Polícia Militar interrompe de forma violenta ensaio do grupo de Maracatu ‘Baque Mulher’ na Praia Brava de Caiobá em Matinhos (PR), encaminha três membras à delegacia e apreende instrumentos [1]. Uma das jovens que foi levada à delegacia conta que o grupo estava ensaiando, como de costume, entre o calçadão e a praia e que optou por ensaiar pela manhã para evitar perturbações à vizinhança, mas que um morador chamou a PM por conta do barulho [2]. Ela também diz que a abordagem dos policiais foi desproporcional; eles chegaram em quatro viaturas e oito policiais, sendo que um deles estava muito alterado, e, de imediato, elas pararam o ensaio e apresentaram seus documentos [3]. De acordo com a artista, num primeiro momento, os policiais disseram que pegariam dois instrumentos e depois pegaram mais um [4]. Durante a ação policial, uma das integrantes é empurrada de forma violenta para dentro da viatura e afirma que o PM a chamou de ‘vadia’; o grupo grita várias vezes que o ato se trata de ‘abuso de autoridade’ e chamam um dos PMs de ‘fascista’, ao que o policial volta para confrontá-las questionando quem tinha dito aquilo [5]. Em nota, a PM afirma que ‘adotou os procedimentos necessários e adequados aplicados em qualquer outra situação de perturbação de sossego’ e que a atuação da corporação ‘é imparcial e segue diretrizes de direitos humanos’ [6]. O órgão declara que o denunciante decidiu representar contra as pessoas ‘que causavam barulho’, por isso três pessoas foram levadas à delegacia e três instrumentos foram apreendidos [7]. Nas redes sociais, o grupo diz que os crimes de resistência à ordem e perturbação do sossego foram desconsiderados, pois o Maracatu é parte da cultura popular afro-brasileira; também negam que houve desacato aos policiais [8]. Enquanto aguardam as três integrantes prestarem depoimento, as percussionistas tocam músicas como forma de resistência na frente da porta da delegacia [9]. O Ministério Público investiga a ação dos policiais [10].

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Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) denuncia o artista Maikon K pela performance ‘DNA de DAN’ realizada em outubro de 2017 no anfiteatro do Lago Igapó na cidade de Londrina (PR), acusando-o de exibir um ‘espetáculo de caráter obsceno’ e praticar ‘atentado ao pudor’, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A apresentação, que consistia em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida, foi interrompida pela Polícia Militar, após a denúncia de uma pessoa [2]. À época, a equipe responsável pelo Festival de Dança, em que se inseria a atuação, informou a todos que o espetáculo envolvia nudez [3], porém o MP defende que ‘havia uma pista de caminhada/corrida, local pelo qual passam as pessoas, inclusive crianças e adolescentes’ [4]. O ator não foi preso, como ocorreu em Brasília , pois os espectadores fizeram uma corrente em torno da performance e a deslocaram para outro ponto [5], no entanto, foi lavrado Termo Circunstanciado em desfavor do artista [6]. Em junho de 2020, a Justiça paraense determina o trancamento da ação penal movida contra Maikon K; de acordo com o desembargador relator, Aldemar Sternadt, a situação é ‘absurda, desarrazoada e inaceitável’ [7]. Para ele, aqueles que denunciaram e interromperam a performance são ‘hipócritas que acreditam ter o poder de censurar o que o vizinho pode ouvir, ver e consumir’ e a atuação policial foi ‘ilegal, abusiva e com finalidade castrense’ [8]. Para o advogado de Maikon K, a decisão mostra que a população ‘tem consciência e cultura para decidir o que ela deve acompanhar ou prestigiar’ e não precisa de censor [9]. O artista afirma que preferiu não fazer um acordo com a Justiça porque seria ‘assumir uma culpa’ que não teve e que sua atitude pode ‘proteger outros artistas’ e seu ‘próprio trabalho no futuro’ [10]. Produtora cultural que coordenou o festival declara que após a performance ‘teve um movimento de fake news’ que a assustou porque eram comentários ameaçadores e violentos contra a organização do evento [11]. Em outros momentos, o MP-SP investigou exposição no Museu de Arte Moderna por performance nu [12] e o governador do Rio de Janeiro censura peça de teatro com cena de nudez [veja aqui].

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