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Violação e descrédito a recomendações médicas e sanitárias durante a pandemia

Como a postura do presidente da República se manteve ao longo do tempo, a despeito de dados epidemiológicos preocupantes

Curadoria por Marina Slhessarenko Barreto Publicado em 18/05/2021
  • recomendações médicas e sanitárias
  • Curadoria por Marina Slhessarenko Barreto
  • Publicado em 18/05/2021
TV Folha, 18 de março de 2020. “O que fala Bolsonaro vs. Os números do coronavírus no Brasil”. 

Este vídeo produzido pela TV Folha ilustra o começo de um cenário tenebroso. Desde os prelúdios da pandemia do novo coronavírus, o presidente já exibia um discurso que oscilava entre negar a gravidade do vírus ou equipará-la a perdas econômicas decorrentes do cumprimento das recomendações de distanciamento social. Após um mês de pandemia desde o primeiro caso confirmado no país, o Brasil somava 428 casos de covid-19.

Em 18 de março de 2021 – um ano depois –,  o número de mortes diário superou em cerca de três vezes o cômputo de casos totais no país até 18 de março de 2020. Naquela data, o país contou com 287.795 mortes ao todo e quase 12 mil casos confirmados da doença. Isso equivale a dizer que, apesar de responder  por cerca  de 2,7% da população mundial, o Brasil somou 25,76% das mortes por covid-19 no mundo nesse dia, segundo a plataforma Our World in Data

As estatísticas refletem um cenário de persistente menosprezo pelas orientações científicas de combate ao coronavírus e indicam, de acordo com relatório de pesquisa, uma ‘estratégia institucional de propagação do vírus’. Considerando apenas os discursos e atos performáticos do presidente – como o comparecimento a aglomerações –, o LAUT contabilizou ao menos 252 violações presidenciais às recomendações médicas e sanitárias ou endosso a violações reportadas pela grande imprensa até o final de abril de 2021. Este número, no entanto, tende a ser muito maior: segundo levantamento do portal UOL, só entre 13 de março e 13 de maio de 2020, Bolsonaro frequentou 62 aglomerações, o que corresponde a mais de uma  por dia. 

Com a postura negacionista do presidente, diversos slogans fúnebres ficaram impressos no imaginário social.  ‘Gripezinha’, ‘pânico disseminado’, ‘e daí?’, ‘eu não sou coveiro’, ‘tratamento precoce’, ‘vacina chinesa’, ‘volta à normalidade’, ‘[vírus] é igual chuva: ela vem, e você vai se molhar, mas não vai morrer afogado’ e outras tantas frases de demérito marcaram a retórica presidencial no período. Todas elas  vão contra o primeiro elemento fundamental de resposta a qualquer emergência de saúde pública: a comunicação de risco. Como afirma a professora Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: 

Na estratégia de comunicação de risco do Brasil, diferente de outras experiências em outras emergências, a gente pode contar com os meios de comunicação e, de uma forma aterradora e desconcertante, o que está transformando o Brasil num pária internacional é o próprio governo federal que trabalha contra a saúde pública, porque elimina esse primeiro elemento fundamental da comunicação de risco. Ele ataca a confiança da população nas autoridades sanitárias locais.”

Com efeito, o governo federal se lançou em disputas contra governadores e prefeitos. Além da mera depreciação discursiva das medidas sanitárias por eles impostas, o presidente tomou medidas formais para barrar a atuação das autoridades locais. No mesmo dia 18 de março de 2021, anunciou o ajuizamento de ação no Supremo Tribunal Federal contra decretos de governadores que impunham restrições de circulação, alegando suposta equiparação das medidas tomadas a um estado de defesa ou estado de sítio, o que é incorreto.

Exatos dois meses depois, o Brasil segue com elevadíssimo número de mortes por covid-19, só ficando atrás da Índia nos índices globais. Até o dia 18 de maio de 2021, o país registrou cerca de 439,4 mil óbitos e mais de 15,7 milhões de casos confirmados. A recente instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações e omissões da gestão Bolsonaro e repasses de verbas federais a estados e municípios revela mais dos bastidores da política de descrédito constante à realidade pandêmica – bastidores esses já refletidos nas mais de 250 violações presidenciais a recomendações médicas e sanitárias. 

