Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS) comemoraram em redes sociais [1] [2] o retrocesso nas medidas de isolamento e toque de recolher [veja aqui] anunciados pelo governo do estado [3]. Nesta data, Bolsonaro diz que ‘todo poder emana do povo’ e elogia o afrouxamento de medidas também em Búzios [4] para o fim do ano. No dia seguinte, Kicis defende que a pressão popular para a reabertura do comércio em Manaus surtiu efeito e parabeniza o povo amazonense, mesmo com o elevado número de mortos pela doença no estado [5]. Em 28/12, Zambelli cita o jornalista Alexandre Garcia e sugere um ‘despertar’ da população em Búzios e Manaus, em alusão à pressão para suprimir medidas de distanciamento social [6]. Em 04/01, Terra diz que a imprensa é alarmista e que a cidade de Manaus mostraria ‘uma imunidade coletiva’, com decréscimo do número de mortes. As publicações apresentam informações inverídicas ou descontextualizadas [7] – como é frequente em suas posturas, que elogiam o ‘tratamento precoce’ [veja aqui], descreditam dados epidemiológicos [veja aqui] e a gravidade do vírus [veja aqui]. Zambelli, Bolsonaro e Terra, inclusive, são apontados por agência de checagem de fatos como os parlamentares que publicaram informações enganosas sobre a covid-19 no Twitter [8]. Em meados de janeiro, Manaus apresenta um colapso do sistema de saúde, com alta de casos de covid-19 e falta de oxigênio aos pacientes [veja aqui] e, antes disso, o Ministério da Saúde (MS) pressionou a Prefeitura da capital para implementar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 [veja aqui].
Leia mais sobre possíveis ações do governo para conter a crise em Manaus.
O presidente Jair Bolsonaro participa de partida de futebol em Santos e questiona: ‘Para que esse pavor todo?’ sobre a covid-19 e completa ‘A vida tem que continuar. Eu não errei nenhuma [medida no combate a pandemia]’ [1]. A fala acontece após a participação de Bolsonaro na partida de futebol beneficente ‘Natal Sem Fome’, evento realizado desde 2005 para arrecadação de alimentos e brinquedos pelo time de futebol Santos, no estádio da Vila Belmiro – nesta edição não houve público nas arquibancadas por conta da crise sanitária do covid-19 [2]. Na ocasião, Bolsonaro, sem máscara, minimiza as medidas de restrição do contágio da covid-19, diz ‘que não precisa ficar com esse pavor todo’ [3], em seguida, elogia quem ignorou em Manaus o decreto do governador com medidas de prevenção e combate para conter o coronavírus [4]. No dia da partida, o Brasil registra 191.641 óbitos e mais de 7,5 milhões de infectados por covid-19 [5]. Ao todo, nos últimos 10 dias de dezembro, o presidente cometeu ao menos 05 atos contra recomendações médicas e sanitárias [veja aqui]. No dia 14/01, menos de um mês depois da afirmação de Bolsonaro que elogiou quem descumpriu regras de distanciamento social em Manaus, eclode a crise sanitária no estado do Amazonas com falta de oxigênio nos hospitais do estado e colapso no sistema de saúde [6] [veja aqui].
Leia análise sobre o uso do futebol por Jair Bolsonaro para autopromoção política.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski decide [1] manter trechos da Lei da Quarentena [veja aqui] que determinam a adoção de medidas para combater o coronavírus em vigor, apesar da expiração de seu prazo de validade regular [2]. A lei, de fevereiro de 2020, tem validade até 31/12/2020 e ainda não havia sido prorrogada, mesmo com projetos legislativos tramitando nesse sentido [3]. Com a decisão, medidas como isolamento social, uso obrigatório de máscara, realização compulsória de exames médicos também são mantidas vigentes bem como a autorização excepcional para aprovação de vacinas pela Anvisa [4]. A determinação judicial atende a um pedido do Rede de Sustentabilidade (Rede) e ainda depende de confirmação pelo plenário do Tribunal. Com a decisão, não foi dado um prazo alternativo de vigência dessas medidas excepcionais [5]. Lewandowski é relator de ações que tratam sobre a vacinação na pandemia e já determinou a apresentação de plano nacional de imunização ao governo [veja aqui]. Parlamentares criticam a ação do ministro por entenderem como um excesso cometido pelo STF, por desrespeitar o equilíbrio entre os três poderes ao alterar prazos estabelecidos por leis vigentes [6].
