Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY) envia o quinto pedido de socorro à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal (PF) em Roraima, à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército, ao Ministério da Defesa e ao Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, solicitando às autoridades que atuem ‘urgentemente para impedrir a violência na região’ antes que a situação se agrave [1]. Desde o dia 10/05 a comunindade Palimiú no território indígena (TI) Yanomani em Roraima sofre ataques recorrentes de garimpeiros ilegais e não está recebendo a devida proteção por parte dos órgãos responsáveis [2]. Os ataques iniciaram após os Yanomanis terem apreendido uma carga de mil litros de combustível dos garimpeiros no final de abril [3]; em dez dias de conflito, Palimiú sofreu 6 ataques e duas crianças foram mortas [4]. No dia 11/05, os policiais federais enviados para investigar o ocorrido do dia anterior trocaram tiros contra os garimpeiros e um dos invasores foi morto no conflito, entretanto após a retirada da polícia os garimpeiros continuaram a atacar a região [5]. No dia 14/05, a justiça federal determinou que a União mantenha efetivo armado permanente na comunidade Palimiú a fim de garantir a segurança da região [6]. No dia 17/05, a Funai declarou que o órgão ‘mantém equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)’; entretanto, segundo os indígenas essas bases não são próximas da comunidade Palimiú [7]. O Condisi-YY acompanha a situação e afirma que nenhuma equipe de segurança foi enviada ainda para a região [8]. No dia 19/05, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ‘retirada imediata dos invasores de sete terras indígenas, em especial da TI Yanomami’ [9]. Somente no primeiro trimestre de 2021, o garimpo ilegal degradou 200 hectares de floresta no território Yanomani [10]. Além dos conflitos armados, a TI Yanomani enfrenta graves problemas de saúde: os 20 mil garimpeiros ilegais na região são um vetor de doenças para os indígenas, principalmente, da covid-19. Em decorrência dos ataques, os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) foram retirados do Palimiú no dia 11/05, um dia após o início do conflito [11]; as crianças da região sofrem com problemas de desnutrição e doenças como a malária por falta de alimentos e medicamentos [12]. A violência contra os indígenas dobrou no primeiro ano do governo Bolsonaro, houveram 825 casos de mortalidade infantil decorrentes de ‘omissão do poder público’ [veja aqui]; em 2020, foram realizados 71 pedidos para realização de atividade mineradora em terras indígenas [13] e em 08/02/21 o governo de Roraima autorizou o garimpo no estado com a utilização de mercúrio, metal altamente tóxico [veja aqui]. O governo Bolsonaro está sistematicamente desestruturando a política indigenista do país [veja aqui] e em março de 2021 o número de indígenas mortos pela covid-19 ultrapassou 1.000 [veja aqui]. Em 24/05, o ministro Luís Barroso, do STF, atende ao pedido da Apib e determina que o governo federal retire os garimpeiros ilegais das TI Yanomami e Munduruku [14]. Em 13/06, os garimpeiros atacam novamente a região completando 23 ataques em um mês de conflito e os indígenas continuam sem proteção dos órgãos responsáveis [15].

Leia o relatório sobre o garimpo ilegal na TI Yanomani em 2020 e reportagem sobre os problemas enfrentados pelo povo Yanomani.

Bolsonaro faz sua primeira visita como presidente da República a terras indígenas, em São Gabriel da Cachoeira (AM), e além de promover aglomeração e retirar máscara perto das pessoas, ainda utiliza um cocar nas fotos [1]. O evento ocorre durante inauguração de uma ponte de madeira que liga o município de São Gabriel da Cachoeira à comunidade Yanomami em Maturacá [2]. Embora os indígenas sejam um dos grupos de risco mais prejudicados pela pandemia, o presidente retira a máscara ao se aproximar de um grupo com cerca de 200 indígenas [3]. Em outro momento, ainda sem a máscara de proteção, Bolsonaro cumprimenta indígenas com aperto de mão, contrariando novamente as recomendações sanitárias [4]. Nas fotos é possível observar que o presidente usa um cocar na cabeça como um acessório para fins estéticos [5], atitude que reproduz um misticismo folclórico no tratamento dos povos indígenas no Brasil [6]. A ponte foi construída pelo Exército e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) para facilitar o acesso às terras Yanomami, que tem sido um dos principais alvos da mineração ilegal e da contaminação por covid-19 em decorrência das atividades de garimpo na região [7], contexto que é desconsiderado pelo presidente em seu discurso e ações na comunidade [8]. Em nota, o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), afirma que Bolsonaro ignora os problemas do povo Yanomami que atualmente enfrenta a covid-19, com mais de 1.000 indígenas mortos pelo vírus [veja aqui], e as ações do garimpo ilegal [9]. Neste mês, outra comunidade Yanomani em Roraima enfrenta os frequentes ataques de garimpeiros ilegais sem receber proteção do governo [veja aqui].

