Governo do Rio de Janeiro descarta medidas de distanciamento social para conter a pandemia
Em entrevista coletiva, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), e o governador do estado do Rio, Cláudio Castro (PSC), anunciam que não imporão restrições para serviços ou atividades de lazer como forma de contenção do aumento no número de infecções por covid-19 [1]. O estado registra a maior taxa de óbitos pela doença do país, 135,5 mortes a cada 100 mil habitantes; e o número de infecções aumenta desde 20/11 [2]. Em 02/12, a Fiocruz havia divulgado nota técnica em que afirma que a cidade do Rio de Janeiro está se aproximando de um colapso no sistema de saúde e pode enfrentar uma grave situação de desassistência geral em razão da pandemia do coronavírus [3]. Na coletiva, o governador diz que a pandemia será combatida através da abertura de novos leitos hospitalares, da maior fiscalização do cumprimento dos protocolos já estabelecidos e da ‘conscientização da população com campanha publicitária e apelo à cadeia produtiva’ [4]. Os governantes anunciam também que, para evitar aglomerações, os shoppings e centros comerciais poderão permanecer abertos por 24 horas [5]. Crivella sugere que a alta no número de casos de coronavírus ocorreu por conta das aglomerações geradas pelo processo eleitoral, agravadas pela grande ocupação das praias aos finais de semana [6]. As orientações estão em desacordo com o que foi recomendado pelo comitê científico da prefeitura, composto por especialistas que sugeriram que o prefeito adotasse medidas mais duras para aumentar o isolamento social, como a restrição das visitas às praias e o escalonamento no horário funcionamento do comércio e de bares [7]. O Ministério Público do estado também recomendou que a prefeitura adequasse o plano de combate da pandemia aos dados atuais e sugeriu a necessidade de regressão de fase em tal plano [8]. Especialistas apontam que a flexibilização da quarentena, que vem ocorrendo no estado e na cidade desde outubro, foi implementada quando o número de infecções ainda era alto e, por conta do atual aumento no índice de deslocamento da população, a situação ainda deve piorar [9]. A decisão dos governantes de não incentivar o isolamento social está em consonância com o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que diversas vezes se manifestou contra o isolamento social – em abril, por exemplo, ele afirmou, contrariando dados científicos, que o isolamento foi inútil [veja aqui]. Em novembro, o Ministério da Saúde apagou publicação em defesa do isolamento social por conta de supostas ‘informações equivocadas’ [veja aqui].
Leia a nota técnica que trata da situação da pandemia no município do Rio de Janeiro divulgada pela Fiocruz.
Compartilhe
-
link copiado
04
dez
2020
Ministério Público requisita informações da Sociedade Brasileira de Infectologia acerca de protocolos sobre covid-19, questionando recomendações que se alinham a protocolos sanitários reconhecidos
Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no estado de Goiás, Ailton Benedito, requisita informações à Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre relatório de atualizações e recomendações sobre a covid-19 publicado pela organização [1]. A SBI afirma no documento que ‘não recomenda tratamento farmacológico precoce para covid-19 com qualquer medicamento, porque (…) não existe comprovação científica de que esses medicamentos sejam eficazes contra a covid-19’ [2]. O pedido de informações encaminhado pelo MPF requisita que a entidade informe quais os estudos clínicos que fundamentaram as recomendações feitas, esclareça qual o valor científico de tais estudos, e questiona se a SBI tem conhecimento das orientações feitas pelo Ministério da Saúde em relação ao tratamento precoce para a covid-19 [3]. Benedito já se manifestou em redes sociais de maneira favorável ao tratamento com hidroxicloroquina e fez críticas às medidas de isolamento determinadas em alguns estados [4]. Em abril, três procuradores do MPF instauraram inquérito civil para coletar informações sobre a condução de estudo realizado por 70 pesquisadores da Fiocruz, UEA e USP sobre a eficácia da cloroquina [veja aqui]. Em maio, procuradores do MPF no Piauí ajuizaram ação civil pública para que o poder público fosse obrigado a disponibilizar hidroxicloroquina na rede pública de saúde daquele estado [veja aqui]. Ao mesmo tempo, o contexto é de crescente desinteresse por parte do governo federal em pesquisas científicas sobre a covid-19; a Epicovid-2019, por exemplo, foi encomendada pela gestão do ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta e teve seu financiamento encerrado em 21/07 [veja aqui]. Em maio, membros da equipe da tal pesquisa, de âmbito nacional, foram detidos e agredidos pela política e impedidos de realizar o estudo em 40 municípios [veja aqui].
