Victor de Wolf, para realizar a exposição no Solar do Jambeiro; de acordo com o secretário a ideia é abrigar nos equipamentos da prefeitura exposições ‘censuradas’ em outros locais do estado [7]. Outros eventos culturais foram censurados em virtude de seu suposto conteúdo político, como as exibições de filmes no Centro Cultural da Justiça Federal [veja aqui], da peça ‘Caranguejo Overdrive’ no Centro Cultural Banco do Brasil [veja aqui], da peça ‘Abrazo’ na Caixa Cultural [veja aqui] e do show da banda Teto Preto no Memorial dos Povos Indígenas .