Confira abaixo o histórico dessas violações, desde março do ano passado:

 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Na segunda semana de março, em meio à pandemia, Bolsonaro acumulou, ao menos, 5 atos e falas contra recomendações médicas e sanitárias

Tema(s)
Conflito de poderes, Distanciamento social, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Desde o começo da crise da covid-19 até esta data, Bolsonaro acumula diversas manifestações, muitas vezes desprezando a importância do vírus e as medidas tomadas para o enfrentamento da crise. Não só o presidente faz declarações contrárias às recomendações científicas e sanitárias a respeito da pandemia, como também viola o isolamento social. Em 09/03, quando estava em viagem aos EUA, o presidente afirmou que o coronavírus estaria ‘superdimensionado’ [1], em alinhamento com a posição originalmente negacionista do presidente norte-americano Donald Trump. No dia seguinte, ele declarou que a imprensa estaria criando a crise da COVID-19 e que ‘muito do que tem ali é mais fantasia’ [2]. Em 11/03, afirmou que ainda não havia conversado com o Ministro da Saúde, mas que, pelo que tinha ouvido até o momento, ‘outras gripes mataram mais do que essa’ [3]. Em 15/03, o presidente participou de manifestação pró-governo [veja aqui], mesmo após ter dissuadido anteriormente manifestantes em seu pronunciamento televisivo de 12/03. No mesmo dia, Bolsonaro deu entrevista à rede CNN, afirmando que não poderia haver ‘histeria’ no combate à crise e que não se poderia ‘entrar numa neurose’ [4]. Segundo ele, já havia acontecido crise semelhante em 2009, quando o PT estava no poder, e a reação não teria sido essa [5]. Por isso, arrematou que ‘com toda a certeza, há um interesse econômico envolvido nisso tudo’ [6]. A postura de negacionismo sanitário do presidente continuaria na segunda quinzena do mês [veja aqui]. Entre o início das infecções por covid-19 no país até esta data, o número de casos de infectados pela covid-19 no Brasil passou de 25, em 09/03 [7], para 200, em 15/03 [8], de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Leia as análises sobre os atos de Bolsonaro em março, uma ação ajuizada contra o presidente em razão de suas posturas, a repercussão internacional na mídia norte-americana e inglesa.

15 mar 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro participa de ato pró-governo, contrariando pronunciamento anterior e recomendações sanitárias

Tema(s)
Conflito de poderes, Distanciamento social, Federalismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Após se posicionar contra a ocorrência de manifestações em pronunciamento televisivo de 12/03 [1], Bolsonaro participa de um dos atos que ele próprio havia convocado e endossado em redes sociais dias antes [veja aqui]. Em Brasília, o presidente comparece sem máscara ao evento, acompanhado do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao participar da manifestação, o presidente contraria recomendações médicas de ficar em isolamento, já que grande parte de sua equipe já havia testado positivo para o novo coronavírus [2]. Após o ato, Bolsonaro é criticado por João Doria, governador de São Paulo [3] e Ronaldo Caiado, governador de Goiás [4]. Ambos antigos aliados do governo, vêm tendo atritos com o presidente diante de sua postura em relação à pandemia [veja aqui]. Além de outras figuras do executivo e do congresso, os presidentes da Câmara e do Senado se manifestaram em represália ao presidente [5]. O Ministro da Saúde à época, Luiz Henrique Mandetta, também se manifestou a respeito, reiterando que a orientação para todos é a de evitar aglomerações [6]. Não foi a única vez que o presidente se juntou a aglomerações durante o combate à pandemia: em 11/04, ao visitar hospital de campanha em Goiás [veja aqui] e, em 19/04, ao participar de ato em frente a Quartel General do Exército [veja aqui]

Leia as análises sobre as bandeiras do ato e o que isso pode implicar, segundo cientistas políticos.

15 mar 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro acumulou pelo menos sete atos de descrédito a recomendações médicas e sanitárias na terceira semana de março

Tema(s)
Distanciamento social, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Depois de série atos em descrédito à pandemia [veja aqui], Bolsonaro afirmou em 16/03 que a crise ‘não é isso tudo que dizem’ [1]. Em entrevista no mesmo dia, ele criticou o legislativo e disse que os líderes parlamentares não podem atribuir a ele a responsabilidade sobre a disseminação do vírus [2]. Também disse que o fato dele ter apertado a mão de manifestantes não significa que ele os chamou às ruas, apenas que ele veio ‘do povo brasileiro’ [3]. Em 17/03, criticou medidas de governadores contra a pademia, afirmando que ‘a vida continua, não tem que ter histeria’ [4]. No dia 18/03, afirmou que ‘o caos só interessa aos que querem o pior para o Brasil’ e que uma medida de isolamento social proposta por governador teria sido um ‘fracasso’ [5]. Em 20/03, disse que poderia fazer mais um teste para detectar a covid-19 [6], após já ter realizado dois [veja aqui], e que talvez tenha sido infectado e nem tenha ficado sabendo [7]. Mais tarde, ao responder uma pergunta de jornalista sobre a não divulgação de resultados de seus exames de covid-19, ele disse que ‘depois da facada’, não seria ‘uma gripezinha’ que iria ‘derrubá-lo’ [8]. Em 22/03, voltou a criticar a cobertura da mídia na crise e a atuação de governadores, dizendo que em breve ‘o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus’ [9]. Entre 16 e 22/03 o número de infectados pela covid-19 subiu de 234 [10] para 1.604 [11] e as mortes somaram 25 pessoas [12], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.

