Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Planalto diz que vermífugo é eficaz contra covid-19, a despeito da falta de comprovação científica

Tema(s)
Negacionismo, Saúde
Medidas de emergência
Flexibilização de controle

Em evento no planalto, governo federal diz ter comprovado a eficácia do vermífugo nitazoxanida contra covid-19, mesmo com imprecisão nos dados e manifestação de pesquisadores no sentido oposto [1]. O anúncio não apresenta metodologia ou dados completos e utiliza gráfico genérico obtido em banco de imagens na internet [2]. De acordo com pesquisadores que realizaram teste clínico da medicação e publicaram artigo apontando os resultados do teste, não foi comprovada a eficácia do remédio e nem evidenciada melhora no quadro de sintomas da doença [3]. Ainda assim, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, recomenda o vermífugo como parte do tratamento e diz que é ‘um medicamento, comprovado cientificamente, que é capaz de reduzir a carga viral’ do coronavírus [4]. Questionado sobre o gráfico apresentado pelo governo, Pontes não respondeu à imprensa [5]. Cientistas brasileiros reprovam a postura do governo e dizem que é mais uma tentativa de emplacar a narrativa de que existe tratamento precoce, mesmo sem comprovação científica de eficácia [6]. Vale lembrar que não é a primeira vez que o governo defende o uso de substâncias não comprovadas para o tratamento da doença; o presidente Bolsonaro exaltou a hidroxicloroquina em diversas oportunidades – medicamento descartado pela OMS desde julho [veja aqui] – como solução para a pandemia [veja aqui]; já chegou a dizer que o coronavírus é ‘igual chuva, molha mas não mata’ [veja aqui], e, rotineiramente, desrespeita as recomendações médicas e sanitárias [veja aqui]. Após repercussão, a coordenadora da pesquisa e médica, Patrícia Rocco, diz que não sugeriu o uso do medicamento, que o governo não interferiu no estudo, e que o seu objetivo era ‘fomentar a discussão na comunidade científica nacional e internacional’ [7].

Leia artigo que aponta a falta de comprovação científica do medicamento apresentado pelo governo, análise sobre o tratamento precoce sustentado pelo governo e crítica à postura governamental – em inglês.

19 out 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro desautoriza compra de vacinas e diz que não dialoga com governador paulista

Tema(s)
Conflito de poderes, Saúde
Medidas de emergência
Centralização de poder

Um dia após o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, anunciar a aquisição de 46 milhões de doses de vacina produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista [1], o presidente Jair Bolsonaro desautoriza a compra [2]. A vacina, apelidada de Coronavac, é feita em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, que transfere tecnologia para o laboratório brasileiro. Segundo apuração de veículo de imprensa, o presidente também afirma que não manterá diálogo com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) [3], que tem defendido a compra da vacina [4]. Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) pede explicações ao Ministério da Saúde sobre o cancelamento da compra [5], e secretários estaduais de Saúde saem em defesa de Pazzuelo, com receio de que o episódio terminasse em sua demissão [6] — em meio à pandemia, dois ministros já deixaram a pasta [veja aqui]. A Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a desautorização da compra [7], assim como outras cinco siglas [8], e as ações se somam a outras já protocoladas no STF sobre a obrigatoriedade da vacina [veja aqui]. O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que as ações não sejam reconhecidas [9]. Nas redes sociais, após comentário de seguidor sugerindo que Pazzuelo traiu o presidente, Bolsonaro diz que ‘qualquer coisa publicada sem comprovação vira traição’ [10]. Em resposta a outro internauta, que critica a vacina por ter origem na ‘ditadura chinesa’, o presidente confirma que ela não será comprada [11]. A Coronavac, mostram informações da OMS, está na mesma fase de testes de outras vacinas, como a produzida no Reino Unido [12]. Essa não é a primeira vez que o presidente troca críticas públicas com o governador paulista em meio à crise sanitária. Episódios semelhantes aconteceram em março [veja aqui], em abril [veja aqui] e em junho [veja aqui]. Doria e Bolsonaro também diferem sobre a obrigatoriedade da vacina: o primeiro defende a vacinação compulsória [13], enquanto o segundo tem se manifestado contra [veja aqui].

Leia análises sobre como as críticas à Coronavac inflam o discurso antivacina e sobre o histórico de Jair Bolsonaro em desautorizar ministros da Saúde. Confira também os principais pontos sobre a judicialização de questões ligadas à pandemia e o papel das agências reguladoras no tema.

