Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY) envia o quinto pedido de socorro à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal (PF) em Roraima, à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército, ao Ministério da Defesa e ao Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, solicitando às autoridades que atuem ‘urgentemente para impedrir a violência na região’ antes que a situação se agrave [1]. Desde o dia 10/05 a comunindade Palimiú no território indígena (TI) Yanomani em Roraima sofre ataques recorrentes de garimpeiros ilegais e não está recebendo a devida proteção por parte dos órgãos responsáveis [2]. Os ataques iniciaram após os Yanomanis terem apreendido uma carga de mil litros de combustível dos garimpeiros no final de abril [3]; em dez dias de conflito, Palimiú sofreu 6 ataques e duas crianças foram mortas [4]. No dia 11/05, os policiais federais enviados para investigar o ocorrido do dia anterior trocaram tiros contra os garimpeiros e um dos invasores foi morto no conflito, entretanto após a retirada da polícia os garimpeiros continuaram a atacar a região [5]. No dia 14/05, a justiça federal determinou que a União mantenha efetivo armado permanente na comunidade Palimiú a fim de garantir a segurança da região [6]. No dia 17/05, a Funai declarou que o órgão ‘mantém equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)’; entretanto, segundo os indígenas essas bases não são próximas da comunidade Palimiú [7]. O Condisi-YY acompanha a situação e afirma que nenhuma equipe de segurança foi enviada ainda para a região [8]. No dia 19/05, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ‘retirada imediata dos invasores de sete terras indígenas, em especial da TI Yanomami’ [9]. Somente no primeiro trimestre de 2021, o garimpo ilegal degradou 200 hectares de floresta no território Yanomani [10]. Além dos conflitos armados, a TI Yanomani enfrenta graves problemas de saúde: os 20 mil garimpeiros ilegais na região são um vetor de doenças para os indígenas, principalmente, da covid-19. Em decorrência dos ataques, os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) foram retirados do Palimiú no dia 11/05, um dia após o início do conflito [11]; as crianças da região sofrem com problemas de desnutrição e doenças como a malária por falta de alimentos e medicamentos [12]. A violência contra os indígenas dobrou no primeiro ano do governo Bolsonaro, houveram 825 casos de mortalidade infantil decorrentes de ‘omissão do poder público’ [veja aqui]; em 2020, foram realizados 71 pedidos para realização de atividade mineradora em terras indígenas [13] e em 08/02/21 o governo de Roraima autorizou o garimpo no estado com a utilização de mercúrio, metal altamente tóxico [veja aqui]. O governo Bolsonaro está sistematicamente desestruturando a política indigenista do país [veja aqui] e em março de 2021 o número de indígenas mortos pela covid-19 ultrapassou 1.000 [veja aqui]. Em 24/05, o ministro Luís Barroso, do STF, atende ao pedido da Apib e determina que o governo federal retire os garimpeiros ilegais das TI Yanomami e Munduruku [14]. Em 13/06, os garimpeiros atacam novamente a região completando 23 ataques em um mês de conflito e os indígenas continuam sem proteção dos órgãos responsáveis [15].

Leia o relatório sobre o garimpo ilegal na TI Yanomani em 2020 e reportagem sobre os problemas enfrentados pelo povo Yanomani.