Leia reportagem sobre as ações do MPF para disponibilização da cloroquina no SUS e matéria de 2017 sobre o perfil do procurador Ailton Benedito e o avanço conservador dentro do Ministério Público.
Compartilhe
-
link copiado
09
dez
2020
Ministério da Saúde inclui assinatura de pesquisadores em plano de vacinação sem consultá-los
Em plano de vacinação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ações que requerem do governo tal plano e considerações sobre a obrigatoriedade da vacina [veja aqui] [1] [2], o Ministério da Saúde (MS) inclui a assinatura de mais de trinta pesquisadores sem consultá-los [3]. O grupo, que é integrado por cientistas de diversas instituições da área da saúde, afirma que o documento não lhes foi apresentado anteriormente e que contém informações questionáveis [4]. Entre as objeções apresentadas, está a retirada dos presos no sistema carcerário do grupo de pessoas prioritárias para receber a vacina [veja aqui] e a ausência de clareza de como será efetuada a compra insumos, como agulhas e seringas, para distribuição das vacinas [5]. Outra preocupação manifestada pelos pesquisadores é a exclusão da CoronaVac dos potenciais imunizantes adotados [6]. A vacina, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, é motivo de conflitos do presidente Bolsonaro com o governador João Doria (PSDB-SP) [veja aqui]. Em resposta, o MS diz que os pesquisadores foram convidados a participar da elaboração do plano, ‘mas sem poder de decisão’ [7]. O plano não conta com datas de início e término da distribuição das vacinas [8]. Três dias após a entrega do documento, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determina que o MS informe as datas de início e término para operacionalização da vacinação contra a covid-19 [9]. Em seguida, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, diz que seria ‘irresponsável’ definir as datas propostas [10] e a Anvisa defende que não basta registro estrangeiro, como Pazuello havia sugerido [11]. Em 15 de dezembro, como resposta à determinação de Lewandowski, o MS afirma que a vacinação contra a Covid começará 5 dias após o aval da Anvisa [12]. Não é a primeira vez que o governo insere uma assinatura em documento oficial sem a consulta do seu autor. O decreto expedido por Bolsonaro que exonerou Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da Polícia Federal, foi, inicialmente, publicado com a assinatura do ex-ministro Sérgio Moro, sem a sua autorização [13], em um conflito que acabou culminando com o pedido de demissão de Moro [veja aqui].
Ouça podcast que analisa o plano nacional de vacinação brasileiro, leia entrevista sobre os questionamentos ao plano e sobre os atropelos do governo.
Compartilhe
-
link copiado
10
dez
2020
Anvisa autoriza uso emergencial de vacinas contra covid-19
Em meio a embates políticos [1], a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza o uso emergencial de vacinas contra a covid-19 [2]. A determinação abre espaço para empresas solicitarem o caráter urgente de vacinação e deve agilizar o processo de ‘disponibilização e o uso das vacinas’ contra o coronavírus, ‘desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança’ [3]. Com essa autorização emergencial, ficam dispensadas etapas do procedimento, uma análise de impacto regulatório e uma consulta pública, o que levanta questionamentos sobre o caráter democrático e deliberativo da instituição [4]. No dia anterior, o ministro da Saúde já havia declarado a possibilidade de autorização emergencial para as vacinas. No dia seguinte, porém, muda seu discurso pró-Anvisa e diz que caso a agência norte-americana responsável pelas vacinas autorize nos EUA (FDA) ou outra agência internacional autorize o uso de algum imunizante em análise o registro poderá ser realizado [5]. Essa declaração encontra amparo na Lei da Quarentena [veja aqui], que permite a liberação de vacinas mesmo sem o registro na Anvisa, caso algumas agências internacionais específicas – dentre elas, a FDA – o registrem [6]. O vaivém de decisões da Anvisa está no centro das divergências entre o governo federal e o governo do estado de São Paulo [veja aqui]. Em nota, neste mesmo dia, a Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa), reitera o ‘caráter técnico e independente dos trabalhos’ da agência e afirma que não estão submetidos ‘aos interesses de governos, de pessoas, de organizações ou de partidos políticos’ [7]. Vale lembrar que em agosto, o presidente Bolsonaro disse que a Anvisa iria facilitar o acesso à cloroquina, mesmo sem comprovação científica de eficácia [veja aqui]; em outubro, um dia após a Anvisa liberar importação de matéria-prima necessária para a produção da vacina no Brasil, disse que não iria comprar o imunizante produzido pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo paulista [veja aqui]; em novembro, após a Anvisa suspender testes da vacina ‘Coronavac’, produzida pelo Instituto Butantan [veja aqui], Bolsonaro disse que ‘ganhou’ do governador paulista [veja aqui] e, dias depois, indicou tenente-coronel para diretoria da agência [veja aqui]. Na primeira quinzena de dezembro, o Brasil chegou a mais de 180 mil mortes causadas pela doença [8].