Leia as análises sobre os atos de Bolsonaro em março, uma ação ajuizada contra o presidente em razão de suas posturas, a repercussão internacional na mídia norte-americana e inglesa.

22 mar 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro acumulou pelo menos sete atos de descrédito a recomendações médicas e sanitárias nos últimos sete dias de março

Tema(s)
Conflito de poderes, Distanciamento social, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Em 24/03, Bolsonaro fez seu terceiro pronunciamento televisivo [veja aqui], mudando radicalmente o tom em relação aos pronunciamentos anteriores, de 06/03 e 12/03. Até então, o presidente havia sugerindo conformidade com instruções sanitárias e científicas. Em 24/03, porém, ele afirmou, dentre outras coisas, que o vírus seria uma ‘gripezinha’, um ‘resfriadinho’ e que ele, pessoalmente, estaria imune em razão de seu passado atlético. Dois dias depois, disse que o cenário no país não seria tão dramático quanto nos EUA porque a população seria naturalmente mais resistente: segundo ele, o brasileiro ‘mergulha no esgoto’ ‘e não acontece nada com ele’ [1]. Em 27/03 registrou em suas mídias sociais vídeo de carreata em Santa Catarina que pedia a volta do comércio e era contrária ao isolamento social [2]. No mesmo dia, questionou a veracidade do número de mortos pela doença e levantou a possibilidade de fraudes para uso político dos números [3]. Em 29/03, o presidente fez passeio no comércio de Brasília, posicionando-se novamente contra as recomendações sanitárias e causando aglomerações [veja aqui]. No mesmo dia, afirmou que o vírus é uma realidade e que devemos enfrentá-lo ‘como homem’ na saída do Alvorada [4]. Ambos os atos do presidente nesse dia foram postados em suas redes sociais e posteriormente apagados pelas empresas Facebook, Instagram e Twitter [veja aqui]. No mesmo dia, ele também afirmou estar pensando em editar decreto para que a população volte a trabalhar [5]. Entre 23 e 31/03 o número de infectados pela covid-19 subiu de 1.960 [6] para 5.812 [7] e as mortes somaram 202 pessoas [8], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.

Leia as análises sobre os atos de Bolsonaro em março, uma ação ajuizada contra o presidente em razão de suas posturas, a repercussão internacional na mídia norte-americana e inglesa.

31 mar 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Na segunda semana de abril, em meio à pandemia, Bolsonaro acumulou pelo menos 9 atos de descrédito a recomendações médicas e sanitárias

Tema(s)
Conflito de poderes, Distanciamento social, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Como também na semana [veja aqui] e mês anteriores [veja aqui], o presidente manteve postura de descrédito a recomendações médicas e sanitárias na segunda semana de abril. Entre 06 e 09/04 e em 12/04 [1], Bolsonaro fez postagens diárias em suas redes sociais defendendo o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes e atacando a cobertura da mídia sobre o assunto, enquanto as recomendações do Ministério da Saúde eram de uso moderado [veja aqui]. No dia 08/04, em seu quinto pronunciamento telvisivo [veja aqui], ele tirou de contexto as falas do diretor da OMS e afirmou que as pessoas deveriam voltar a trabalhar no Brasil, expressando preocupação com o desemprego. Na ocasião, também voltou a exaltar os efeitos positivos da hidroxicloroquina. No dia seguinte 09/04, Bolsonaro disse que há ‘guerra ideológica’ [2] no debate sobre a cloroquina e que, apesar de não haver comprovação científica, seu uso é positivo [3]. Em 10/04, o presidente voltou a causar aglomeração [veja aqui], desta vez ao fazer passeio e parar em farmácia em Brasília [4], afirmando, na ocasião, que ‘ninguém’ poderia tolher seu ‘direito de ir e vir [5]. Dois dias depois, em 12/04, o presidente afirmou em videoconferência com líderes religiosas em comemoração à Páscoa que parece que o vírus está ‘começando a ir embora’ [6]. Entre 06 e 12/04 o número de infectados pela covid-19 subiu de 12.239 [7] para 22.318 [8] e as mortes somaram 1.230 pessoas [9], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.