21 out 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro viola recomendações médicas e sanitárias na terceira semana de outubro, em meio à pandemia

Tema(s)
Negacionismo, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos
Estado
São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro comete infrações sanitárias em visita ao interior de São Paulo [1]. Em sua passagem durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, iniciada no dia 09/10 na cidade litorânea de Peruíbe (SP), Bolsonaro circulou pela cidade sem máscara de proteção, com sua comitiva e apoiadores, promovendo aglomerações nos locais que visitava [2]. A recusa do político em utilizar a proteção facial viola a legislação municipal da cidade que obriga a todos o uso da máscara, prevendo, inclusive, o pagamento de multa no caso de descumprimento da regra [3]. O mesmo descaso por parte do político às recomendações sanitárias se repetiu em todas as cidades visitadas pela comitiva presidencial durante o recesso do feriado do dia 12/10 [4]. Além de promover tumultos entre apoiadores, Bolsonaro também concede entrevistas a jornalistas em que reproduz argumentos negacionistas a respeito da eficácia das vacinas em vacinados hospitalizados pela doença, minimizando a marca de 604.764 mil óbitos por covid-19 atingidos na data [5]. Ao fim do recesso presidencial, no dia 13/10, em Miracatu (SP), Bolsonaro ainda voltou a defender o armamento da população, em resposta a declarações anti armamentistas do Arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, feitas em missa do dia anterior [6]. Vale lembrar que Bolsonaro á negligenciou em diversas ocasiões o número de mortos pela covid-19 [veja aqui].

Saiba mais sobre as consequências negativas das violações de Bolsonaro às medidas de contenção da pandemia.

21 out 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro diz que ele é governo e não comprará vacina chinesa, em novo embate com o governador de São Paulo

Tema(s)
Conflito de poderes, Saúde
Medidas de emergência
Centralização de poder

Durante transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o governo federal não comprará a vacina para a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista [1]. ‘Eu, que sou governo, não vou comprar sua vacina, não (…) Procura outro pra pagar’, diz Bolsonaro, se referindo ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB) [2]. A declaração é feita um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação da matéria-prima necessária para a produção da Coronavac, como é apelidado o imunizante [3]. O vice-presidente Hamilton Mourão contraria a afirmação e diz que o governo comprará a vacina [4], mas, dias depois, recua e declara que a decisão cabe ao presidente [5]. Bolsonaro vem sinalizando que não apoia o desenvolvimento da vacina: em 21/10, desautorizou acordo para compra de 46 milhões de doses pelo governo federal e criticou publicamente Doria [veja aqui]. A situação abre o risco de que a campanha de vacinação seja fragmentada no país —algo incomum, já que o Ministério da Saúde é responsável por coordenar esse tipo de ação— e decidida na Justiça [6]. Na mesma transmissão, Bolsonaro critica, novamente, a obrigatoriedade da vacinação [veja aqui], tema que já rendeu troca de críticas com o governador paulista [veja aqui]. No dia seguinte, o presidente volta deslegitimar publicamente a iniciativa [7]. O governo federal tem investido em outro imunizante, o da Universidade de Oxford, produzido no Brasil pela Fiocruz [8]. A vacina está na mesma fase da Coronavac —ambas precisam completar os últimos testes e receber aprovação da Anvisa [9]. De acordo com apuração de veículo de imprensa, o presidente, posteriormente, admite a aliados que o governo financiará a compra da Coronavac, caso a vacina seja a primeira a ter eficácia comprovada [10]. Semanas após a declaração, Bolsonaro sinaliza, durante outra transmissão on-line, que pode comprar o imunizante, a depender do preço [11].

Leia e ouça análises sobre as disputas políticas por trás da vacina para o coronavírus e a judicialização do tema.

