Durante cerimônia da formatura de novos paraquedistas das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro defende a exploração de minerais em reservas indígenas [1]. Ele afirma que a reserva Ianomami e a Raposa da Serra do Sol são riquíssimas em minerais e busca algum país do ‘primeiro mundo’ para explorá-las. Isso isso motivaria sua aproximação com os EUA e o desejo de colocar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, na embaixada do Brasil no país norte americano [veja aqui] [2] . Bolsonaro também critica o aumento da demarcação de terras indígenas e reafirma a soberania do Brasil sobre a Amazônia [3], repetindo discursos anteriores [veja aqui] [veja aqui]. Entidade ligada à causa socioambiental afirma que, além da mineração causar grande impacto ao meio ambiente, expõe os povos indígenas a situações de violência e pode afetar a saúde de seus membros [4]. A fala do presidente está alinhada a outras medidas tomadas pelo governo de desmonte de políticas de proteção de áreas indígenas, como o apoio a ruralistas [veja aqui] e madeireiros [veja aqui], a revogação do decreto que impede a expansão do plantio de cana em terras indígenas [veja aqui], a paralisação do Fundo Amazônia [veja aqui] e a liberação da pesca esportiva em áreas protegidas [veja aqui]. Bolsonaro também defende a regularização pecuária em terras indígenas [veja aqui] e sofre representação no Tribunal Penal Internacional por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui]. Em 2020, Bolsonaro encaminha Projeto de Lei ao Congresso Nacional que permite a mineração em terras indígenas [veja aqui].

Leia as análises do porquê da exploração de terras indígenas preocupa estudiosos, quem são os maiores beneficiários da mineração nessas áreas e o que está em jogo na exploração de minerais nas terras indígenas

Indígenas da etnia Waiãpi denunciam invasão de garimpeiros às suas terras e consequente assassinato do cacique Emyra [1]. Os moradores não presenciaram a morte do líder, mas relatam que os invasores estavam armados e ocuparam a região em torno da aldeia Yvytotõ, por isso, os waiãpi tiveram que se refugiar em aldeia vizinha [2]. O território dos Waiãpi localiza-se no Amapá, faz parte da Reserva Nacional de Cobre e Associados, e é rica em diversos minérios, principalmente ouro [3]. O Ministério Público Federal investiga os acontecimentos [4] e o Presidente Jair Bolsonaro, ao ser indagado sobre o caso, afirma que ‘não tem nenhum indício forte’ de que o cacique tenha sido assassinado e reafirma sua intenção de legalizar o garimpo em terras indígenas [5] . O Ministério Público Federal arquiva o inquérito que investigava os acontecimentos [6]. Em suas falas sobre o episódio, o Presidente também afirma que ‘usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados’ e critica a atuação de ONGs estrangeiras, afirmando que querem que os índios permaneçam ‘presos num zoológico animal’ e querem ‘ter para si a soberania da Amazônia’ [7] e, posteriormente, as culpa pelas queimadas na região [veja aqui]. As falas do Presidente seguem a mesma linha de outros discursos seus [veja aqui] e da diplomacia brasileira [veja aqui]. Em outras ocasiões, o Presidente se posicionou contra o aumento de demarcação de terras indígenas [veja aqui] e favorável à exploração de minerais na região [8].

Leia a análise sobre a relação do governo Bolsonaro com os povos indígenas.

Em cerimônia de inauguração da duplicação da BR-116, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o ‘cocozinho petrificado de um índio’ atrapalha a realização de obras [1]. O Presidente faz referência a uma construção no Paraná que depende de laudo de órgão governamental para prosseguir, mas não fornece informações precisas [2]. Em caso de áreas indígenas, a Funai tem a prerrogativa constitucional de participar e produzir laudos nos licenciamentos de obras [3]; em caso de áreas de valor arqueológico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve intervir [4]. O Presidente complementa sua fala: ‘tem que integrar o índio na sociedade e buscar projeto para nosso país’ [5], como também já havia mencionado em outras vezes [veja aqui]. No mês seguinte, o presidente se manifesta contrário à demarcação de terras [veja aqui] e, em novembro, é denunciado no Tribunal Penal Internacional por incitar a violência contra comunidades indígenas [veja aqui]. Na semana anterior, Bolsonaro recomendou, de forma irônica, que as pessoas fizessem ‘cocô dia sim, dia não’ para combater a poluição ambiental [veja aqui]. No ano seguinte, em reunião ministerial [veja aqui], Bolsonaro volta a citar ‘coco petrificado’ como impeditivo para realização de obra e critica a atuação do Iphan, afirmando que o órgão ‘para qualquer obra do Brasil’ [6]. Na oportunidade, a Sociedade de Arqueologia Brasileira afirma que o Presidente demonstra ‘total falta de conhecimentos dos processos e nenhuma preocupação com as heranças culturais deixadas’ [7].