Leia as análises sobre a defesa da cloroquina pelo presidente, a repercussão na mídia inglesa e norte-americana.

12 abr 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Na terceira semana de abril, em meio à pandemia, Bolsonaro acumulou pelo menos 5 atos de descrédito a recomendações médicas e sanitárias

Tema(s)
Conflito de poderes, Distanciamento social, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Como também na semana [veja aqui] e mês anteriores [veja aqui], o presidente manteve postura de descrédito a recomendações médicas e sanitárias na terceira semana de abril. Em 16/04, demitiu o então Ministro da Saúde [veja aqui] e, em seu discurso oficial sobre a situação, voltou a criticar medidas de isolamento social [1]. No mesmo dia, participou de entrevista para a CNN e, além de criticar Rodrigo Maia [veja aqui], afirma que o andamento da economia deve voltar ao normal e as medidas de isolamento social precisam ser relaxadas [2]. Dois dias depois disso, em 18/04, o presidente participou de novas aglomerações no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes e defendeu a reabertura do comércio [3], também afirmando haver ‘medo em exagero’ [4]. Nesse mesmo dia, publicou vídeo editado e fora de contexto do Diretor da OMS em sua conta do Twitter, insinuando que a quarentena levaria a efeitos negativos para a economia [5], como também já fez outras vezes [veja aqui]. No dia seguinte, o presidente participou de ato pró-intervenção militar [veja aqui] e defendeu que não irá negociar medidas de isolamento social com os estados. Entre 13 e 19/04 o número de infectados pela covid-19 subiu de 23.753 [6] para 39.144 [7] e as mortes somaram 2.484 pessoas [8], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.

Leia as análises sobre as atitudes do presidente contra recomendações sanitárias, a repercussão na mídia inglesa e norte-americana.

19 abr 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Nas duas últimas semanas de abril, em meio à pandemia, Bolsonaro acumulou pelo menos 6 atos de descrédito a recomendações médicas e sanitárias

Tema(s)
Distanciamento social, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Como também na semana [veja aqui] e mês anteriores [veja aqui], o presidente revelou diversas posturas contra recomendações médicas e sanitárias nos dez últimos dias de abril. Em 20/04, ao responder à pergunta de jornalista sobre o número de mortes por covid-19 na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse: ‘ô, cara, quem fala de… Eu não sou coveiro, tá certo?’ [1]. Em 23/04, o presidente justificou não seguir as recomendações do Diretor da OMS por ele não ser médico: ‘não tem cabimento’ [2]. No dia 28/04, lançou, em pergunta também sobre o número de mortos por repórter no Palácio, ‘e daí? Lamento.’ [veja aqui]. Em 30/04, voltou a desmerecer a importância da crise e defendeu que ‘todo empenho pra achatar a curva praticamente foi inútil’ em sua videoconferência semanal [veja aqui] — o que contraria a análise de especialistas sobre o tema [3]. Nesse mesmo dia, em entrevista à Rádio Guauíba, de Porto Alegre, disse que pode já ter pegado o vírus no passado e nem sentiu [4], como também já havia afirmado no mês passado [veja aqui]. Na mesma ocasião, defendeu a volta dos eventos esportivos e disse que atletas têm chance infinitamente menor de contrair a covid-19 [5]. Esse episódio tem especial importância em momento em que a obrigação de mostrar seus exames médicos foi questionada na Justiça Federal [veja aqui]. Mais cedo, ao passear pela capital gaúcha, também causou aglomerações e desrespeitou normas de distanciamento social [6]. Entre 20 e 30/04 o número de infectados pela covid-19 subiu de 40.814 [7] para 87.187 [8] e as mortes somaram 6.006 pessoas [9], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.