Veja vídeo sobre o que é uma análise de impacto regulatório e ouça podcast sobre os processos que envolvem o início da vacinação no Brasil
Compartilhe
-
link copiado
10
dez
2020
Novo ministro do Turismo recusa novos lockdowns no país
Gilson Machado, novo ministro do Turismo, recusa novos lockdowns no país em nota sobre sua nomeação ao cargo [1] – medidas de restrição à circulação de cidadãos em vias públicas impostas pelos governos com o objetivo de evitar a contaminação pelo coronavírus [2]. Ele assume a pasta após a demissão de Marcelo Álvaro Antonio, que criticou o ministro chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e também o modelo de articulação política presidencial [veja aqui]. Em sua fala, Machado faz ‘um apelo às autoridades municipais e estaduais para que não decidam voltar a fechar as atividades ligadas ao turismo em especial no período de natal’ [3], pois segundo o atual ministro o setor ‘não aguenta’ [4]. Segundo ele, o Ministério do Turismo seria referência ao informar boas práticas sanitárias durante a pandemia e o governo federal teria aprovado medidas importantes para proteger o emprego dos brasileiros. Essa não é a primeira vez que uma autoridade do governo federal defende a prevalência de medidas que priorizem atividades econômicas na pandemia, o próprio governo já utilizou o slogan ‘o Brasil não pode parar’ [veja aqui] no início da crise sanitária e o presidente Bolsonaro já se declarou contrário ao isolamento social sob a justificativa de preservação de empregos [veja aqui] e em clara postura de minimização da doença [veja aqui] [veja aqui]. A declaração de Machado ocorre em um momento de aumento de mortes por covid-19 no país, tendo sido registradas no dia anterior 643 mortes pelo vírus, a maior média móvel desde outubro [5].
Leia análise sobre os sinais de uma segunda onda de contaminações por covi-19 no Brasil
Compartilhe
-
link copiado
10
dez
2020
Ministério da Saúde exclui presos do grupo prioritário para vacinação da covid-19
Ministério da Saúde (MS), em plano de vacinação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) [1] [veja aqui], exclui a população carcerária da listra de grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19 [2]. Não é apresentada qualquer justificativa para a decisão [3]. A exclusão dos presos do plano de vacinação não tem o aval da chefe do programa, Francieli Fantinato, o que causa conflitos no MS [4]. Fantinato demonstra contrariedade em relação à decisão ao afirmar que os presos fazem parte dos grupos de risco e que a manutenção dos mesmos como prioridade para vacinação é importantíssima [5]. Em novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou documento que demonstra o aumento do número de casos de contaminação pela covid-19 entre os presos no sistema carcerário brasileiro [6]. No início da pandemia, o CNJ editou recomendação que determinava a reavaliação de prisões preventivas e sua transferência para prisão em regime domiciliar, além da adoção de medidas preventivas nas unidades carcerárias superlotadas [7] [veja aqui]. Essa medida foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro [veja aqui]. As medidas sugeridas pelo governo federal para contenção do coronavírus nos presídios foram insuficientes: uma portaria do MS previu a divisão entre contaminados e não contaminados pelo tracejado de uma linha no chão [veja aqui], uma nota do Ministério da Justiça indicou que os suspeitos de contaminação fossem alocados em contêineres [veja aqui] e Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios [veja aqui]. Em decisões pretérias, o STF contrariou a recomendação do CNJ e negou o pedido de Habeas Corpus Coletivo pela não internação de jovens infratores durante a pandemia [veja aqui]. Poucos dias depois do envio do plano de vacinação que excluía os presos como prioridade para vacinação, o MS volta a incluí-los no grupo de vacinação preferencial [8].