Leia as análises sobre a relação do governo Bolsonaro com os povos indígenas e como sua política vai na contramão do proposto pela Constituição de 1988.

Durante encontro com os governadores dos estados da Amazônia Legal, o presidente Jair Bolsonaro critica a política de demarcação de terras indígenas [1], como fez em outros discursos [veja aqui]. Ele afirma que os governos anteriores foram irresponsáveis ao usar ‘o índio como massa de manobra’ e criar obstáculos para a atuação dos estados [2]. Bolsonaro defende que a demarcação das terras indígenas tem ‘aspecto estratégico’ para inviabilizar o Brasil economicamente e afirma que os países estrangeiros querem interferir na soberania brasileira [3]. Bolsonaro volta a criticar o presidente francês Emmanuel Macron por suscitar a internacionalização da Amazônia [4] e o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirma que Macron tem ‘posição colonialista’ [5]. A expectativa era de que o encontro versasse sobre os incêndios na Amazônia, que atingiram o maior número de focos dos últimos nove anos [6], mas Bolsonaro não dá centralidade ao tema e acusa aqueles que desejam a demarcação de terras de incendiarem a floresta [7]. Os governadores presentes têm opiniões divergentes sobre a fala de Bolsonaro [8]; alguns deles defendem que o país aceite os recursos oferecidos por países estrangeiros [9] e utilize o Fundo Amazônia [10]. No dia anterior, nas redes sociais, Bolsonaro escreveu que iria revelar ‘a verdade’ sobre os interesses estrangeiros na Amazônia [11]. Em outras oportunidades, Bolsonaro transfere a demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura [veja aqui], diz que pretende explorar a mineração em terras indígenas [veja aqui], acusa ONGs de promoverem incêndios na Amazônia [veja aqui] e afirma que o desmatamento é cultural [veja aqui].

Leia as análises sobre o resultado da reunião de governadores com Bolsonaro e como o governo traz à tona a antiga política indigenista

Em discurso no Palácio do Planalto o presidente Jair Bolsonaro declara a grupo de garimpeiros presentes que o interesse internacional sobre a Amazônia ‘não é no índio nem na porra da árvore, é no minério’, o presidente também acusa empresas internacionais de desmatarem a floresta, ataca a atuação política do cacique Raoni Metuktire, elogia a ditadura militar e inclui promessas de ampliação da mineração no Pará [1]. As manifestações ocorrem no mesmo dia que Bolsonaro recebe representantes da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), a qual desde setembro critica a fiscalização do Ibama sobre garimpo ilegal e pede ao presidente o acionamento das Forças Armadas (FAs) para realizar a ‘proteção’ da atividade de mineração em região de floresta no Pará [2]. No discurso, o presidente elogia a legislação ambiental do ‘tempo do Figueiredo’, o último presidente militar da ditadura, e confirma que ‘se tiver amparo legal’, acionará as FAs [3]. Vale notar que essa não é a primeira vez que o presidente defende o garimpo e ataca líderes indígenas [veja aqui], e que se manifesta favorável à exploração mineral na Amazônia [veja aqui]. Em setembro, o superintendente do Ibama foi demitido por se manifestar favoravelmente à fiscalização de equipamentos utilizados para o garimpo ilegal no Pará [veja aqui]. Em 2020, o presidente assina projeto de lei que autoriza a exploração mineral em terras indígenas [veja aqui].

Leia análise sobre o discurso de Bolsonaro na disputa pela mineração na Serra Pelada e entenda os riscos de liberação da atividade na região

O Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, requer desistência de ação cível [1] para a responsabilização do Estado brasileiro e da usina hidrelétrica binacional Itaipu por danos causados ao povo indígena Awa-Guarani, decorrentes da construção das obras na ditadura militar [2]. O pedido é acatado pelo STF. A ação foi proposta no mês anterior pela ex-PGR, Raquel Dodge, para indenizar os índios por remoção forçada [3] e estava fundamentada em relatório produzido por grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF), o qual concluiu que à época da construção da usina hidrelétrica, órgãos governamentais realizaram fraude nos registros de identificação étnica das populações indígenas da região, além de identificar ameaças violentas, discriminações e precarização das condições de vida dos povos indígenas [4]. Já o fundamento do pedido de desistência de Aras se baseou no argumento de ‘risco de inefetividade’ dos pedidos ‘consideradas as dificuldades para a fiel identificação dos sujeitos beneficiários’ [5]. Ressalte-se que o número de sobreviventes diretamente afetados à época da construção da usina se limita a 12 pessoas, conforme alegado pela Comissão Yvyrupa, representante dos Awa-Guarani [6]. Moraes acata o pedido de Aras porque, o Código de Processo Civil possibilita a desistência de ação quando as partes não tiverem sido citadas, o que se confirma no caso concreto [7]. Em reação, os Awa-Guarani solicitam que sejam incluídos como parte interessada do processo, e recorrem, sem sucesso, da decisão [8] [9], pois o STF considera que os ‘índios’ são apenas ‘em tese prejudicados’ o que impede seu reconhecimento como parte representativa [10]. Em nota, integrantes do MPF e da Comissão Arns lamentam a postura de Aras e a decisão de Moraes [11]. Vale notar que o pedido de Aras ocorre em seu primeiro mês no cargo e soma-se a outras atuações afinadas com interesses do presidente [veja aqui].

Leia análises sobre os motivos que fundamentaram o pedido de indenização para os Awa-Guarani, entenda os resquícios da ditadura militar sobre o imaginário dos povos indígenas hoje e leia entrevista sobre as graves violações de direitos humanos perpetradas contra os povos indígenas no período militar.

Por acúmulo de atos, entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos representam contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), encarregado de julgar governantes que cometem crimes no âmbito internacional [1]. A petição [2] cita o incentivo à grilagem e garimpagem em terras indígenas , além de mencionar a politica antiambiental do presidente , que além de ter discursos mitigando a importância do meio ambiente e o aumento do desmatamento na Amazônia [veja aqui], também enfraquece órgãos ambientais por meio de normativas [veja aqui]. A gestão do governo Bolsonaro violou diversas vezes o Programa Nacional de Direitos Humanos [3], segundo o Conselho Nacional de Direitos Humanos que produz parecer com diretrizes para uma Política de Estado dos Direitos Humanos [veja aqui]. O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) [4] e a Comissão Arns [5], responsáveis pela representação, acusam o presidente de incitar violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraquecendo a fiscalização e omitindo na resposta a crimes ambientais [6]. No ano seguinte, o presidente volta a ser representado no TPI por sua gestão na crise da covid-19 [7] [veja aqui] e é denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por insultar a memória de vitimas do regime da ditadura no Brasil [veja aqui] [8].

Leia mais sobre a opinião de ex-juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional e análise da queixa contra Bolsonaro no TPI.

O Fundo Amazônia [1] termina 2019 com 2,2 bilhões de reais paralisados, enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pede recursos internacionais para financiamento da preservação do meio ambiente [2] e pensa em criar novo fundo [3]. As atividades foram paralisadas após o governo destituir o comitê que fazia a seleção dos projetos para o fundo [4], decisão que leva os dois maiores países financiadores do fundo, Alemanha e Noruega, a bloquearem o repasse de doações [5]. O fundo não aprova projetos em 2019 [6], enquanto 4 propostas já haviam sido outorgadas em 2018 até o mês de agosto [7]. A paralisação das atividades prejudica apresentação de projeto por associações representativas dos indígenas[8]. Por causa da paralisação das atividades, povos indígenas passam a conviver com grande aumento no número de garimpeiros, invasores e madeireiros ilegais [9]. Devido ao aumento histórico do desmatamento na Amazônia [veja aqui], no ano seguinte, partidos políticos ajuízam ação direta de inconstitucionalidade por omissão devido a paralisação do Fundo Amazônia [10]. Em seguida, o Supremo Tribunal Federal questiona a omissão do governo Bolsonaro referente a proteção ambiental [11]. Além do mais, 50 organizações da sociedade civil, escrevem carta para o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) requeredo a que os recursos do Fundo Amazônia sejam liberados visando a mitigação das consequências causadas pela covid-19 e o desmatamento [12]. Vale lembrar que outras medidas do governo que favoreceram o desmatamento [veja aqui] e mitigaram a proteção dos indígenas .

Leia mais sobre os principais acontecimentos envolvendo o Fundo Amazônia em 2019, como foram afetadas as comunidades rurais que eram maiores beneficiadas dos recursos do Fundo e como afetou também as comunidades tradicionais.