Leia as análises sobre a defesa da cloroquina pelo presidente, a repercussão na mídia inglesa e norte-americana

30 abr 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro acumulou pelo menos 5 atos de descrédito a recomendações médicas e sanitárias na primeira semana de maio, em meio à pandemia

Tema(s)
Distanciamento social, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Como também no mês anterior [veja aqui], Bolsonaro cometeu atos que contrariam as recomendações sanitárias e científicas. No primeiro dia do mês, Bolsonaro disse que gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas que a responsabilidade pelas medidas tomadas é dos governadores [veja aqui]. Em evento no Alvorada com agricultores, transmitido ao vivo, o presidente também voltou a dizer que medidas de isolamento social não foram efetivas para achatar a curva [veja aqui]. No dia seguinte, provocou aglomeração na cidade de Cristalina (GO) [veja aqui] e criticou quarentena, dizendo que seria ‘irresponsabilidade’ [1]. Em 03/05, ele participou de novo ato pró-governo e contra o Congresso e o STF e fez discurso aos aglomerados [veja aqui]. Em 07/05, marchou com ministros e empresários ao STF, ocasião em que transmitiu ao vivo discurso de preocupação com a estagnação econômica [2] [veja aqui]. No mesmo dia, anunciou pela primeira vez que faria churrasco no Planalto, em alusão a um clima de festa [veja aqui]. Entre 01 e 07/05, o número de infectados pela covid-19 subiu de 92.202 [3] para 135.773 [4] e as mortes somaram 9.190 pessoas [5], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.

Leia a análise sobre a falta de embasamento de discursos do presidente sobre, dentre outros tópicos, a pandemia.

07 maio 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro edita Medida Provisória que condiciona responsabilidade de agentes públicos a dolo ou erro grosseiro durante a pandemia

Tema(s)
Administração
Medidas de emergência
Flexibilização de controle

Presidente Jair Bolsonaro edita Medida Provisória (MP) 966 [1] que isenta responsabilidade de agentes públicos por erros cometidos no combate à covid-19. A medida confere blindagem na responsabilização administrativa e civil de agentes públicos, de modo que o mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização dos agentes [2], mas apenas se estes agirem ou se omitirem através de dolo (vontade de cometer a conduta danosa) ou erro grosseiro (erro evidente, inescusável) [3]. A MP protege os agentes pela incompletude de informações na situação de emergência [4], o que é ponto sensível, dada a apontada falta de dados nos níveis federal [veja aqui] e estadual [veja aqui] e a adjudicação do problema na justiça [veja aqui], podendo proteger também o próprio presidente de atos como a minimização dos impactos do coronavírus no país [veja aqui]. A Rede Sustentabilidade [5] e a Associação Brasileira de Imprensa [6] apresentaram ações perante o STF questionando a constitucionalidade da MP. O STF decide que a MP não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas. Assim, seguindo a técnica de interpretação conforme à Constituição, é mantida a previsão da MP de que “gestores públicos só devem responder nas esferas civil e administrativa da Justiça quando agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro” mas, na aplicação dessa norma, devem ser incluídos no conceito de erro grosseiro medidas que não observem normas e critérios técnicos estabelecidos por autoridades sanitárias e organização de saúde do Brasil e do mundo [7].

Leia a análise sobre os possíveis efeitos da Medida Provisória.

13 maio 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Na segunda semana de maio, em meio à pandemia, Bolsonaro acumula pelo menos 5 atos de descrédito a recomendações médicas e sanitárias

Tema(s)
Conflito de poderes, Distanciamento social, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Como também na semana [veja aqui] e mês anteriores [veja aqui], o presidente descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 08/05, repetiu que faria churrasco no Planalto durante o fim de semana [veja aqui], dizendo: ‘só estou convidando a imprensa. Já tem 180 convidados’ [1]. No dia seguinte, disse que era ‘fake’ o evento e criticou partido que ajuizou ação para sua sanção em razão do evento [2]. Também passeou de jet ski no Lago Paranoá e afirmou que Brasil vive neurose, voltando a repetir que 70% dos brasileiros pegarão o vírus [3] [veja aqui]. Neste mesmo dia, o país atingiu a marca de 10 mil mortos por coronavírus [4] e as cúpulas do Legislativo e do Judiciário decretaram luto [5]. Em 11/05, só após ser questionado sobre a marca de 10.000 mortes, o presidente disse que lamenta [6]. Nesse mesmo dia, ao comentar medida de lockdown em Recife, ele defendeu sua incorreção, repetindo que o vírus vai atingir 70% da população [7]. Em 12/05, voltou a repetir a cota dos 70%, de modo a diminuir a importância das medidas de isolamento social [8]. No dia 14/05, em reunião com empresários, criticou governadores e sugeriu pressão contra medidas de quarentena [veja aqui]. Entre 08 e 14/05, o número de infectados pela covid-19 subiu de 146.894 [9] para 203.165 [10] e as mortes somaram 13.999 pessoas [11], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.

Leia as análises sobre as declarações sem provas do presidente durante a pandemia e de onde vem o percentual de 70% de infectados, que o presidente sempre menciona.

14 maio 2020
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