Estado de São Paulo possui celas para a população LGBTQIA+ com lotação acima da média dos demais estabelecimentos prisionais, segundo reportagem desta data [1]. As prisões paulistas são, no geral, superlotadas, mas as áreas dedicadas à população LGBTQIA+ encontram-se frequentemente mais cheias se comparadas com as demais – por exemplo, No Centro de Detenção Provisória de São Vicente, a cela destinada a essa população foi apontada com superlotação de 300% acima da capacidade [2]. Os dados foram divulgados em documento elaborado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que e constata, além da superlotação, discriminações diversas contra pessoas LGBTQIA+ presas, como o corte de cabelo obrigatório, desrespeito ao nome social e falta de tratamento hormonal [3]. Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirma que oferece condições adequadas à população LGBTQIA+, respeitando a identidade de gênero e orientação sexual de custodiados [4]. Especialistas apontam que um dos principais fatores para a ocorrência desta situação é a negligência do estado em fornecer mais celas para esta população, que necessita de isolamento para que seus direitos sejam garantidos, pois além das vulnerabilidades impostas pelo cárcere, enfrenta diariamente discriminações em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero, por parte de presos e agentes das unidades prisionais [5]. Em 2019 levantamento apontou aumento expressivo nas denúncias de tortura em presidios de São Paulo em relação ao ano anterior [veja aqui].

Leia sobre a situação da população LGBTQIA+ nos presídios masculinos e veja manual do Conselho Nacional de Justiça com orientações para o tratamento de tal população privada de liberdade.

O deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos-SP) grava áudios com falas sexistas sobre mulheres ucranianas: ‘são fáceis porque são pobres’, afirma o pré-candidato ao governo de São Paulo [1]. As mensagens vazadas de uma plataforma de mensagens instantâneas ocorrem durante viagem do deputado estadual à Ucrânia, para acompanhar a guerra contra a Rússia [2]. Mamãe Falei, como também é conhecido do Val, envia aos colegas do Movimento Brasil Livre (MBL) outros diversos comentários machistas ao se deparar com uma fila de mulheres refugiadas deixando o país: ‘Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa. Sem noção, inacreditável, fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui’ [3]. Após ter os áudios vazados, o Podemos desfilia o deputado e pelo menos dez pedidos de cassação do seu mandato são enviados para o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) [4]. Nesta data, do Val tem seu mandato cassado após Alesp decidir sua cassação por unanimidade, tornando o deputado também inelegível por oito anos, segundo a Lei de Inelegibilidade [5]. Senadoras da bancada feminina disseram que as declarações do deputado são “repugnantes, asquerosas” e “agridem as mulheres, envergonham o Brasil e enxovalha a política [6]. A Sociedade Ucraniana do Brasil divulgou nota onde classificou as falas de do Val como “repugnantes e tenebrosos” e ainda afirmou que o parlamentar se aproveitou de uma situação de fragilidade para proferir comentários abusivos [7].

Leia sobre o processo de cassação do deputado Arthur do Val

O deputado estadual por São Paulo, Delegado Olim (PP), diz que a deputada Isa Penna (PCdoB) teve ‘sorte’ ao ser assediada pelo também deputado Fernando Cury (União Brasil) [1]. A fala é feita em entrevista a um podcast e se refere ao assédio de Cury a Penna durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em dezembro de 2020, o qual levou o afastamento do deputado por 6 meses e à expulsão do Cidadania, seu partido na época [2]. Durante a entrevista, Olim minimiza o assédio sexual sofrido por Isa Penna e defende Cury dizendo que ele é ‘um cara do bem’ [3]. Olim é membro do Conselho de Ética da Alesp e relator do processo de cassação do deputado, Arthur do Val, conhecido por ‘Mamãe Falei’ (União Brasil) [4], que renunciou ao cargo depois de áudios vazados com comentários sexistas sobre ucranianas [veja aqui][5]. Questionado pela fala, o parlamentar alega que se ‘expressou mal’, mas que os dois casos de importunação sexual ‘não podem ser comparados’ [6]. No Twitter, Isa Penna diz que irá pedir o afastamento de Olim de seu cargo no Conselho de Ética, que avalia entrar com uma representação contra ele por quebra de decoro parlamentar e também acionar o Ministério Público [7][8]. Sobre o caso, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary, afirma que ‘a fala foi absolutamente inoportuna, inconsequente em relação ao momento que estamos vivendo. O empoderamento das mulheres não se faz por essa vertente’ [9]. Vale lembrar que um levantamento jornalístico, publicado em 13/04 deste ano, constatou o crescimento de queixas por quebra de decoro parlamentar nas casas legislativas, mencionando, inclusive, o caso do assédio praticado por Cury [veja aqui].

Veja análise sobre a decisão do caso de assédio contra a deputada Isa Penna