Deputados estaduais da bancada religiosa da Assembleia Legislativa de Pernambuco participam, ao lado de outros grupos religiosos, de protestos em frente a hospital em oposição ao procedimento de interrupção de gravidez de uma menina de dez anos vítima de violência sexual [1]. Os Parlamentares Joel da Harpa (PP-PE) e Clarissa Tércio (PSC-PE), que defendem a ideia de ‘vida desde a concepção’, reclamam que o médico do hospital não tenha autorizado suas entradas no edifício e classificam o procedimento como ‘ilegal’ e ‘obscuro’, comparando-o a um ‘homicídio’ [2]. O aborto é autorizado pelo Código Penal em três situações: violência sexual (estupro), risco à vida da gestante e anencefalia do feto; nesses casos, deve ser assegurado o acesso gratuito a serviços de saúde especializados [3]. A identidade da criança, seus dados médicos e as informações sobre o hospital são protegidos legalmente pelo segredo de justiça; no entanto, tais dados foram revelados na internet pela ativista radical Sara Giromini que estimulou manifestantes antiaborto a estarem no local [4]. Em reação à presença de grupos e parlamentares religiosos, ativistas da Frente Pernambuco pela Legalização do Aborto se organizam para proteger a entrada do hospital [5]. Profissionais de saúde confirmam que o procedimento foi apenas acompanhado pela avó da menina e por assistente social [6]. O caso se insere em contexto de retrocessos na seara dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: em 2019 pesquisa revela que 43% dos hospitais cadastrados no Ministério da Saúde para realizar aborto legal se negam a fazê-lo [veja aqui], além disso, a ministra Damares Alves defende a vida ‘desde a concepção’ em discurso na ONU [veja aqui], denuncia revista por reportagem sobre aborto legal [veja aqui] e lança campanha que defende a abstinência sexual contra gravidez precoce [veja aqui]. Ao longo de 2020, o Itamaraty se abstém em votação de resolução que visa ao fortalecimento de direitos sexuais e reprodutivos [veja aqui] e realiza conferência anti-aborto [veja aqui].

Leia análises sobre os desafios enfrentados para a legalização do aborto, sobre os obstáculos enfrentados para efetivar o direito ao aborto legal, sobre o que diz a legislação brasileira em comparação com a normativa de outros países , e ouça podcast sobre suspeita de interferência ministra Damares Alves no caso.

Presidente Jair Bolsonaro faz apelo para que eleitores votem em quem tem ‘Deus no coração’ e utiliza lema do movimento integralista em discurso [1]. Durante evento de inauguração de adutora de abastecimento de água em Pernambuco, Bolsonaro solicita que os eleitores ‘caprichem para escolher prefeito e vereador’ nas eleições de 2020 que tenham ‘Deus no coração’ e ‘na alma o patriotismo’; ele complementa ao parafrasear o lema do movimento integralista: ‘Deus, pátria e família’ [2]. O lema era utilizado pela Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento surgido na década de 1930 no Brasil com inspiração no fascismo europeu da época [3]. Em oportunidade anterior, o presidente publicou nas redes sociais o mesmo lema em apologia ao novo partido que pretende fundar, a Aliança pelo Brasil [4]. Especialistas apontam similaridades entre o discurso de Bolsonaro e empregado pela AIB no passado: Enquanto os grupos neo integralistas estão articulados na marginalidade, quando não na ilegalidade, da extrema-direita, as ideias são partilhadas para além deles. É como se o integralismo não fosse mais propriedade absoluta dos grupos integralistas. Não à toa que o próprio lema ‘Deus, pátria e família’ hoje está espalhado na extrema-direita. Essa ideia de criminalizar partidos comunistas ou o que se entende por comunismo, naturalizar o processo de desumanização de oponentes políticos, são elementos caudatários do próprio fascismo histórico’[5]. No mesmo evento, Bolsonaro volta a defender o uso da cloroquina no combate ao coronavírus, mesmo sem comprovação científica da eficácia do medicamento [6]. Em outros casos, Bolsonaro compartilhou vídeo em alusão à bordão fascista: ‘melhor viver um dia como leão que cem anos como cordeiro’ [veja aqui], e disse que não houve ditadura no Brasil [veja aqui].

Leia análise sobre o surgimento do fascismo e do neofascismo e leia trecho de livro que narra a história do movimento integralista no Brasil.