O vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia [veja aqui], Hamilton Mourão, em reunião de ministros do governo Bolsonaro, afirma que desmatamento na Amazônia caiu para o percentual mínimo comparando com os últimos anos [1]. Por conta disso, alega ter sido conquistado o primeiro objetivo da Operação Verde Brasil 2, iniciada em maio desse ano visando ao combate de crimes ambientais [2] [veja aqui]. A fala contraria dados parciais apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que indicam perda florestal de 641 km² entre 1º e 28 de maio, o segundo maior número de desmatamento nos últimos cinco anos [3] e aumento de 34,5% em um ano [4]. Também segue a proporção de desmatamento do mês anterior, que teve o maior desmatamento na Amazônia em dez anos [5]. O vice-presidente afirma avançar no planejamento para políticas sobre exploração sustentável e defende a necessidade de projetos sobre a regularização fundiária [6]. Nesse sentido, o governo publica a carta ‘Convergência pelo Brasil’, que visa a recuperação da economia brasileira de forma sustentável [7]. Em nota, a organização internacional Greenpeace diz que dados obtidos via satélite não mentem e que maio teria sido o mês com maior índice de desmatamento da Amazônia no ano [8]. Registra-se em junho com o maior número de focos de incêndio na Amazônia desde 2007 [9]. O Inpe cria um novo sistema de monitoramento, em parceria com o Ibama, para identificar novas áreas abertas na floresta [10].

Leia análises sobre a fala de Mourão em resposta a críticas de investidores sobre desmatamento, o protagonismo do Mourão, e artigo que compara as políticas ambientais dos governos Sarney e Bolsonaro frente ao crescimento descontrolado do desflorestamento.

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, em visita ao Amazonas, afirma que a floresta ‘tem algumas áreas de queimada, mas isso é totalmente deturpado, porque é colocado fora de contexto, que é uma coisa majestosa, e fica virando uma fogueirinha’ [1]. A fala ocorre no mesmo dia em que uma comitiva foi organizada para que membros do Executivo federal e embaixadores de 10 países realizassem sobrevoo pela floresta amazônica para demonstrar aos representantes estrangeiros uma ‘visão real da Amazônia’ [2]. Heleno complementou dizendo que os dados sobre as queimadas seriam divulgados ‘irresponsavelmente’ e que se a floresta estivesse realmente em chamas ‘a fumaça chegaria a Londres ou Paris’ [3]. A comitiva com embaixadores internacionais aconteceu após 8 países europeus questionarem o governo federal sobre a política ambiental brasileira [4]. Em documento enviado ao vice-presidente, Hamilton Mourão, em setembro, os países afirmaram que a ‘tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando mais difícil’ o investimento no país [5]. De acordo com ambientalistas, as áreas percorridas pelo sobrevoo não são as mais devastadas pelas queimadas [6]. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a setembro de 2020 o número de queimadas no Amazonas chegou a 16.333, superando os dados observados em 2005, e se tornando o ano com maior número de queimadas da história, desde o ínicio da série produzida pelo Inpe [7]. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais aponta que o desmatamento no estado do Amazonas pode quadriplicar até 2050, caso ocorra a pavimentação da BR-319 – um dos planos da gestão Bolsonaro para a região [8]. Em outras oportunidades, Heleno disse que não haveria omissão do governo na política ambiental e sugeriu conspiração internacional [veja aqui]; Mourão e o ministro do Meio Ambiente alegaram não existir queimadas na Amazônia [veja aqui]; e o presidente Bolsonaro afirmou que o Brasil ‘está de parabéns’ pela preservação ambiental, a despeito do recorde de queimadas no Pantanal e alta no desmatamento amazônico [veja aqui]. Já a Secretaria de Comunicação do governo divulgou informação falsa sobre queimadas [veja aqui] e o Ibama suspendeu combate a incêndios no país por ‘exaustão de recursos’ [veja aqui], apesar de, até outubro de 2020, o instituto ter executado menos de 40% de seu orçamento [veja aqui].

Veja a íntegra da carta escrita pelos países europeus e enviada ao vice-presidente, vídeo explicando a área amazônica sobrevoada pela comitiva, e leia explicações sobre as queimadas da Amazônia.

Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS) comemoraram em redes sociais [1] [2] o retrocesso nas medidas de isolamento e toque de recolher [veja aqui] anunciados pelo governo do estado [3]. Nesta data, Bolsonaro diz que ‘todo poder emana do povo’ e elogia o afrouxamento de medidas também em Búzios [4] para o fim do ano. No dia seguinte, Kicis defende que a pressão popular para a reabertura do comércio em Manaus surtiu efeito e parabeniza o povo amazonense, mesmo com o elevado número de mortos pela doença no estado [5]. Em 28/12, Zambelli cita o jornalista Alexandre Garcia e sugere um ‘despertar’ da população em Búzios e Manaus, em alusão à pressão para suprimir medidas de distanciamento social [6]. Em 04/01, Terra diz que a imprensa é alarmista e que a cidade de Manaus mostraria ‘uma imunidade coletiva’, com decréscimo do número de mortes. As publicações apresentam informações inverídicas ou descontextualizadas [7] – como é frequente em suas posturas, que elogiam o ‘tratamento precoce’ [veja aqui], descreditam dados epidemiológicos [veja aqui] e a gravidade do vírus [veja aqui]. Zambelli, Bolsonaro e Terra, inclusive, são apontados por agência de checagem de fatos como os parlamentares que publicaram informações enganosas sobre a covid-19 no Twitter [8]. Em meados de janeiro, Manaus apresenta um colapso do sistema de saúde, com alta de casos de covid-19 e falta de oxigênio aos pacientes [veja aqui] e, antes disso, o Ministério da Saúde (MS) pressionou a Prefeitura da capital para implementar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 [veja aqui].

Leia mais sobre possíveis ações do governo para conter a crise em Manaus.

Ministério da Saúde (MS) pressiona a Prefeitura de Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada para ‘tratamento precoce’ de covid-19, como cloroquina, ivermectina e azitromicina, em meio ao colapso sanitário no estado do Amazonas [1]. O documento ressalta a comprovação científica das medicações recomendadas pelo Ministério da Saúde e que ‘é inadmissível a não adoção da orientação’ diante da gravidade da situação em Manaus. O estado registra alta nos números de internações e mortes em decorrência do coronavírus, diante da falta de leitos e equipamentos hospitalares básicos, como oxigênio [2]. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pede autorização para visitar as Unidades Básicas de Saúde para difundir o uso dos medicamentos, sem eficácia comprovada [3]. Dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir de uma pesquisa realizada com 13 mil pacientes em 500 hospitais de 30 países, mostram que os medicamentos como os defendidos pelo MS, ‘têm pouco ou nenhum efeito na prevenção de mortes por COVID-19 ou na redução de tempo que a pessoa passa hospitalizada’ [4]. Em ofício enviado à Prefeitura de Manaus, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, Mayra Pinheiro, afirma que é a não adoção do tratamento precoce é ‘inadmissível’ e aproveita para ‘ressaltar a comprovação científica sobre o papel das medicações antivirais orientadas pelo MS’ [5]. A medida é criticada por infectologistas, já que os medicamentos não possuem eficácia cientificamente comprovada [6]. O governo federal defende o uso dos medicamentos para tratamento precoce da doença há diversos meses [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui]. Posteriormente, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, requisitou informações para o município de Manaus, deverão comprovar, em até 10 dias, a eficácia de cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina no tratamento precoce de covid-19 [7].

Leia análises sobre como o ‘tratamento precoce’ contra a covid-19 não demonstrou eficácia e quais os desafios do enfrentamento da pandemia diante do negacionismo.

O presidente Jair Bolsonaro responsabiliza o governo estadual do Amazonas e a prefeitura de Manaus pela falta de oxigênio para tratar pacientes com covid-19 em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada [1]. Bolsonaro atribui a ambos a falta de oxigênio nos hospitais da região e ainda diz que o aumento dos óbitos em decorrência do coronavírus se deve à não aplicação do que o governo federal tem chamado de ‘tratamento precoce’ [veja aqui], se referindo a um coquetel de medicamentos sem eficácia científica comprovada. Na semana anterior, o presidente enviou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, à cidade de Manaus para interferir na situação de crise sanitária e o ele também defendeu o uso do suposto ‘tratamento precoce’ [veja aqui]. Em resposta às críticas, o governo do estado Amazonas alega que a demanda por oxigênio cresceu mais de 380%, e que uma força tarefa foi montada para aumentar a distribuição de oxigênio na rede estadual de saúde [2]. A prefeitura de Manaus afirma que o prefeito, David Almeida, assumiu o cargo há apenas 12 dias e que vem trabalhando para desafogar o sistema de saúde ‘a partir do diagnóstico e do tratamento precoce’ [3]. Tanto o governo do Amazonas, quanto a prefeitura de Manaus pedem a colaboração entre os três níveis do poder Executivo (municipal, estadual e federal) para combater a covid-19 [4]. Em 18/01, a Advocacia-Geral da União informa via ofício ao Supremo Tribunal Federal que o governo federal detinha informações sobre os riscos de um ‘eminente colapso no sistema de saúde de Manaus’ há pelo menos 10 dias antes de faltar oxigênio, porém o governo só tomou as primeiras medidas após a falta de oxigênio se agravar e atingir diretamente os pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva [5]. Pazuello admite que o governo foi informado sobre a falta de oxigênio antes da crise acontecer [veja aqui]. E documentos obtidos pelo Ministério Público de Contas indicam que mais de 30 pessoas morreram por falta de oxigênio em Manaus nos dias 14 e 15 de janeiro [6].

Leia análise sobre a crise no sistema de saúde em Manaus durante a pandemia de covid-19