Durante cerimônia da formatura de novos paraquedistas das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro defende a exploração de minerais em reservas indígenas [1]. Ele afirma que a reserva Ianomami e a Raposa da Serra do Sol são riquíssimas em minerais e busca algum país do ‘primeiro mundo’ para explorá-las. Isso isso motivaria sua aproximação com os EUA e o desejo de colocar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, na embaixada do Brasil no país norte americano [veja aqui] [2] . Bolsonaro também critica o aumento da demarcação de terras indígenas e reafirma a soberania do Brasil sobre a Amazônia [3], repetindo discursos anteriores [veja aqui] [veja aqui]. Entidade ligada à causa socioambiental afirma que, além da mineração causar grande impacto ao meio ambiente, expõe os povos indígenas a situações de violência e pode afetar a saúde de seus membros [4]. A fala do presidente está alinhada a outras medidas tomadas pelo governo de desmonte de políticas de proteção de áreas indígenas, como o apoio a ruralistas [veja aqui] e madeireiros [veja aqui], a revogação do decreto que impede a expansão do plantio de cana em terras indígenas [veja aqui], a paralisação do Fundo Amazônia [veja aqui] e a liberação da pesca esportiva em áreas protegidas [veja aqui]. Bolsonaro também defende a regularização pecuária em terras indígenas [veja aqui] e sofre representação no Tribunal Penal Internacional por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui]. Em 2020, Bolsonaro encaminha Projeto de Lei ao Congresso Nacional que permite a mineração em terras indígenas [veja aqui].

Leia as análises do porquê da exploração de terras indígenas preocupa estudiosos, quem são os maiores beneficiários da mineração nessas áreas e o que está em jogo na exploração de minerais nas terras indígenas

Durante o 20º Festival de Inverno em Bonito, no Mato Grosso do Sul (MS), a Polícia Militar interrompe o show da banda BNegão & Seletores de Frequência e expulsa todos do local [1]. Durante a apresentação, o cantor se posiciona de forma contrária à violência policial e aos ataques nas aldeias Wajãpis, no Amapá e critica o presidente Jair Bolsonaro [2]. As críticas também ocorrem durante o show anterior, da cantora Gal Costa, em que o público se manifesta com gritos de ordem e xingamentos ao presidente [3]. De acordo com BNegão, o estopim para a interrupção se dá quando ele diz, no palco, que produtores do evento teriam sido agredidos por policiais dois dias antes [4]. Uma das produtoras foi agredida por policiais, que a levaram algemada para a delegacia e o outro foi detido ao filmar a ação ilegal da polícia [5]. O Fórum Estadual de Cultura do MS divulga nota de repúdio frente ao ocorrido [6]. Sobre a interrupção do show, o cantor afirma se tratar de censura e ressalta o uso desproporcional da força pelos policiais, que empurraram as pessoas e utilizaram cassetetes e gás de pimenta [7], fato corroborado por relatos de pessoas que assistiam ao show, ao afirmarem que a polícia agiu de forma ‘truculenta’ [8]. Em nota, a prefeitura de Bonito repudia as manifestações políticas que ocorreram no festival [9] e a Polícia Militar declara que as acusações são inverídicas e que os policiais foram averiguar as denúncias de que pessoas estariam fazendo o uso de entorpecentes no local do evento [10]. Em março, foliões denunciaram violência policial durante o Carnaval [veja aqui] e outras interferências na área cultural ocorrem, como os cancelamentos de peça de teatro com cena de nudez [veja aqui], de peça infantil com temática da repressão e ditadura [veja aqui], da apresentação de cantora transexual em Parada LGBT , de eventos e espetáculos com temática LGBT e democracia [veja aqui] e adiamento da estreia do filme ‘Marighella’ [veja aqui].

Leia a entrevista com BNegão sobre o ocorrido e a análise sobre as estratégias do governo vistas como censura a produções culturais.

Indígenas da etnia Waiãpi denunciam invasão de garimpeiros às suas terras e consequente assassinato do cacique Emyra [1]. Os moradores não presenciaram a morte do líder, mas relatam que os invasores estavam armados e ocuparam a região em torno da aldeia Yvytotõ, por isso, os waiãpi tiveram que se refugiar em aldeia vizinha [2]. O território dos Waiãpi localiza-se no Amapá, faz parte da Reserva Nacional de Cobre e Associados, e é rica em diversos minérios, principalmente ouro [3]. O Ministério Público Federal investiga os acontecimentos [4] e o Presidente Jair Bolsonaro, ao ser indagado sobre o caso, afirma que ‘não tem nenhum indício forte’ de que o cacique tenha sido assassinado e reafirma sua intenção de legalizar o garimpo em terras indígenas [5] . O Ministério Público Federal arquiva o inquérito que investigava os acontecimentos [6]. Em suas falas sobre o episódio, o Presidente também afirma que ‘usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados’ e critica a atuação de ONGs estrangeiras, afirmando que querem que os índios permaneçam ‘presos num zoológico animal’ e querem ‘ter para si a soberania da Amazônia’ [7] e, posteriormente, as culpa pelas queimadas na região [veja aqui]. As falas do Presidente seguem a mesma linha de outros discursos seus [veja aqui] e da diplomacia brasileira [veja aqui]. Em outras ocasiões, o Presidente se posicionou contra o aumento de demarcação de terras indígenas [veja aqui] e favorável à exploração de minerais na região [8].

Leia a análise sobre a relação do governo Bolsonaro com os povos indígenas.

Em pelo menos duas ocasiões na mesma semana, o presidente da República Jair Bolsonaro critica normas referentes à escravidão. Em evento no dia 30/07/19, o presidente critica a visão de alguns juízes de que trabalho análogo à escravidão seria igual ao trabalho escravo; afirma também que haveria uma ‘confusão’ na Constituição [1]. De acordo com a legislação brasileira, a escravidão não existe desde a abolição da escravatura, em 1888; a exploração da mão-de-obra de maneira ilegal é chamada de ‘trabalho análogo à escravidão’, e, de acordo com o Código Penal, é crime no Brasil [2]. Ainda segundo Bolsonaro, o Estado brasileiro estaria próximo do regime socialista ou comunista por causa da legislação [3]. No dia seguinte o presidente critica a punição de expropriação de terra para quem pratica trabalho escravo constante na Emenda Constitucional 81 [4] e diz que para mudar as normas sobre o assunto é preciso vencer a ‘guerra de informação’ [5]. De acordo com o presidente, a definição legal faria ‘o que bem entende com os proprietários rurais ou urbanos’ [6] e existiria apenas uma ‘minoria insignificante’ que manteria trabalhadores em condição análoga à escravidão [7]. A Comissão Pastoral da Terra contesta as falas do presidente [8], bem como a Força Sindical [9] e o chefe do Ministério Público do Trabalho [10], órgão que nos últimos cinco anos recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo [11]. No Brasil, em 2019, 1.213 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo [12]. Essa não foi a primeira vez que Bolsonaro tentou relativizar condições de trabalho proibidas por lei [veja aqui].

Leia as análises sobre o trabalho escravo no país, a realidade das punições de quem explora mão de obra escrava, o mapa do trabalho escravo, a relação entre raça e trabalho escravo e sobre o papel do Ministério Público do Trabalho.