O centro cultural do Banco da Amazônia, cujo principal acionista é o governo federal, cancela a exposição ‘Suaves Brutalidades’ do artista Henrique Montagne Filho, cujo foco é o ‘universo afetivo masculino, os prazeres e as violências experenciadas na relação entre homens’ e que contém obras com imagens de nudez e sexo [1]. Para executar o projeto, Montagne se inscreveu e ganhou o ‘Prêmio Banco da Amazônia de Artes Visuais – Edital de Pautas do Espaço Cultural 2021’, cujo valor é de 25 mil reais e que permitia que a exposição fosse realizada no saguão da instituição [2]. De acordo com o advogado do artista, a notícia do cancelamento da exposição se deu verbalmente, em uma reunião, dois dias antes do início de sua montagem [3]. O banco justificou a decisão em razão das medidas de segurança sanitárias que deveriam ser seguidas por conta da pandemia da covid-19 [4]. O artista pediu que a exposição fosse remanejada até o final do período de vigência do edital, porém o banco não acatou a proposta [5]. Até a semana anterior ao episódio, no mesmo espaço do banco, funcionou a exposição ‘Em Casa’ da artista Elisa Arruda, de forma presencial e virtual e sem temática LGBT, e cuja inauguração se deu no momento em que a cidade passava por medidas restritivas mais rigorosas determinadas pelo governador do Estado [6]. De acordo com Montagne, a opção de realizar sua mostra virtualmente não foi concedida, pois o banco não tinha mais interesse na exposição [7]. O artista também fez um requerimento extrajudicial para que haja um comunicado oficial e público do cancelamento, mas não obteve resposta [8]. Para montar as obras, o artista despendeu um total de 14 mil reais e agora está endividado, uma vez que o dinheiro do prêmio apenas seria liberado com a formalização contratual, o que não ocorreu [9]. Dias antes do cancelamento, o artista enviou o panfleto de divulgação da exposição ao banco, que o informou que seria encaminhado para aprovação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) [10]. O advogado do artista afirma que se trata de uma postura antirrepublicana, uma vez que o evento foi cancelado em reunião privada, sem a publicização dos critérios que direcionaram a decisão e que o envio do material de divulgação para a Secom não estava previsto no edital [11]. Em nota, o Banco da Amazônia reafirma a justificativa de redução da circulação de pessoas em razão da pandemia, diz que repudia qualquer ação discriminatória e que a Secom aprovou a exposição [12]. Vale lembrar que obra sobre casamento gay foi retirada de centro cultural do Banco do Nordeste [veja aqui] e que o presidente Jair Bolsonaro vetou campanha publicitária do Banco do Brasil que pautava diversidade sexual [veja aqui] e disse que não liberaria verbas para produções com temática LGBT na Ancine [veja aqui]. Além disso, a Secom já criticou artistas por seus posicionamentos políticos [veja aqui] [veja aqui] e determinou o cancelamento de peça por suposto caráter político-partidário [veja aqui].

Veja algumas das obras da exposição ‘Suaves Brutalidades’ e leia a análise sobre as ações de censura do governo federal no setor cultural.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) organiza plano de localização de indígenas em contexto de isolamento na terra Ituna-Itatá (PA) [1]. A medida preocupa indigenistas e contraria tanto o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) [2], como o Ministério Público Feral (MPF), que já advertiu a Funai para parar expedições na área [3], após receber um relatório-denúncia do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato [4]. A Funai pretende reduzir a área demarcada à metade [5] – segundo o MPF, trata-se da terra mais desmatada do país, tendo um aumento de 700% na taxa de desmatamento no primeiro ano do governo Bolsonaro [6]. A área está isolada desde 2011 [7], e a atual portaria vale até janeiro de 2022 [8]. Segundo a apuração, se a Funai declarar que não localizou os indígenas, a necessidade da interdição pode ser questionada [9]. O contato com os povos isolados ameaça a contaminação dessas pessoas [10], principalmente no contexto da pandemia da covid-19 [11], e médicos especializados em saúde indígena assinam carta em que manifestam preocupação com a presença de missionários em terras indígenas isoladas [12]. Os riscos e cuidados com o coronavírus já foram minimizados e ignorados diversas vezes pela Funai [veja aqui], que utilizou apenas 1% da verba destinada para tanto [veja aqui], apesar das diversas mortes [veja aqui] e distribuiu remédios ineficazes aos indígenas [red 1710] [veja aqui]. O coordenador da Funai fala em fala em ‘meter fogo’ em indígenas isolados no Amazonas [veja aqui] – o que motivou carta de repúdio [13] – e o responsável pelos Índios Isolados é um missionário com histórico de decisões contrárias aos direitos dessas pessoas [veja aqui], o que segue a ‘mudança doutrinária’ prevista no plano de metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal [veja aqui]. A violência contra indígenas mais que dobrou no primeiro ano do governo Bolsonado [veja aqui], que desestrutura política indigenista, segundo o MPF [veja aqui]. Nesse cenário, cita-se que a Funai autorizou a ocupação de terras indígenas que aguardam demarcação [veja aqui], além de ter mudado critérios de identificação de pessoas indígenas implementou o sistema de heteroidentificação indígena – em detrimento da histórica autodeclaração, mas a medida foi suspensa pelo STF [veja aqui].

Leia na íntegra o relatório que denuncia as violações na Terra Indígena Ituna-Itatá, mais sobre o projeto de lei que tenta permitir o contato com os indígenas isolados os riscos que foram denúnciados à ONU.