Leia análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de Covid-19
Em videoconferência ao lado de sargento da polícia militar, o presidente Jair Bolsonaro afirma que não se vacinará, pois já foi infectado pelo vírus e que possui os anticorpos [1]. ‘Quem quiser, pode tomar’, completa. A impossibilidade de reeinfecção por já ter contraído o vírus, no entanto, é questionada e já há casos no Brasil [2] e no mundo [3] que atestam o contrário. Não é a primeira vez em que o presidente se posiciona de forma desfavorável à vacinação contra a covid-19 [veja aqui], indo de encontro à ciência e políticas de governos comprovadamente eficazes [4]. Na terceira semana de dezembro, por exemplo, ele cometeu ao menos 05 atos contra recomendações médicas [veja aqui]. É importante ressaltar que Bolsonaro já minimizou os perigos da covid-19 e insistiu em tratamentos sem comprovação científica [veja aqui]. Também desacreditou a relevância da pandemia fazendo críticas a um suposto pânico ‘desnecessário’ [veja aqui] e relacionando o vírus a uma ‘chuva’ e minimizando seus efeitos [veja aqui].
Veja o vídeo na íntegra em que o presidente fala que não será vacinado
O governo federal encaminha requisição administrativa à empresas fabricantes de seringas e agulhas para solicitar que elas o priorizem no momento de entrega dos produtos, em detrimento de outros clientes que já realizaram compras, como governos estaduais [1]. A fim de garantir 30 milhões de seringas até o fim de janeiro, o governo indica na requisição, baseada no ‘iminente perigo público’, que os pedidos dos estados poderiam ter de ser cancelados; nesses casos, os insumos retidos seriam posteriormente redistribuídos a eles através do Ministério da Saúde (MS) [2]. O requerimento é encaminhado após fracasso em licitação realizada em dezembro de 2020 para compra dos mesmos produtos; nela, o Ministério da Saúde (MS) só conseguiu comprar 2,4% das seringas que pretendia [3]. No dia 06/01, o presidente Jair Bolsonaro publica em suas redes sociais que a compra de seringas pelo MS foi suspensa ‘até que os preços voltem à normalidade’ [4]. Na mesma postagem, Bolsonaro diz que os estados e municípios ‘têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande’ [5]. Pesquisa realizada por organizações especializadas em direitos humanos e saúde identificou tais ações como parte de uma estratégia institucional de disseminação da covid-19 [6]. As idas e vindas na compra de seringas ocorrem após Bolsonaro manifestar-se diversas vezes no sentido de que a vacinação não será obrigatória [veja aqui], [veja aqui], desautorizar, em outubro de 2020, a compra de vacinas produzidas pelo Instituto Butantã [veja aqui] e dizer que não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais decorrentes da vacinação [veja aqui]. Além das declarações de Bolsonaro, o encaminhamento dado a compra dos insumos insere-se em um contexto de descaso por parte do governo: levantamento de julho de 2020 mostrou que, até aquele momento, o MS só havia desembolsado 30% da verba destinada ao combate da pandemia [veja aqui], fato que gerou denúncias na CIDH e na ONU [veja aqui]. Ademais, em novembro de 2020 o governo descumpriu o prazo de 60 dias estabelecido pelo TCU para publicar plano de imunização contra a covid-19 [veja aqui]. Em 08/01, o MS informou ao Supremo Tribunal Federal que sete estados não teriam agulhas suficientes em estoque para dar conta da vacinação dos grupos prioritários, e informou que pretende comprar 150 milhões de seringas e agulhas para suprir tal falta [7].
