Belém (PA), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Vitória (ES), Natal (RN) e Curitiba (PR) suspendem [1] a aplicação de primeiras doses da vacinação contra covid-19 [2] por falta de imunizantes [3]. Outras cidades, como Goiânia, Cuiabá e São Paulo, limitam a vacinação [4]. O Mministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que não há já estoque parado [5], critica os estados e municípios que estabeleceram regras próprias de vacinação [6] e diz que a distribuição de doses será normalizada [7]. O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) diz que o Ministério da Saúde mantém doses paradas [8] e afirma que o estado recebeu 50% menos doses da vacina Pfizer do que teria direito [9]. O PNI está cercado de controvérsias, como a imunização de militares como grupo prioritário [veja aqui], as disparidades regionais e diferenças na priorização de grupos de riscos [veja aqui], diversas alterações no calendário [veja aqui], a recusa em uniformizar medidas contra a covid em nível nacional [veja aqui], a inclusão de assinatura de pesquisadores sem consultá-los [veja aqui] e os silenciando-os em reunião [veja aqui], e a exclusão de presos do grupo prioritário [veja aqui]. O governo também atrasou a entrega de vacinas e culpabilizou governadores por problemas de logística [veja aqui], depois de cancelar reunião com governadores [veja aqui]. Todo esse cenário em meio à quarta troca de ministros da Saúde [veja aqui]. O presidente Jair Bolsonaro frequentemente minimiza o atraso da vacinação no país [veja aqui], travou diversos embates com o Governador João Dória acerca da vacina desenvolvida pelo Butantan com parceria com laboratório chinês [veja aqui] [veja aqui], suspendeu testes e comemorou a “vitória” contra o governador de São Paulo [veja aqui] [veja aqui] e criticou a eficácia da vacina [veja aqui]. Além disso, o presidente já desacreditou vacinas [veja aqui], disse que a vacinação não seria obrigatória [veja aqui], desautorizou a compra de vacinas [veja aqui] e chegou a elencar efeitos colaterais da vacina, quando disse que não se responsabilizaria se pessoas virassem “jacarés” [veja aqui].
Levantamento da CPI da covid-19, aponta que a Senah, uma organização não governamental (ONG) denominada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, negocia a compra de vacinas com empresa americana [1] a pedido do Ministério da Saúde (MS) [2]. Segundo os documentos, a Senah discute a compra das vacinas Pfizer e AstraZeneca, além de luvas e seringas [3]. A empresa americana com quem ela negocia é gerenciada por policial aposentado, que foi afastado por suspeita de corrupção [4], está aberta há seis meses e está registrada no endereço de um escritório de advocacia especializado em pequenas causas indenizatórias [5]. A ONG, por sua vez, é administrada pelo reverendo Amiltron Gomes de Paula [6], que também discute a compra 400 milhões de doses da AstraZeneca por intermédio de outra empresa localizada nos EUA, a Davati Medical Supply, intermediadas pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, outro investigado pela CPI da covid-19 no caso da cobrança de propina para compra de vacinas [veja aqui] [7]. Em janeiro, a AstraZeneca divulga nota afirmando que não venderá vacinas para empresas privadas [8], mas companhias brasileiras continuam negociando com fundos privados [9]. Outras suspeitas de irregularidades em compras de vacina pelo governo Bolsonaro são investigadas, como o caso da Covaxin [veja aqui]. O Brasil teve queda em ranking internacional sobre a capacidade de combate à corrupção em 2020 [veja aqui], Bolsonaro cortou a verba para o sistema anticorrupção no orçamento de 2021 [veja aqui] e seu governo negociou um orçamento ‘secreto’ no valor de R$ 3 bilhões para assegurar apoio do congresso [veja aqui].
Entenda quem são os atores envolvidos nas negociações de compra de vacina com emprseas privadas.