Leia análise sobre as lacunas do plano de vacinação apresentado pelo governo, sobre o avanço da covid-19 nas prisões e uma pesquisa sobre como está a situação dos presídios durante a pandemia
Compartilhe
-
link copiado
10
dez
2020
Bolsonaro diz que não irá tomar vacina contra covid-19
Em entrevista ao vivo a TV Bandeirantes, o Presidente Jair Bolsonaro reafirma que não tomará vacina contra o coronavírus: ‘Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu’ [1]. Bolsonaro foi infectado pela covid-19 em julho [veja aqui], mas não existem comprovações científicas de que a contaminação garanta a imunidade [2].Bolsonaro também defende tratamento precoce da doença com o uso de medicamentos, apesar de especialistas na área da Saúde Pública afirmarem que esta medida não é comprovada cientificamente [3]. As falas do presidente repercutem negativamente entre cientistas que entendem que Bolsonaro deveria ‘dar o exemplo’ e veem suas declarações como um desestímulo a política pública de vacinação em massa [4]. A postura de Bolsonaro também é criticada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) que a classifica como ‘lamentável’ [5]. Apesar de se opor a vacina da negativa, o presidente afirma que autorizará a compra e aplicação de todas as vacinas, caso sejam aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) [6]. Bolsonaro diz também que vai liberar R$20 bilhões de reais para a aquisição dos imunizantes via Medida Provisória, mas que a vacinação no Brasil não deve ser obrigatória [7]. Em outubro, o presidente havia desautorizado a compra de 46 milhões de doses de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan após o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello anunciar a aquisição das mesmas [veja aqui]. Dias depois da entrevista para a TV Bandeirantes, dessa vez pelas redes sociais, Bolsonaro volta a se pronunciar em relação a vacinação compulsória: ‘Eu digo para vocês: eu não vou tomar. É um direito meu, e tenho certeza de que o parlamento não vai criar dificuldades para quem, porventura, não queira tomar vacina]. Se ela for eficaz, duradoura, confiável, quem não tomar está fazendo mal pra si mesmo, e quem tomar a vacina não vai ser infectado’ [8]. Dois dias após as declarações de Bolsonaro o STF decide por unanimidade que a vacina contra o corona vírus será obrigatória e que estados e municípios tem autonomia para estabelecer regras de imunização e compra das vacinas [9].
Leia análises sobre o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro em relação a vacinação e aos discursos anti-vacina. Entenda também os motivos pelos quais a vacinação ultrapassa uma escolha individual
Compartilhe
-
link copiado
15
dez
2020
Ministro da Saúde diz que vacinação contra o coronavírus será centralizada no Programa Nacional de Imunização, em meio a disputas políticas entre os governos federal e do estado de São Paulo
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirma que todas as vacinas adquiridas ou produzidas no Brasil contra o coronavírus pertencerão ao Programa Nacional de Imunização, coordenado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) [1]. O ministro completa ao dizer que ‘isso já está muito bem pacificado e acordado com todos os entes da Federação’ [2]. A fala ocorre em contexto de disputas políticas entre o governo federal, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o governo do estado de São Paulo, liderado por João Doria (PSDB), em torno do programa de vacinação no país [3]. Enquanto Doria anunciou que pretende iniciar a vacinação em janeiro, através da vacina chinesa CoronaVac produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, o Planalto anunciou a aquisição de vacinas da Pfizer/BioNTech e previu o início da vacinação em dezembro [4], o que não é cumprido. No pronunciamento de Pazuello, ele também afirma que ‘todas as vacinas produzidas no Brasil (…) terão prioridade do SUS. E isso está pacificado’ [5]. Em 08/01/21, ainda sem ocorrer o início da vacinação, o partido Rede Sustentabilidade apresenta ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando um dos artigos da Medida Provisória (MP) 1.026 [6] – que trata de medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas – por entender que ‘ao determinar que a aplicação de vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação, abre brecha para que o governo federal interfira em iniciativas de imunização feitas pelos estados e municípios’ [7]. Em 17/01, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprova o uso emergencial das vacinas de Oxford e da CoronaVac no combate ao coronavírus [8]. No mesmo dia, o governo de São Paulo inicia a vacinação, priorizando profissionais da saúde e povos indígenas [9]; nem todas as originais 6 milhões de doses de vacinas do Instituto Butantan, aliás, são entregues ao governo federal [10] [11]. Em 19/01, após atrasos do Ministério da Saúde na distribuição da vacina ao redor do país, os últimos estados que ainda não haviam recebido a vacina são atendidos e o plano de vacinação se incia em todo Brasil [12].