Relatório elaborado pela Frente Parlamentar Mista em defesa dos Povos Indígenas e enviado à CPI da covid-19 demonstra que indígenas receberam remédios ineficazes para o tratamento da covid-19, como, por exemplo, a cloroquina, e demonstra a dificuldade dos povos indígenas ao acesso à leitos de UTI [1]. O relatório aponta também a possibilidade de vacinas que deveriam ter sido destinadas à vacinação dos povos indígenas terem sido destinadas à garimpeiros em troca de ouro [2]. Em 24/05, a CPI examina o relatório que demonstra que o Ministério da Saúde teria distribuído, à diversos povos indígenas, 265 mil comprimidos de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento de covid-19 [3]. Do total, 39,5 mil foram destinados aos Yanomami, em Roraima, e o restante foi destinado à comunidade da terra indígena Raposa Serra do Sol [4], que vem sofrendo crescimento de atividades de garimpo ilegal [5], desde o início do governo Bolsonaro [6] [7] [8]. Segundo a Hutukura Associação Yanomami, além do desvio das vacinas, outra preocupação é a disseminação de notícias falsas sobre a vacinação por garimpeiros, fazendo com que indígenas se recusem a tomá-las [9] [10]. Em 14/06, o Ministério Público Federal e o Ministério da Saúde informam que estão investigando o desvio das vacinas, em troca de ouro [11]. O procedimento aberto em julho pelo MPF de Roraima investiga ainda a distribuição de cloroquina às comunidades indígenas e o acesso aos territórios sem a devida consulta prévia aos povos que vivem nas regiões [12]. Em meio a esse quadro, a covid-19 continua a avançar nas comunidades indígenas [13]. Em 29/04, o Ministério da Saúde recomendou a distribuição de ‘kit covid’ a povos indígenas [veja aqui]. Em 20/05, o povo indígena Yanomami sofreu ataques de garimpeiros e não recebeu proteção dos órgãos responsáveis [veja aqui]. Em 27/05, Bolsonaro visitou a terra indígena Yanomami, tirou a máscara, gerou aglomerações e ofendeu à cultura indígena ao posar para fotos com cocar [veja aqui].Em declaração para a CPI da covid-19, o epidemologista Pedro Hall informou que o Ministério da Saúde censurou pesquisa que informava o índice de diferença nos casos de covid entre as etnias [14]. Segundo Hall, a pesquisa é um dos maiores estudos já realizados sobre a covid-19 até o momento [15]. Documento apresentado à CPI da covid-19 demonstrou a divulgação de ‘fake news’ para indígenas, fazendo-os temerem a vacina [16].

Leia análises sobre a disseminação da covid-19 entre os povos originários, sobre a ameaça de extermínio sofrida pelos povos indígenas, frente à covid-19, sobre a relação do governo federal com os povos indígenas no Brasil e veja entrevista da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha sobre os povos indígenas e a pandemia.

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional de Segurança Pública em terra indígena Yanomami (RR) [1], com a finalidade de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em apoio à Funai [2]. A medida vale por 90 dias – que podem ser prorrogados [3] – e acontece após conflitos entre garimpeiros e indígenas [4] na maior reserva indígena do país [5], que sofre com o aumento da atividade ilegal de garimpo e devastação [6]. Em maio, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, determinou a proteção das terras indígenas pelo governo federal [7], depois que a região sofreu ataques de garimpeiros e não obteve proteção [veja aqui]. No mesmo mês, o presidente Jair Bolsonaro, visitou a região, provocando aglomerações [veja aqui]. O presidente é criticado por ignorar o problema dos povos indígenas [veja aqui], que sofrem com mortes em decorrência da covid-19 [veja aqui] e com o recebimento de remédios ineficazes para o combate a doença [veja aqui] [veja aqui]. A violência contra os indígenas dobrou no primeiro ano do governo Bolsonaro, com 825 casos de mortalidade infantil decorrentes de ‘omissão do poder público’ [veja aqui].

Leia mais sobre a medida, os conflitos com o garimpo na região, e a visita de Bolsonaro, e os problemas que ameaçam a Terra Indígena Yanomami.

Duas crianças Yanomami morrem afogadas por ação do maquinário usado para garimpo no Rio Parima, em Roraima [1]. Segundo lideranças indígenas, a morte das crianças é mais um resultado trágico da exploração ilegal de minério no território indígena e reflete a negligência do governo Bolsonaro em retirar os garimpeiros do local [2]. Na região, onde vivem cerca de 27.000 indígenas, a luta contra o garimpo ilegal acontece desde a década de 1980 [3]. Porém, nos últimos anos, a atividade tem se intensificado junto com a violência e a degradação ambiental [4]. A falta de fiscalização pelo governo federal estimulou o garimpo na Terra Yanomami – impulsionados pela valorização do ouro no mercado internacional, mais de 20 mil garimpeiros atuam na região [5]. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo federal a retirada dos invasores da área por conta do risco da atividade e da violência promovida contra as comunidades indígenas [6]. O governo Bolsonaro, entretanto, não vem cumprindo essa determinação [7]. Em maio, o povo Yanomami sofreu ataques de garimpeiros e não recebeu proteção dos órgãos responsáveis [veja aqui]. Além disso, a violência contra os indígenas dobrou no primeiro ano do governo Bolsonaro, houveram 825 casos de mortalidade infantil decorrentes de ‘omissão do poder público’ [veja aqui] e em 08/02/21 o governo de Roraima autorizou o garimpo no estado com a utilização de mercúrio, metal altamente tóxico [veja aqui].

Leia entrevista com Dario Kopenawa, liderança e vice-presidente da associação Hutukara Yanomami, sobre a situação do garimpo na região.