Como na semana anterior [veja aqui], o presidente da República, Jair Bolsonaro, descreditou recomendações médicas e sanitárias [1]. Em 21/08, Bolsonaro vai a região do Vale do Ribeira para visitar familiares e sua mãe e, ao passar pelas cidades de Iporanga, Eldorado, Itaóca e Ribeira, é multado em 3 ocasiões pelo não uso de máscara [2]. O presidente já acumula seis dessas multas desde junho [3]. De acordo com o último balanço da Secretaria de Saúde de São Paulo, o valor total das multas de Bolsonaro poderiam chegar a até R$3 milhões [4]. A primeira infração ocorreu em 12/06, também pelo não uso de máscara [5]. Entre 15/08 e 21/08, o número de infectados pela covid-19 no país é de 20.361.493 milhões casos e as mortes somam 569.218 mil pessoas, de acordo com dados do consórcio de veículos da imprensa [6].

Como na semana [veja aqui] e no mês [veja aqui] anteriores, o presidente da República Jair Bolsonaro descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 27/08, em Goiânia, o presidente Bolsonaro participou de mais uma motociata sem máscara [1], e promoveu aglomerações com seus apoiadores antes e após o evento [2]. Alguns deles faziam pedidos de intervenção militar e ataques aos ministros do STF, Congresso e governadores [3]. Em 31/08 o presidente, na cidade de Uberlândia, participou de solenidade durante a manhã, e, após, participou de outra de uma motociata pela cidade [4], mais uma vez sem máscara e promovendo aglomerações [5]. Este é o nono evento desse tipo que Bolsonaro participa desde maio. Entre 22/08 e 31/08, o número de infectados pela covid-19 no país subiu de mais de 20,5 milhões de casos [6] para quase 20,8 milhões [7] e as mortes ultrapassaram o patamar de 580 mil pessoas [8], de acordo com dados do consórcio de veículos da imprensa.

Leia análise sobre a política negacionista de Bolsonaro por especialistas em direito sanitário.

Governo Federal reduz em 85% as verbas destinadas à compra de vacinas contra a covid-19 no orçamento de 2022 [1]. Segundo representantes do Ministério da Saúde (MS), o valor será destinado para compras de vacinas da AstraZeneca e seringas [2]. Em meio às discussões sobre a aplicação de terceira dose de vacinas [3], o orçamento seria suficiente para 140 milhões de doses, o que não cobre toda a população adulta brasileira [4]. Membros do MS afirmam que o cenário da pandemia é incerto, que pode haver sobras de vacinas de 2021 e que, se necessário, farão novos contratos com outros fornecedores [5]. Segundo o governo, é ‘impossível dimensionar situações imprevisíveis que podem demandar atuação imediata do poder público’ [6]. Para 2021, o governo não destinou verbas para o combate a pandemia por ‘não prever o crescimento dela’ [veja aqui], mas destinou o valor de R$ 3 bilhões em orçamento ‘secreto’ usados pelo governo para obter o apoio do Congresso Nacional [veja aqui]. Durante a pandemia, o governo negligenciou a compra de vacinas [veja aqui], desacreditou sua eficácia [veja aqui] [veja aqui] e promoveu tratamento sem eficácia comprovada [veja aqui] [veja aqui]. O Plano Nacional de Imunização (PNI) também está cercado de controvérsias, como a imunização de militares como grupo prioritário [veja aqui], as disparidades regionais e diferenças na priorização de grupos de riscos [veja aqui], diversas alterações no calendário [veja aqui], a recusa em uniformizar medidas contra a covid em nível nacional [veja aqui], atraso na entrega de vacinas [veja aqui] [veja aqui] e falta dos imunizantes [veja aqui]. Além disso, existem investigações em andamento acerca de irregularidades [veja aqui] e cobrança de propina [veja aqui] na compras de vacinas e a CPI da covid-19 analisa negociações com empresas fantasma [veja aqui].

Sob pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde emite nota técnica recomendando a suspensão da vacinação em adolescentes sem comorbidades [1]. O comunicado, divulgado sem o conhecimento prévio dos técnicos responsáveis pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), [2] contraria a instrução anterior da Anvisa (Agência Nacional Sanitária) que permitia a vacinação de menores de 18 anos com o imunizante da Pfizer [3]. O Ministro Marcelo Queiroga [veja aqui] justifica a revisão por dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes em adolescentes [4], mas a decisão é tomada após sucessivas críticas sem embasamento científico [veja aqui][veja aqui] e relatos de supostas reações à vacina do presidente [veja aqui] e de seus apoiadores [5]. Gestores públicos das secretarias de saúde e do SUS criticam a medida, afirmando que a nova diretriz foi tomada sem diálogo com as entidades, à revelia do que recomenda a Anvisa, chamada por eles a se manifestarm sobre o caso [6]. O órgão sanitário, por sua vez, alega que investiga as supostas reações adversas da vacinação em adolescentes, mas nega a necessidade de alteração da bula e, consequentemente, dos parâmetros do esquema vacinal adotado anteriormente [7].

Saiba mais sobre a vacinação contra a Covid-19 em adolecentes.

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), ligada ao Ministério da Saúde, deixou vencerem milhares de kits para diagnóstico da covid-19 e também dezenas de medicamentos e vacinas para outras doenças segundo apuração da mídia desta data [1]. Na lista de itens que se perderam estão 18 mil kits para diagnóstico de covid [2], dengue, zika e chikungunya, vacinas contra gripe, pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) e BCG, soros e diluentes [3]. Os insumos somam 1,8 milhão de unidades e custaram R$ 190,8 aos cofres públicos [4]. Um ofício da coordenadora-geral substituta de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, Katiane Rodrigues Torres, de 22/09, registrou que houve ‘comunicação prévia, da proximidade de vencimento desses medicamentos’. Ela apontou, no entanto, a ausência de resposta das áreas responsáveis em tempo hábil para a distribuição destes Insumos Estratégicos para Saúde [5]. Fernandes citou, que houve uma reunião da pasta com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga [6], secretários e a consultoria jurídica da Saúde, em 13/09, na qual ‘foi exposta a situação dos medicamentos que encontram-se armazenados em Guarulhos e que estão com o prazo de validade vencido’ [7]. Os produtos vencidos seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doenças raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situações [8], No fim de agosto, o governo da Bahia reclamou do atraso na entrega de medicamentos pelo ministério, como o metotrexato, usado para alguns tipos de câncer. Há 24 mil frascos-ampola vencidos no almoxarifado do governo Bolsonaro [9]. Procurada, a Saúde não explicou por que os produtos perderam a validade e qual o tamanho e valor do estoque que conseguiu repor nas negociações com fabricantes [10]. O governo de Bolsonaro tem uma posição de resistência às medidas de combate a pandemia do covid-19 como quando ignorou oferta de vacina pela metade do preço [veja aqui] ou quando por meio de embaixadora omite a dimensão da pandemia no país [veja aqui] e quando em 22/11/2020 o Ministério da Saúde deixa 6,8 milhões de testes de coronavírus estocados, sob risco de perderem a validade. [veja aqui].

Leia sobre o requerimento de informações sobre os insumos vencidas, pela deputada Marília.