Leia análise sobre os garimpos, a covid-19 e os problemas enfrentados pelo povo Yanomani.

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional de Segurança Pública em terra indígena Yanomami (RR) [1], com a finalidade de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em apoio à Funai [2]. A medida vale por 90 dias – que podem ser prorrogados [3] – e acontece após conflitos entre garimpeiros e indígenas [4] na maior reserva indígena do país [5], que sofre com o aumento da atividade ilegal de garimpo e devastação [6]. Em maio, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, determinou a proteção das terras indígenas pelo governo federal [7], depois que a região sofreu ataques de garimpeiros e não obteve proteção [veja aqui]. No mesmo mês, o presidente Jair Bolsonaro, visitou a região, provocando aglomerações [veja aqui]. O presidente é criticado por ignorar o problema dos povos indígenas [veja aqui], que sofrem com mortes em decorrência da covid-19 [veja aqui] e com o recebimento de remédios ineficazes para o combate a doença [veja aqui] [veja aqui]. A violência contra os indígenas dobrou no primeiro ano do governo Bolsonaro, com 825 casos de mortalidade infantil decorrentes de ‘omissão do poder público’ [veja aqui].

Leia mais sobre a medida, os conflitos com o garimpo na região, e a visita de Bolsonaro, e os problemas que ameaçam a Terra Indígena Yanomami.

Polícia Militar (PM) do Distrito Federal (DF) reprime com balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio protesto de povos indígenas na entrada da Câmara dos Deputados (CD) [1]. A manifestação é contra projeto de lei (PL) que modifica a demarcação de terras indígenas no Brasil, limitando-as àquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal [2]. O presidente da CD, Arthur Lira (PP-AL), critica o protesto e defende que a casa legislativa tenha ‘coragem de debater a mineração de terras indígenas’ [3]. Em 23/06, no mínimo três cartas são enviadas a Lira contra o PL: uma de mais de 160 organizações da sociedade civil, que registra, ainda, repúdio à violência usada contra os indígenas [4]; outra de mais de cem empresários e personalidades [5]; e outra assinada por juristas e advogados que defendem que a CD espere o julgamento pelo STF acerca do ‘marco temporal’ da demarcação, adiado para agosto [6] [7]. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, vinculada à Procuradoria-Geral da República, divulga nota contrária ao PL, apontando inconstitucionalidade nas mudo avanço das políticas do governo federal direcionadas à exploração de atividades econômicas em áreas de proteção ambiental [veja aqui] e a alta recorde de pedidos de mineração em terras indígenas . Ressalte-se que o presidente Jair Bolsonaro afirmou, antes mesmo de eleger-se, que seu governo não demarcaria terras indígenas [8]. Bolsonaro é alvo de representação no Tribunal Penal Internacional pelos crimes de genocídio e contra humanidade por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui].anças [9]. Apesar disso, em 24/06, a CCJ aprova o texto base do PL [10], que converge com o avanço das políticas do governo federal direcionadas à exploração de atividades econômicas em áreas de proteção ambiental [veja aqui] e a alta recorde de pedidos de mineração em terras indígenas .

Leia análises acerca das mudanças com o projeto de lei e ouça o podcast tratando da relação do tema com os direitos indígenas.