Leia artigo sobre o que é a requisição administrativa, reportagem que destaca os principais achados da pesquisa que afirma que há uma ‘estratégia federal de disseminação da covid-19’, ouça podcast que analisa a suspensão da aquisição de seringas e resenha sobre a importância de reconhecer a saúde como um direito.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, minimiza novamente o atraso da vacinação contra a covid-19 no Brasil. Em encontro com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro vê com normalidade a demora para iniciar a vacinação no país afirmando que nem todos os países começaram a vacinar suas populações: ‘os países todos estão vacinando, não é verdade. Mais ou menos 25% dos países estão vacinando’ [1]. Bolsonaro ainda diz que apenas um dos fabricantes de vacinas ‘vendeu 10 mil vacinas para 20 e poucos países’, mas, não cita quais fabricantes e nem as fontes de onde retirou os dados apresentados. Pelo menos 47 países já começaram a vacinar seus cidadãos [2]. Bolsonaro também se defendeu de críticas a respeito de falas anteriores em que minimizou os impactos da pandemia e ironizou: ‘falei que todo mundo vai morrem um dia Pronto, criticaram. Tá bom tem gente que não vai morrer’ [3] [4]. Dois meses antes, o presidente havia dito que ‘o Brasil tem que deixar de ‘ser um país de maricas’ ao lidar com a crise sanitária [veja aqui].Em março de 2020, inicio da pandemia, Bolsonaro se referiu a covid-19 como ‘gripezinha’ [veja aqui]. E já no final do ano o presidente declarou que ‘o Brasil está praticamente vencendo a pandemia’ e que o país seria um dos ‘menos afetados’ [veja aqui]. Em resposta a atuação do presidente durante a pandemia um grupo de 352 pessoas, formado por juristas, intelectuais, artistas e ambientalistas, vão a Procuradoria Geral da República (PGR) para solicitar a abertura de uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), contra Jair Bolsonaro [5]. O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, um dos signatários do documento, afirma que o presidente ‘é um delinquente’ e que vem praticando crimes ao longo de todo seu mandato. A solicitação dirigida ao chefe da PGR, Augusto Aras, única autoridade com competência para denunciar o presidente da república, responsabiliza Bolsonaro por ‘sabotar’ a vacinação [6].
Leia reportagem sobre as consequências da atuação do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro assina Medida Provisória (MP) [1] para facilitar a aquisição de vacinas antes do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP também autoriza a compra de seringas, serviços de logística, serviços de publicidade e outros insumos sem licitação, prevê a coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 e estabelece que, em caso de aprovação emergencial de vacina, o paciente deve ser informado da falta de registro na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto [2], o ponto é bastante criticado por ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina Neto, ele afirma que o fato de se tratar de registro emergencial não diminui a segurança da vacina por isso não faz sentido a comunicação ao paciente [3]. A MP repete pontos da Lei da Quarentena [veja aqui], que expirou em 31/12/2020, e teve alguns pontos mantidos neste ano pelo ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal [veja aqui]. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a medida em rede nacional de rádio e televisão e afirmou que está negociando junto a representantes do laboratório Pfizer para resolver as imposições do grupo farmacêutico americano que não possuem respaldo na legislação brasileira [4]. Após a publicação da MP o secretário executivo do ministério da saúde Élcio Franco, é questionado em coletiva de imprensa se a coordenação da vacinação pelo governo federal prevista na Medida Provisória impede a campanha de vacinação organizada pelo governo de São Paulo [5] e responde que toda vacinação em território nacional deverá obedecer ao Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e que todos os estados da federação devem seguir o calendário de vacinação previsto [6].
Leia análise sobre a execução do plano nacional de vacinação
Apuração desta data revela que canais de comunicação oficiais do Ministério da Saúde (MS) apresentam recomendações erradas e desatualizadas sobre as formas de prevenção à covid-19 [1]. De acordo com a notícia, o aplicativo ‘Coronavírus SUS’, criado para rastrear casos de exposição à doença, indica que o uso de máscaras é recomendado restritivamente: para pessoas saudáveis, deveria ser usadas apenas em caso de tosses, espirros ou exposição a pessoas possivelmente contaminadas [2]. O texto, encontrado na seção de ‘dicas oficiais’ do aplicativo, vai contra diversos estudos da área de saúde e desrespeita as recomendações atuais da Organização Mundial da Saúde (OMS) [3]. Já o site oficial do MS aponta, em sua seção ‘Perguntas Frequentes’, que o vírus não é transmitido pelo ar: ‘a transmissão acontece de uma pessoa doente para outra ou por contato próximo’ [4]. A afirmação também não está em consonância com o atual protocolo da OMS, que reconheceu a possibilidade de transmissão do vírus pelo ar em julho de 2020 [5]. A apuração acontece poucos meses depois da conta oficial do MS apagar publicação feita em defesa do isolamento social por supostas ‘informações equivocadas’ [veja aqui]. Na semana seguinte, nova apuração revela que outra plataforma do ministério da Saúde (‘TratCov’) recomenda tratamento precoce com cloroquina a todos os pacientes, indiscriminadamente, a despeito da ausência de comprovação científica da eficácia do remédio [veja aqui]. As situações ecoam a postura do presidente Jair Bolsonaro, que desrespeita reiteradamente diversas recomendações médicas e sanitárias, como a necessidade do uso de máscaras [veja aqui].