O Ministério da Saúde (MS) promoveu apenas uma publicação no Twitter sobre a vacinação contra a Covid-19 entre 1 de fevereiro de 2020 e 30 de abril de 2021 [1]. Apesar da campanha de vacinação contra o coronavírus no Brasil ter começado em 17/01/2021 [veja aqui], a única publicação sobre o tema promovida pela pasta foi realizada em 16 de março, de acordo com o levantamento da agência Fiquem Sabendo [2]. A pasta privilegiou campanhas contra outras doenças, como gripe, febre amarela, sarampo e poliomielite, entre os 85 conteúdos que pagou para que alcançassem mais usuários na rede social [3]. Desses, 33 publicações promovidas abordaram outras campanhas de imunização e 30 foram sobre a covid-19, porém de forma geral [4]. O levantamento também aponta que o ministério publicou pelo menos 62 tweets, entre pagos e sem custo, sobre cloroquina e o chamado ‘tratamento precoce’ [veja aqui], defendido pelo presidente Jair Bolsonaro diversas vezes durante a pandemia, em referência a medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19 [5]. Em janeiro, apuração da imprensa revela que canais do Ministério da Saúde forneceram informações falsas sobre prevenção à covid-19 [veja aqui] e que plataforma do ministério da Saúde (‘TrateCov’) recomendava tratamento precoce com cloroquina a todos os pacientes, indiscriminadamente, a despeito da ausência de comprovação científica da eficácia do remédio [veja aqui]. Desde agosto de 2020, o MS modificou seu protocolo anterior e passou a orientar a procura precoce de médicos nos casos de apresentação de sintomas leves da covid-19 [veja aqui]; também neste ano, a conta oficial do MS apagou publicação feita em defesa do isolamento social por supostas ‘informações equivocadas’. [veja aqui].
Leia mais sobre o teor dos tweets do Ministério da Saúde durante a pandemia de covid-19.
João Dória (PSDB), governador de São Paulo, afirma que o Ministério da Saúde (MS) entregou apenas metade das doses de vacinas da Pfizer que estavam previstas ao Estado [1]. Segundo o governo, foram enviadas 228 mil doses das 456 mil que seriam repassadas para SP, de acordo com a divisão proporcional dos Estados [2]. A transferência de apenas metade das doses pode atrasar o calendário de imunização do Estado [3]. Dória declara que a redução nas doses repassadas pelo governo federal ‘representa a quebra do pacto federativo’ e que visa a punir ‘quem fez o certo e quem foi eficiente na vacinação’ [4]. Em reação à redução de doses repassadas ao Estado, o secretário de Saúde de SP protocola ofício solicitando que o MS distribua o restante das doses em 24 horas [5]. Em julho, vários estados suspenderam a vacinação contra a covid-19 devido à falta de repasses de vacinas pelo Ministério da Saúde [veja aqui]. No dia 11/08, Dória volta a criticar o MS por não ter entregue as 50 mil doses da Pfizer previstas [6]. No mesmo dia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também reclama que o MS repassou apenas metade das doses necessárias para vacinar todo o público alvo, além de afirmar que a pasta tem um estoque de 11,2 milhões de doses [7]. Em janeiro, o MS afirmou que o atraso na entrega das doses de vacina era de responsabilidade dos governadores, já que eles pressionaram a pasta e acabaram interferindo na logística de entrega [veja aqui]. Vale ressaltar, que Dória e o governo federal vem travando constantes embates quanto às medidas de combate ao covid-19 [veja aqui] e o apoio do governador de SP à vacina Coronavac [veja aqui] [veja aqui]. Diante das alegações de Dória sobre o envio de poucas doses de vacinas pelo MS, em 14/08, o governo de São Paulo ajuiza ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o MS volte a enviar o mesmo número de doses dos meses anteriores e modifique as regras de distribuição de imunizantes aos estados [8]. No dia 17/08, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, acata o pedido do governo de SP e determina que a União assegure o envio de vacinas necessárias para que São Paulo complete a imunização de todos que já tomaram a primeira dose [9].
Leia sobre a necessidade de acelerar a vacinação no país.
Como no mês [veja aqui] e semana [veja aqui] anteriores, o presidente Jair Bolsonaro descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 06/08, o presidente, sem máscara e em meio a aglomeração no espaço público, convoca apoiadores para uma manifestação em Florianópolis (SC) [1]. A convocação é feita através de vídeo publicado nas redes sociais de um empresário do comércio varejista que estava ao lado de Bolsonaro [2]. Na publicação, os dois chamam manifestantes pró governo para uma ‘motocaiada’, manifestação que reúne pessoas conduzindo motocicletas, sem qualquer tipo de menção a medidas de proteção a transmissão do coronavírus [3]. O encontro, que acontece no dia seguinte, causa aglomeração e alterações no trânsito [4]. Na mesma data , o boletim do governo do estado de SC divulga um total de 1.123.341 pacientes com teste positivo para covid-19 e registra também a marca de 18.703 mortes [5]. Na data da manifestação o estado estava classificado com risco alto de contaminação [6]. Vale lembrar que em Santa Catarina é obrigatório o uso de máscara em qualquer lugar por prevenção contra o coronavírus, seja ele público, privado ou ao ar livre, com exceção do interior das residências [7]. Em 06/08 o País contabilizou 561.807 óbitos e 20.108.448 casos de coronavírus, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa [8].