A deputada federal e única parlamentar indígena no Congresso Nacional, Joenia Wapichana (Rede-RR), tem sua fala interrompida durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela presidente da CCJ [1]. A reunião debate a admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007 que determina como terras indígenas apenas aquelas que foram ocupadas até a data da promulgação da Constituição Federal [2]. O projeto também permite o exercício de atividades extrativas dentro das reservas indígenas [3]. No decorrer da sessão, Joenia defende a suspensão da votação da PL já que não houve consulta prévia aos povos indígenas sobre a matéria, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [4] [5]. A deputada não consegue terminar sua fala, já que a presidente da CCJ Bia Kicis a interrompe dizendo que ‘a questão está superada’ e retira os minutos que estavam resguardados a declaração de Joenia [6]. Durante a sessão, houve ataques contra as comunidades indígenas e a parlamentar indígena [7]. O líder do governo na CCJ, José Medeiros (Podemos-MT), declara que a deputada não é uma legítima representante dos povos indígenas e que uma parcela dos indígenas são financiados por ONGs e partidos de esquerda [8]. Diversos parlamentares se posicionam contra a forma que Joenia é tratada na CCJ, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) caracteriza o tratamento dado a parlamentar indígena como ‘ilegal, antirregimental e truculento’ [9]. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirma que o projeto é uma ‘quebra na Constituição’ e critica a falta de audiência pública com os povos indígenas sobre o tema [10]. Após sessão conturbada entre governistas e oposição, o Projeto de Lei é aprovado por 40 votos a 21 [11]. Vale lembrar que no dia anterior a sessão, a Polícia Militar (PM) reprimiu violentamente com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo as manifestações indígenas contra a aprovação da PL que ocorriam na entrada da Câmara dos Deputados [veja aqui]. Poucos meses antes, Joenia foi intimada pela PF por supostamente difamar o governo ao denunciar o genocídio indígena [veja aqui]. Em entrevista a um veículo de imprensa, a deputada indigena afirma que a PL é inconstitucional e que falta conhecimento sobre os povos indígenas por parte dos parlamentares brasileiros [12]. Ademais, também declara que a demarcação das terras indígenas no Brasil é um direito fundamental e por isso não pode ser removido ou alterado pelo projeto de lei [13].

Leia sobre o viés racial da violência política de gênero sofrida por Joênia Wapichana durante sessão da CCJ e entenda os retrocessos impostos pelo PL 490/2007 sobre os povos indígenas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) nomeia ruralistas para compor o Grupo Técnico que irá identificar a Terra Indígena Piripkura, para demarcação [1]. Em ação na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão da nomeação dos ruralistas [2], pedindo que sejam nomeados antropólogos com qualificação reconhecida e experiência de trabalho em comunidades indígenas [3]. Segundo o órgão, a nomeação de ruralistas para a demarcação de terras indígenas configura conflito de interesses, pois possibilita que o grupo atue em defesa daquilo que beneficia os fazendeiros da região, e não os povos indígenas [4]. Em razão do pedido do MPF, a Justiça Federal supende o processo de identificação da Terra Indígena (TI), concedendo prazo para que a Funai responda questionamentos trazidos pelo MPF [5]. A nomeção de Grupo Técnico especializado para identificar a TI Piripkura ocorre após a Justiça Federal ter determinando que a Funai o fizesse [6] em até 90 dias contados da data da decisão. Piripkura é uma das terras indígenas que mais sofre com o desmatamento [7]. Desde agosto de 2020 até maio de 2021, formam destruídos o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol [8]. Em 26/06, agentes do Ibama e policiais da Força Nacional concluíram uma operação de três dias na TI Piripkura [9]. O povo indígena Piripkura é isolado e, atualmente restam somente dois indígenas que que não foram dizimados pelo contato com os brancos [10]. O direito à demarcação das terras indígenas sempre sofreu ameaças e, durante o governo Bolsonaro, essas têm sido reiteradas: em 10/03/2020, o presidente Jair Bolsonaro criticou a ‘indústria de demarcação das terras tradicionais’ [veja aqui]. Em 20/05/2021, o povo indígena Yanomami sofreu ataques de garimpeiros por dez dias e não recebeu proteção dos órgãos responsáveis [veja aqui]. Em 12/05/2021, o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional em terra indígena do Pará [veja aqui]. Em 27/05/21, o presidente Jair Bolsonaro gerou aglomeração na terra indígena Yanomami e desrespeitou os valores tradicionais desse povo [veja aqui].

Leia sobre o procedimento necessário para a demarcação de terras indígenas e sobre o histórico da demarcação no Brasil. Veja documentário sobre a relação dos povos indígenas com a terra.