Leia reportagem sobre as possibilidades de responsabilização do governo pelos erros cometidos durante a pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro diz que cerca de metade da população brasileira não vai se vacinar. Em encontro com apoiadores em Brasília, o chefe do Executivo afirma ter chegado a essa conclusão fazendo uma pesquisa ‘na praia e em tudo quanto foi lugar’ e que para as pessoas que querem tomar o imunizante, 2 milhões de doses devem chegar ao Brasil em janeiro [1]. Pesquisa publicada no mesmo dia da declaração, porém, mostra que 75% dos brasileiros pretendem se vacinar [2], tendência que cresce ao longo do mês [3]. Um dia antes das declarações em Brasília, Bolsonaro se manifesta em sua rede social afirmando que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas para a campanha de vacinação contra a covid-19, até que os preços voltem a normalidade [4] [veja aqui]. E, no pronunciamento desta data, completa que, mesmo após a suspensão da compra o presidente diz que não faltarão seringas para imunizar a população brasileira, e que o país é um dos maiores produtores de seringa do mundo e que a imprensa seria crítica a todas as suas ações nesse sentido completa: ‘Vocês falam que eu não comprei a seringa agora, porque, quando eu fui comprar, o preço dobrou. E, se eu compro, vão falar que eu compro superfaturado. Não dou essa chance pra vocês [imprensa]’ [5]. Também segundo ele, Segundo o presidente a vacina aprovada para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ‘não tem segurança ainda’ e reforçou seu posicionamento contra a obrigatoriedade da vacinação [6]. Diversas autoridades ressaltam a necessidade de uma campanha maciça de vacinação e a segurança da vacina aprovada [7], até para conter novas cepas do vírus que estão se disseminando rapidamente [8]. No final do ano passado, Bolsonaro já havia dito pelo menos duas vezes que não tomaria a vacina [veja aqui], uma delas em entrevista em rede nacional de televisão [veja aqui]. Em resposta às ações do presidente da república frente aà crise sanitária causada pela covid-19, um grupo de 352 pessoas, formado por juristas, intelectuais, artistas e ambientalistas, vai a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitar abertura de ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Bolsonaro de ‘sabotar’ a vacinação [veja aqui] [9].
Ouça análise sobre as ações do presidente Jair Bolsonaro frente a pandemia de covid-19 e acesse o guia da vacina com informações sobre a campanha de imunização
O presidente da República, Jair Bolsonaro, diz, em live em suas redes sociais, que ‘estamos batendo 200 mil mortes. […] Mas a vida continua.’ [1]. Bolsonaro comenta de forma rápida a marca do número de mortos em decorrência da pandemia de covid-19: [2] ‘Não adianta apenas continuar aquela velha história de ficar em casa que a economia a gente vê depois’ continua o presidente, criticando ações de governadores e prefeitos que impuseram medidas restritivas à circulação de pessoas [3]. Ainda elogia a ação do Ministério da Saúde na gestão do combate à pandemia e diz que ‘a Anvisa precisará ter responsabilidade e que não devemos entrar na pilha de alguns achando que temos de correr [com a vacinação]’ [4]. Na mesma transmissão ao vivo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, diz que a iniciativa privada poderá importar vacinas de laboratórios estrangeiros e que cidadãos deverão assentir com termos de declaração de consciência dos riscos ao serem vacinados [5]. Tanto Bolsonaro quanto Pazuello também criticam a atuação da imprensa na cobertura da pandemia [6]. O governo já possui histórico de ataques à imprensa em relação à cobertura da pandemia [veja aqui] e também de declarações que minimizam a seriedade da atual crise sanitária [veja aqui] [veja aqui] em outras oportunidades, Bolsonaro relativizou o potencial do vírus ao chamá-lo de ‘gripezinha’ [veja aqui], se opôs à vacinação em massa [veja aqui] e desautorizou a compra de vacinas [veja aqui]. Já o Ministério da Saúde deixou 6,8 milhões de testes da covid-19 estocados, sob risco de perderem a validade [veja aqui], culpou governadores pelo atraso na entrega das vacinas por ‘problemas de logística’ [veja aqui] e deixou de apresentar plano concreto de início da vacinação [veja aqui].
Leia análises sobre a o impacto negativo das atitudes de Bolsonaro em relação à contenção da pandemia e como medidas de restrição de circulação de pessoas podem diminuir a contaminação pelo coronavírus