O Ministro da Educação (MEC) anuncia cortes orçamentários em universidades federais com baixo desempenho acadêmico e que estivessem realizando ‘balbúrdia’ nos campi, em referência a manifestações partidárias, eventos políticos e festas: ‘A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo’, diz o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e complementa ‘Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus’ [1]. A princípio, cortes ocorreriam na Universidade de Brasília (UnB), na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Federal Fluminense (UFF) [2]. As três instituições, no entanto, apresentaram melhora na avaliação de ranking universitário internacional e estão entre as principais universidades do país responsáveis pela produção acadêmica [3]. No mesmo dia, após repercussão negativa da fala de Weintraub, o MEC recua da decisão de cortar os recursos das três universidades por ‘balbúrdia’ e anuncia corte de 30% nos orçamentos de todas as universidades e institutos federais, alegando critério ‘operacional, técnico e isonômico’ para todas as instituições de ensino [4]. O MEC também anuncia cortes no Colégio Pedro II, IFRJ e Cefet em torno de 30% dos orçamentos [5]. Entidades acadêmicas [6], sindicais [7], e conselhos universitários [8] emitem notas de repúdio aos cortes na educação e em defesa da autonomia universitária. Protestos e paralisações são mobilizados por instituições e organizações estudantis [9] e ocorrem em todos os estados do país [10], em prol da educação e contra os cortes realizados pelo MEC [11]. São apresentadas diversas ações judiciais questionando os cortes orçamentários [12] [13]. Enquanto a Justiça Federal acolhe pedidos e determina o bloqueio dos cortes [14], o Supremo Tribunal Federal, através de decisão monocrática, rejeita o bloqueio [15]. Em setembro, o MEC desbloqueia mais de R$ 1,99 bilhão na pasta, correspondendo a metade do valor bloqueado das universidades federais [16]. Em outubro, novo desbloqueio é realizado no valor de R$ 1,1 bilhão, e o MEC afirma que ‘100% do que foi contingenciado do custeio está sendo descontingenciado neste momento’ [17]. Em outros episódios de ataques às universidades, o ministro da Educação disse que as federais teriam plantações de maconha [veja aqui], e o presidente Bolsonaro se posicionou contra a autonomia universitária [veja aqui].

Leia explicação do que é um corte orçamentário e como ele é usado, análises sobre ações do governo Bolsonaro contra as universidades e as investidas realizadas pelo ministro da educação

O governo de Jair Bolsonaro bloqueia novas bolsas de pós-graduação oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que não estavam sendo utilizadas no mês de abril, sem comunicar previamente as instituições e os pesquisadores [1]. Com os cortes, estudantes que já haviam sido aprovados para receber a bolsa na pós-graduação são afetados [2]. A medida atinge, por exemplo, o Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), que tem 38 bolsas cortadas e a Universidade Federal do Ceará, com corte em 61 bolsas [3]. Professores criticam a medida, ressaltando que ela atrapalha a formação de pesquisadores e a produção de conhecimento [4] e universidades públicas afirmam que o momento é de preocupação [5] e criticam a ‘insensatez’ da medida [6]. No dia 10/05, a Capes envia e-mail informando que a decisão anterior foi reconsiderada e que programas avaliados com notas 6 e 7 tiveram as bolsas restituídas ao sistema [7] e, em nota, o MEC declara que a medida foi tomada para conter gastos e teve como intuito a economia racional de recursos [8]. Em junho, a Capes deixa de oferecer 2,7 mil bolsas em cursos com baixa avaliação [veja aqui] e, em setembro, corta 5.613 bolsas [veja aqui]. Vale notar que os cortes se alinham à política do governo federal que, em abril, ameaçou realizar cortes orçamentários em universidades federais por ‘balbúrdia’ e anunciou corte geral de 30% dos recursos [veja aqui] e, em maio, Bolsonaro declara que estudantes em manifestação contra o corte de verbas destinadas à educação são ‘idiotas úteis’ e ‘imbecis’ [veja aqui].

Leia as análises sobre o corte das bolsas na pós-graduação e os efeitos de curto e longo prazo na ciência.

O presidente Jair Bolsonaro declara que estudantes em manifestação contra o corte de verbas destinadas à educação são ‘idiotas úteis, uns imbecis’, e que são manipulados por uma maioria responsável por comandar as universidades federais [1]. A fala é acompanhada de críticas, com manifestação por parte da UNE [2], nota de repúdio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior [3], e reação por parte do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior [4]. Posteriormente, o presidente tenta amenizar sua fala ao dizer que teria exagerado, alterando a versão da expressão para ‘inocentes úteis’, e afirmando que não se trataria de corte de verbas, e sim ‘contingenciamento’ [5]. As manifestações de estudantes e docentes têm ocorrido em resposta à não execução de verbas do orçamento previstas para universidades e institutos federais, totalizando 1,7 bilhão de reais bloqueados, o que tem sido tratado como ‘contingenciamento’ pelo governo federal desde abril [6]. Cinco meses depois, em outubro, o ministério decide pela liberação integral das verbas [7]. Em linha com as medidas de redução de autonomia das universidades federais, o presidente edita medida provisória que altera o processo de escolha de reitores [veja aqui].

Leia análises sobre o papel dos investimentos em educação pública, o que significa um corte orçamentário e os efeitos do desbloqueio tardio de verbas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anuncia um corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado [1]. Apesar de não afetar quem já recebe o benefício, a medida prejudica os novos ingressantes que pretendiam solicitar o benefício em cursos com nota 3 há duas avaliações consecutivas ou que caíram da nota 4 para a 3 [2]. De acordo com o órgão, a medida foi tomada como forma de alinhar a concessão das bolsas com a avalição periódica dos cursos e para preservar os mais bem avaliados nos últimos 10 anos [3]. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulga nota criticando a decisão e afirma que os cortes afetarão principalmente as regiões Norte e Nordeste, agravando ainda mais a concentração de pesquisas na região centro-sul e perpetuando as desigualdades regionais [4]. Em setembro, a Capes anuncia novo corte de 5.613 bolsas em todo o país e ressalta que as novas bolsas não serão oferecidas nos próximos 4 anos [5] [veja aqui]. Vale lembrar que, em maio, a Capes já havia bloqueado as bolsas de pós-graduação oferecidas, mas depois reconsiderou a medida para os programas avaliados com notas 6 e 7 [veja aqui] e, em abril, o governo federal ameaçou realizar cortes orçamentários em universidades federais por ‘balbúrdia’ e, em seguida, anunciou corte geral de 30% dos recursos [veja aqui]. Em resposta às manifestações contrárias aos cortes, Bolsonaro chama os estudantes de ‘idiotas úteis’ e ‘imbecis’ [veja aqui].

Leia as análises sobre os efeitos de curto e longo prazo dos cortes de bolsas na ciência e seu maior impacto na região Nordeste.