Leia sobre a atuação do governo federal na pandemia causada pela covid 19.
Como no mês de julho [veja aqui], o presidente da República, Jair Bolsonaro, desacreditou recomendações médicas e sanitárias.Em 12/08, ele recebe um grupo de indígenas [1], apoiadores de seu governo,e passa cerca de 40 minutos em frente ao Palácio do Planalto posando para fotos, discursando e aglomerado com um grupo de 300 indígenas que o aguardavam na parte de fora [2]. Em 08/08, ele participa de mais uma motociata em Brasília [3]. Essa é a oitava motociata realizada pelo presidente. Entre 08/08 e 14/08 o número de infectados pela covid-19 no país foi de 20.285.067 milhões [4], e as mortes atingiram o patamar de 24.088 mil pessoas [5], de acordo com dados do consórcio de veículos da imprensa.
Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), participa de evento lotado no Palácio dos Bandeirantes [1]. A solenidade visa a anunciar a liberação de crédito para produtores rurais do estado e conta com a presença de 201 prefeitos de cidades paulistas [2]. O evento cumpre com a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos convidados, mas ignora o distanciamento social durante a cerimônia [3]. Ao final do evento, Doria pede desculpas pela aglomeração de pessoas, mas ressalta que o uso de álcool em gel e de máscara foi respeitado [4]. Entretanto, pesquisadores já concluíram que o uso de máscaras e a higienização das mãos devem ser adotados junto com o distanciamento social e a boa ventilação do ambiente, para uma maior eficácia na diminuição da transmissão da covid-19 [5]. Quatro dias depois da cerimônia, Dória volta a comparecer em evento em local sem ventilação e com aglomeração e afirma que o Estado de São Paulo não estava mais em quarentena, mas em um ‘período de obediência ao uso de máscara e ao distanciamento social’ [6]. No dia anterior, o governador de SP, suspendeu todas as restrições de horário e público do comercio e serviços [7]. A flexibilização das medidas de distanciamento social pelo governador de SP ocorre em meio a vários alertas de especialistas para uma possível quarta onda de contaminação pela variante Delta, que é mais transmissível que as demais [8]. No dia 17/08, Dória dissolve o Centro de Contingenciamento da covid-19, após discordâncias com os especialistas sobre a instauração de medidas mais flexíveis no estado sem que ao menos 80% da população tivesse imunizada [veja aqui]. O governador justifica que a dissolução do grupo ocorre porque o momento atual da pandemia não demanda orientação de tantos especialista [veja aqui]. Vale lembrar, que desde o início da pandemia da covid-19, Dória vem travando diversos embates com Bolsonaro quanto a adoção de medidas de distanciamento social [veja aqui] e a participação constante do presidente em aglomerações, inclusive, o governo de São Paulo multou Bolsonaro por promover aglomeração, em junho. [veja aqui].
Leia sobre os perigos da flexibilização em meio à ascensão da variante delta.
O governo do Estado de São Paulo anuncia o início da flexibilização das regras sanitárias, apesar da permanência da crise da covid-19 [1]. A medida, voltada para os setores do comércio e de serviços, que voltarão a funcionar sem restrições de ocupação ou horário, contraria a recomendação de órgão do próprio governo [2][3]. Na mesma ocasião, foi divulgada a dissolução do Centro de Contingência do coronavírus, comissão de 21 especialistas em infectologia e saúde pública que recomendavam medidas ao governo paulista baseadas em estudos e no avanço da vacinação [4]. Antes da dissolução, marcando posicionamento de contraponto à gestão da crise pelo governo federal, o Palácio dos Bandeirantes sempre afirmou o respeito à ciência e às recomendações de especialistas [5]. A posição gerou, inclusive, diversos conflitos públicos com o presidente Bolsonaro, que já afirmou ser contrário à adosão de medidas sanitárias além de cogitar desobrigar o uso de máscaras pela população vacinada ou que já tenha contraído o vírus [veja aqui]. A nova comissão estabelecida terá 7 membros, todos egressos do comitê dissolvido. Em relação a flexibilização, por exemplo, o comitê havia desaconselhado o governador João Doria (PSDB-SP), a diminuir o regramento sanitário à época, antes de o estado atingir 80% de pessoas adultas vacinadas com as duas doses das vacinas [6]. Estudos demonstram, inclusive, uma baixa eficácia de uma única dose à variante delta do vírus [7]. O Executivo estadual, porém, não segueiu a recomendação do centro de contingência, garantindo apenas a manutenção das exigências no uso de máscaras e no distanciamento social de 1 metro [8].
