Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro critica a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, faz comentário homofóbico sobre o vice-presidente da comissão e recomenda chá para combater a covid-19 [1]. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, depõe na CPI da covid e diz que Bolsonaro recusou 100 milhões de doses da vacina Coronavac em outubro de 2020; estima-se que com essas vacinas mais 80 mil mortes poderiam ter sido evitadas [2] [veja aqui]. Anteriormente, o representante da Pfizer também disse que houve demora na negociação das vacinas com o governo, que apenas fechou o contrato na sétima proposta da empresa [veja aqui]. Durante a live Bolsonaro diz que os indígenas evitaram morte por covid tomando chá de raízes e compara com a hidroxicloroquina – remédio sem eficácia contra a doença [3] – , ‘não mata, pessoal. Não mata. Assim como esse chá aqui não mata’ [4]. O presidente critica o projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, que tipifica como crime a prescrição de remédios sem comprovação científica e afirma que o propósito do PL era lhe atingir [5]. Bolsonaro também menciona o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), referindo-se a ele no feminino e fazendo comentário homofóbico relacionado ao requerimento apresentado pelo senador para convocar o presidente para a CPI, ‘agora, tem uma saltitante na comissão que queria me convocar. É brincadeira, né? Ô, saltitante, está de brincadeira’ [6]. Por fim, o presidente volta a questionar a necessidade do isolamento social, ‘ninguém aguenta mais esses lockdowns, estes isolamentos por aí.’ [7]. Neste mesmo dia, Bolsonaro aciona o Supremo Tribunal Federal a fim de suspender os decretos de lockdown e toque de recolher em Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte [8] [veja aqui]. Em 26/05, o YouTube removeu mais de 12 vídeos feitos por Bolsonaro da plataformas, pois eles violavam a regra que proíbe a circulação de conteúdos que indicam o uso da ivermectina ou hidroxicloroquina contra a Covid-19 [9]. Em 31/05 a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), pedem à Procuradoria-Geral da União que investigue o presidente Bolsonaro por homofobia devido ao uso da expressão ‘saltitante’ ao se referir ao senador Randolfe [10]. O Brasil, já contabiliza mais de 470 mil mortos por covid [11]; muitas vidas poderiam ter sido salvas se o governo federal não tivesse duvidado da eficiência das vacinas [veja aqui] [veja aqui] e nem negligenciado sua compra [veja aqui]. O presidente continuamente desrespeita as medidas sanitárias [veja aqui] e recomenda a população medicamentos ineficientes contra a covid-19 [veja aqui].

O presidente da República Jair Bolsonaro afirma que o atual ministro da Saúde irá publicar um parecer que desobriga a utilização de máscaras para quem já foi contaminado pela covid-19 ou vacinado, o pronunciamento ocorre durante evento no Palácio do Planalto [1]. Após a fala, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirma que Bolsonaro solicitou à pasta a realização de estudos sobre a flexibilização do uso de máscara em meio ao avanço da vacinação no país [2]. No mesmo dia, Bolsonaro diminui o tom e declara em live que Queiroga se comprometeu em efetuar estudos sobre o uso de máscara [3]. A dispensa da utilização de máscaras contraria os pareceres de especialistas [4] e da Organização Mundial da Saúde (OMS) [5]. Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para possibilidade de transmissão pelos vacinados, já que a imunização diminui as chances de desenvolvimento da forma grave da doença [6]. Vale lembrar que durante oitiva da CPI da covid-19 no dia 08/06, Queiroga defendeu o uso de máscara e salientou os esforços do Ministério da Saúde em prol do combate ao vírus [7]. Bolsonaro e seus aliados, constantemente desestimulam o uso de máscara pela população e não a utilizam [8] [veja aqui] [veja aqui]: em 2020, Bolsonaro vetou o uso obrigatório de máscaras no combate a pandemia da covid-19 [veja aqui]. Em 11/03 deste ano, Eduardo Bolsonaro rechaçou o uso de máscara [veja aqui]. Em 17/05, o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados vincula a morte do ex-prefeito de São Paulo ao uso de máscaras [veja aqui]. Durante aglomerações promovidas por Bolsonaro a apoiadores no Maranhão e São Paulo, o presidente é multado nos dois estados por não usar máscaras e por promover aglomerações [9] [10].

Leia sobre como a dispensa da máscara não é viável e entenda a importância do uso de máscaras por imunizados.

