Na primeira visita à Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em companhia da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conhece plantação de soja ilegal em terras indígenas [1]. A ministra afirma que os produtores indígenas estão fazendo uma ‘revolução na agricultura’ e estão ‘lado a lado com os maiores agricultores do país’ [2]. Os indígenas da região defendem a liberação do uso de transgênicos e o direito ao arrendamento de suas terras [3]. De acordo com a Funai existem apenas 22 reservas indígenas que arrendam terras e a Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) afirma que os povos indígenas ‘rejeitam o modelo de monocultura’ promovido pela agroindústria [4]. O empreendimento foi embargado pelo Ibama em 2018, pois cultivava Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e impedia a regeneração da vegetação nativa [5]. As terras eram arrendadas pelos indígenas a outros agricultores e recebiam 10% das sacas produzidas, em outras épocas do ano esse número reduzia para 2,5% [6]. Em nota o Ministério da Agricultura afirma que o plantio da safra 2018/19 foi possível em razão de acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama e a Funai, porém o MPF nega a existência desse acordo [7]. Em entrevista, Salles afirma que os índios são perseguidos por agentes estatais com ‘visão ideológica’ que menosprezam o trabalho dessa população [8]. A postura dos ministros está alinhada a do presidente Jair Bolsonaro, que defende a mineração [veja aqui] e a pecuária [veja aqui] em terras indígenas e assina projetos de lei que liberam a produção de transgênicos e autorizam atividades econômicas nessas localidades [veja aqui]. O presidente também critica extensões de terras a indígenas [veja aqui], transfere a competência para demarcação dessas áreas para o Ministério da Agricultura [veja aqui] e cede aos interesses ruralistas sobre a Funai [veja aqui].

Leia as análises sobre como a política indigenista do governo Bolsonaro vai na contramão do proposto pela Constituição de 1988 e qual a relação entre meio ambiente e a visita dos Ministros na plantação ilegal de soja

A Fundação Nacional do Índio (Funai) nomeia ruralistas para compor o Grupo Técnico que irá identificar a Terra Indígena Piripkura, para demarcação [1]. Em ação na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão da nomeação dos ruralistas [2], pedindo que sejam nomeados antropólogos com qualificação reconhecida e experiência de trabalho em comunidades indígenas [3]. Segundo o órgão, a nomeação de ruralistas para a demarcação de terras indígenas configura conflito de interesses, pois possibilita que o grupo atue em defesa daquilo que beneficia os fazendeiros da região, e não os povos indígenas [4]. Em razão do pedido do MPF, a Justiça Federal supende o processo de identificação da Terra Indígena (TI), concedendo prazo para que a Funai responda questionamentos trazidos pelo MPF [5]. A nomeção de Grupo Técnico especializado para identificar a TI Piripkura ocorre após a Justiça Federal ter determinando que a Funai o fizesse [6] em até 90 dias contados da data da decisão. Piripkura é uma das terras indígenas que mais sofre com o desmatamento [7]. Desde agosto de 2020 até maio de 2021, formam destruídos o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol [8]. Em 26/06, agentes do Ibama e policiais da Força Nacional concluíram uma operação de três dias na TI Piripkura [9]. O povo indígena Piripkura é isolado e, atualmente restam somente dois indígenas que que não foram dizimados pelo contato com os brancos [10]. O direito à demarcação das terras indígenas sempre sofreu ameaças e, durante o governo Bolsonaro, essas têm sido reiteradas: em 10/03/2020, o presidente Jair Bolsonaro criticou a ‘indústria de demarcação das terras tradicionais’ [veja aqui]. Em 20/05/2021, o povo indígena Yanomami sofreu ataques de garimpeiros por dez dias e não recebeu proteção dos órgãos responsáveis [veja aqui]. Em 12/05/2021, o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional em terra indígena do Pará [veja aqui]. Em 27/05/21, o presidente Jair Bolsonaro gerou aglomeração na terra indígena Yanomami e desrespeitou os valores tradicionais desse povo [veja aqui].

Leia sobre o procedimento necessário para a demarcação de terras indígenas e sobre o histórico da demarcação no Brasil. Veja documentário sobre a relação dos povos indígenas com a terra.