Leia análises sobre os diferentes estágios de vacinação ao redor do mundo e o papel dos municípios brasileiros no plano de vacinação
Compartilhe
-
link copiado
16
dez
2020
Em discurso de posse, Ministro do Turismo volta a criticar lockdowns
Em discurso de posse, novo ministro do Turismo, Gilson Machado (PSC), diz que é ‘empregado do pessoal que gera emprego e renda’, volta a criticar lockdowns – medida restritiva de aglomerações para evitar a contaminação pelo coronavírus -, e diz que o Brasil ‘foi exemplo na América Latina em manutenção de empregos’ [1]. Em nova investida contra precauções sanitárias para frear o avanço da pandemia no país, Machado afirma que o turismo brasileiro ‘não aguenta uma decretação de 2º lockdown’ [2]. A fala do ministro acontece no dia em que o Brasil tem um aumento de 68.832 mil novos casos e volta a marcar mais de mil mortes diárias pela doença [3]. Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o governo federal defende medidas que priorizem atividades econômicas durante a pandemia: em outras oportunidades, o próprio ministro já tinha recusado novos lockdowns no país, e fez apelo às autoridades municipais e estaduais para que não fechassem o turismo, em ‘especial no período de natal’ [veja aqui]; o presidente, Jair Bolsonaro, já se declarou contrário ao isolamento social [veja aqui], disse que a medida foi ‘inútil’ no Brasil [veja aqui], e minimizou o vírus [veja aqui]. E também, no início da crise sanitária, o governo federal, incompatível com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), promoveu o slogan ‘o Brasil não pode parar’ [veja aqui].
Veja estudo sobre a importância do lockdown no salvamento de vidas na pandemia do coronavírus
Compartilhe
-
link copiado
17
dez
2020
Presidente declara que não tem pressa para iniciar a vacinação no país; em seguida, volta atrás
O presidente Jair Bolsonaro, durante um passeio em Brasília, afirma que não se sente pressionado a vacinar seus cidadãos mesmo após a vacinação já ter se iniciado em outros países: ‘Ninguém me pressiona para nada, eu não dou bola pra isso. É razão, razoabilidade, é responsabilidade com o povo’[1]. Na ocasião, Bolsonaro visita estabelecimentos comerciais sem máscara e fala com o público, ato repetido em outras ocasiões durante a pandemia [veja aqui] e [veja aqui]. Um dia depois das declarações, Bolsonaro muda seu tom em relação a vacinação e posta em suas redes sociais: ‘Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados. Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido’ [2]. Em outro trecho da publicação, Bolsonaro afirma não ter exercido pressão pela vacina, pois poderia ser acusado de interferência e irresponsabilidade. Enquanto o presidente se contradiz, tendo também em outras oportunidades se posicionado contra o financiamento [veja aqui] e [veja aqui] e o uso de imunizantes [veja aqui], o Brasil ainda não tem data definida para o início da vacinação. Mais de 40 países já estão vacinando seus cidadãos [3], inclusive na América Latina onde Chile, México e Costa Rica também iniciaram a imunização [4].
Leia a análise sobre a postura de Bolsonaro em relação a vacina
Compartilhe
-
link copiado
26
dez
2020