O Ministério Público Federal (MPF) encontra indícios de irregularidade e superfaturamento no contrato de compra da vacina Covaxin firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a venda da vacina [1]. A compra da vacina ocorreu em tempo recorde e o valor por dose foi o mais caro em relação aos demais imunizantes adquiridos, o contrato assinado em 25/02 previa a entrega de 20 milhões de doses da vacina no prazo de 70 dias, entretanto nenhuma dose chegou no país ainda [2]. Em depoimento ao MPF, Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do MS afirmou ter sofrido pressão ‘atípica’ para aprovação do contrato e importação da vacina Covaxin [3]. Segundo o MPF, não haveria motivo aparente para o MS assumir risco tão grande na compra do imunizante ‘a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público’ [4]. Em 23/06, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirma ter alertado junto com o seu irmão, Luis Ricardo, o presidente Bolsonaro sobre as irregularidades no processo de compra da vacina no dia 20/03, o qual disse que acionaria a Polícia Federal (PF) para investigar a situação; entretanto, os irmãos não receberam retorno sobre o caso [5]. Em contrapartida, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, anuncia que o presidente acionou a PF para que investigue os irmão Miranda e que o governo abrirá um processo disciplinar contra Luis Ricardo [6]. Em 25/06, o depoimento dos irmãos Miranda na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid reforça que o presidente estava ciente das irregularidades no contrato e o responsável por isso seria o deputado Ricardo Barros (PP-PR), aliado de Bolsonaro no Congresso Nacional [7]. No mesmo dia, Bolsonaro diz que a PF irá investigar o caso da Covaxin e que estão tentando responsabilizá-lo por um crime de corrupção onde ‘não foi gasto um centavo, porque estamos há dois anos e meio sem corrupção’ [8]. Em 28/09, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entregam notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, na qual acusam o presidente Bolsonaro de crime de prevaricação -quando um agente público falta com dever ao seu cargo- no contrato da Covaxin [9]. Em 29/06, o governo suspende o contrato para a aquisição da vacina até que todas as irregularidades sejam esclarecidas [10]. Em 30/06, a PF abre inquérito para apurar a compra da Covaxin pelo MS [11] e o Ministério Público Federal abre um procedimento investigatório criminal [12]. A Procuradoria-Geral da República investiga suposta prevaricação cometida por Bolsonaro na compra do imunizante [13] e pede ao STF abertura de inquérito [14], que é determinado pela Ministra Rosa Weber [15] e a PF passa a investigar [16]. Segundo servidora do MS [17], em depoimento à CPI da covid-19, o processo de compra da Covaxin ficou um mês sem fiscal [18] – ela só foi nomeada após as primeiras suspeitas de irregularidades – mas afirma que ‘não havia nada de atípico’ no contrato [19]. A Controladoria Geral da União conduz investigações distintas para apurar suspeitas de corrupção nos contratos de vacina [20], como o da Covaxin e da cobrança de propina na intermediação com a Davati [21], e conduz algumas diligências sigilosas [22]. No final de julho, o contrato da Covaxin é definitivamente cancelado pelo MS [23], que impõe sigilo sobre os documentos que tratam da compra [24]. Levantamento da imprensa aponta que Luis Carlos Heinze, senador governista que defende Bolsonaro na CPI da covid-19, fez lobby para incluir empresas veterinárias na produção de vacinas e atuou como intermediário para a Precisa medicamentos [25].

Entenda as irregularidades na contrato da Covaxin e ouça o podcast sobre o papel do irmãos Miranda no caso.

Apuração jornalística desta data afirma que o diretor de Logística do Ministério da Saúde (MS), Roberto Dias, condicionou a compra de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca ao pagamento de propina de US$ 1 por dose [1]. A apuração, que resulta na exoneração de Dias [2], parte de afirmações de Luiz Paulo Dominghetti, representante da empresa que intermediaria a negociação [3]. A fabricante da vacina, contudo, afirma que ‘as vacinas são disponibilizadas por meio de acordos com o Ministério da Saúde e com a Fiocruz’ e nega usar intermediários na venda de doses, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a negociação, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vice-presidente da CPI da covid-19 [4]. Em 1/7 e 7/7, respectivamente, Dominghetti [5] e Dias [6] são ouvidos pela CPI da covid-19 e ambos confirmam o encontro, que ocorreu em 25/2, mas divergem sobre a cobrança de proprina, que é negada por Dias [7]. O ex-diretor do MS tem prisão em flagrante decretada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, sob alegação de que mentiu à comissão [8] [veja aqui]. A susposta exigência de propina resulta em pedidos de investigações enviados ao STF [9] e ao Ministério Público Federal [10] e, em 23/7, a Procuradoria Geral da República abre inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Dias e outros agentes públicos e privados [11]. Vale lembrar que Bolsonaro e Ministério da Saúde já são investigados por irregularidades e superfaturamento no contrato de compra da vacina Covaxin [veja aqui].

Leia mais acerca da suspeita de corrupção na negociação da vacina Astrazeneca pelo Ministério da Saúde e veja análise sobre estas suspeitas em plena pandemia.

Parte do dinheiro destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) no combate a covid-19 vem sendo utilizado para atender despesas ordinárias dos militares das Forças Armadas, conforme aponta relatório [1]. O documento encaminhado à CPI da covid pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto [2] afirma que a Defesa obteve R$ 435,5 milhões dos R$ 715 bilhões previstos para o combate da pandemia [3]. Segundo o relatório R$ 130 milhões foram usados para abastecer mantimentos a unidades militares com leitos reservados aos próprios militares e seus dependentes [veja aqui] e que não aceitaram tratar de doentes civis com covid-19 [4]. Cerca de R$ 58 mil são gastos com material odontológico, R$ 25,5 mil com material de uso zootécnico, R$ 1 milhão com uniformes, além de gastos milionários com material de cama, mesa e banho [5], material esportivo e veterinário, comprados com o orçamento de combate à doença [6]. Até mesmo o Orçamento de Guerra, que deveria servir no combate à pandemia, embora não fosse do SUS, foi utilizado pela pasta da Defesa na compra de veículos de tração mecânica e uniformes [7]. Créditos extraordinários são recursos aprovados pelo Congresso Nacional que não entram no cálculo do teto de gastos e somente pode ser admitido para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, ou calamidade pública [8]. Estes recursos estão sendo utilizados para cobrir despesas usuais, e funcionando como ‘cheques em branco’ para gastos que não são emergenciais e nem extraordinários [9]. Para a Procuradora, trata-se de desvio de recursos da saúde, enquanto órgãos militares são aparelhados [10].

Leia análise sobre como recursos extraordinários para a vacinação foram utilizados pelas Forças Armadas em gastos dispensaveis.