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, em parecer [1] enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), põe em xeque a ‘eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus’ [2]. No documento, Araújo defende o presidente da República Jair Bolsonaro e pede o arquivamento de queixas-crime apresentadas pelos partidos PT e PSOL, afirmando que Bolsonaro não cometeu crimes contra a saúde pública quando, por exemplo, deixou de usar máscara e promoveu aglomeração nas solenidades de que participou no Rio Grande do Norte, em 24/06, ocasião na qual ele também retirou a máscara de uma criança durante um evento com apoiadores [3] [veja aqui]. Araújo argumenta que ‘em relação ao uso de máscara de proteção, inexistem trabalhos científicos com alto grau de confiabilidade em torno do nível de efetividade da medida de prevenção’ [4]. A necessidade do uso de máscara, no entanto, é consenso na comunidade científica internacional e uma recomendação da Organização Mundial da Saúde como forma de evitar a transmissão do vírus e salvar vidas [5]. Infectologistas reagem ao parecer de Araújo, classificando-o como leviano [6] e um grupo de 301 pesquisadores brasileiros publica carta aberta contestando as afirmações da subprocuradora [7]. No mesmo dia, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que é contra a obrigatoriedade do uso de máscaras [veja aqui]. Em 18/08, a Associação Nacional dos Procuradores da República defende, em suas redes sociais, o uso de máscaras para conter a disseminação da covid-19 [8] e, no dia seguinte, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da covid-19, e Humberto Costa (PT-PE) apresentam representação contra a subprocuradora à Corregedoria Nacional do Ministério Público [9]. Juristas avaliam que o parecer de Lindora, que é servidora do Ministério Público, aproxima-se de uma peça de defesa do presidente da República, função que caberia à Advocacia-Geral da União [10]. Vale lembrar que, embora Araújo afirme não ver crime de Bolsonaro ao ignorar máscara, ela já pediu a abertura investigação contra desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que desprezou item [11]. Esta não é a primeira vez que membros do MPF demonstram alinhamento e condescêndia com o governo federal [veja aqui], o procurador-geral da República, Augusto Aras, já pediu o arquivamento de diversos pedidos de instigação contra o presidente, tais como o inquérito que investigava atos antidemocráticos [veja aqui], a investigação sobre os cheques entregues à primeira dama [veja aqui] e a suspensão do inquérito que investiga Bolsonaro por prevaricação [veja aqui]. A subprocuradora Lindôra Araújo também foi responsável por abordagem atípica à Força Tarefa da Lava Jato, que causou demissão de procuradores da operação Lava Jato [veja aqui]. Vale lembrar que Bolsonaro tem cometido sucessivas violações às medidas sanitárias instituídas para o combate da covid-19 [veja aqui].
Leia mais sobre o parecer negacionista da PGR e sua divergência com os achados científicos acerca das máscara no combate à covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro afirma que ‘quem tomou Coronavac está morrendo’ durante uma entrevista à uma rádio de Cuiabá [1]. Segundo ele, as pessoas estão morrendo porque acreditaram nas palavras do governador de São Paulo, João Dória [2]. Segundo especialistas, a Coronavac, assim como as outras vacinas, não têm 100% de eficácia contra a covid-19 [3], mas evita casos graves [4]. Na ocasião, o presidente também afirma que discute o fim da obrigatoriedade de máscaras [5] e volta a defender o tratamento precoce [6], como faz desde o início da pandemia [veja aqui], apesar da falta de comprovação científica [7]. O presidente travou diversos embates com Dória, satirizando a eficácia da Coronavac [veja aqui], afirmando que não compraria a vacina chinesa [veja aqui], comemorando a suspensão [veja aqui] dos testes com a vacina [veja aqui] e desautorizando a compra dos imunizantes [veja aqui]. Bolsonaro desacredita vacinas [veja aqui], já disse que a vacinação não seria obrigatória [veja aqui] e que não se responsabilizaria se pessoas virassem ‘jacarés’ quando elencou os efeitos colaterais das vacinas [veja aqui]. Mensagens propagadas por Bolsonaro e seus seguidores em redes sociais contrárias à Coronavac disseminaram dúvidas e atrasaram o desenvolvimento da vacina [veja aqui]. O Ministério da Casa Civil preparou um documento para que o governo se defenda na CPI da covid-19 [veja aqui], citando negligência do governo em adquirir a Coronavac [veja aqui], o descrédito a eficácia da vacina chinesa [veja aqui] [veja aqui] e a promoção do tratamento precoce sem evidências científicas pelo governo [veja aqui] [veja aqui].