29 out 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

ANVISA suspende testes da vacina CoronaVac sem aviso prévio ao Instituto Butantan e com informações insuficientes

Tema(s)
Ciência, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anuncia a suspensão de testes da vacina CoronaVac após um ‘evento adverso grave’ sem comunicar o Instituto Butantan [1], instituto de pesquisa vinculado ao Estado de São Paulo [2]. Em seguida, o Instituto Butantan esclarece que não foi informado da suspensão dos testes da vacina pela Anvisa por meio de nota e seu diretor, Dimas Covas, diz que o ‘evento adverso grave’ não tem relação com a aplicação da vacina [3]. O evento ao qual a Anvisa se refere e que levou a suspensão da vacina foi a morte de um voluntário no dia 29 de outubro [4], que foi concluída como suicídio e não tem relação com os testes da CoronaVac, como atestou laudo médico [5]. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, diz no dia seguinte que para suspender os testes houve decisão técnica com base em informações insuficientes e incompletas passadas pelo Instituto Butantan [6]. Diante da situação, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, determina que a Anvisa preste esclarecimentos em 48h apontando critérios utilizados nos estudos e testes acerca da vacina CoronaVac [7]. O Congresso Nacional também pede esclarecimentos a ambas Instituições [8]. O Ministério Público Federal, entretanto, não atuou no caso como de costume, o que é alvo de questionamentos [9]. Após o retorno dos estudos, o ministro Ricardo Lewandowski votou um plano de vacinação voltado a covid-19 [10]. O plano precisa ser apresentado pelo governo federal em 30 dias [11]. Vale notar que, após a suspensão de testes das vacinas, o presidente Jair Bolsonaro diz que ‘ganhou’ do governador de São Paulo [veja aqui]. Ele já havia dito em redes sociais que não iria comprar a vacina da China, fazendo referência à CoronaVac [12] [veja aqui]. Além disso, Bolsonaro tem discordado do governador de São Paulo, João Doria, sobre as medidas tomadas em relação a pandemia [13] [veja aqui] e à vacinação [veja aqui]. Dois dias depois, a Anvisa anuncia a retomada do estudo dizendo haver subsídios suficientes que permitem o seu retorno [14]. Na mesma semana, Bolsonaro minimiza o perigo da segunda onda de covid-19 e insiste em tratamento sem comprovação científica [veja aqui].

Leia entrevista com especialistas sobre a atuação da Anvisa no caso, o histórico de politização da questão no governo e ouça podcast sobre o episódio

09 nov 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro diz que ‘ganha’ de governador de SP com a suspensão de testes de vacina

Tema(s)
Conflito de poderes, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Ao comentar nas redes sociais sobre a interrupção dos estudos clínicos da vacina Coronavac no Brasil [veja aqui], o presidente Jair Bolsonaro diz que o episódio representa mais uma vitória sua sobre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) [1]. ‘Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que João Doria queria obrigar todos os paulistanos a tomar (…) É mais uma vez que Jair Bolsonaro ganha’, diz [2]. O comentário dá continuidade a uma série de críticas públicas trocadas entre o presidente e o governador paulista, que apostam no desenvolvimento de vacinas diferentes para o combate à pandemia de covid-19 [veja aqui]. Sem mencionar o nome de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), faz um contraponto à declaração e fala sobre ‘compromisso com a vacina’ [3]. A interrupção dos testes do imunizante Coronavac mencionada por Bolsonaro durou pouco mais de 24 horas [4]. Dias após o comentário, o chefe do Executivo afirma, durante reunião do Brics (grupo que inclui o Brasil e a China, país que desenvolveu a Coronavac), que está ‘em sintonia’ com o restante dos países na busca de uma vacina ‘segura e eficaz’ [5]. Desde o início da produção da Coronavac, o presidente já desautorizou a compra da vacina pelo governo federal [veja aqui] e travou disputas sobre a obrigatoriedade da vacinação [veja aqui]. Em carta divulgada um mês depois, servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reafirmam que a agência reguladora, responsável por acompanhar e liberar os imunizantes, ‘não serve aos interesses de governos, de pessoas, de organizações ou de partidos políticos’ [6].

Leia análises sobre o comentário feito pelo presidente Jair Bolsonaro e sobre a interrupção e retomada de testes da Coronavac.

10 nov 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro minimiza o perigo da segunda onda de covid-19 e insiste em tratamento sem comprovação científica

Tema(s)
Negacionismo, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente Jair Bolsonaro minimiza o perigo de uma nova onda de covid-19 no Brasil em videoconferência e diz que caso aconteça ‘é só ter o tratamento precoce’, em alusão ao uso de medicamentos como, por exemplo, a cloroquina [1]. Dois dias depois, em meio a aumento das internações devido a complicações da doença nos hospitais [2], ele chama a segunda onda de ‘conversinha’ e afirma que, se acontecer, será preciso enfrentá-la para a economia ‘não quebrar de vez’ e o país não se tornar um ‘país de miseráveis’ [3]. No mesmo dia, o Brasil volta a registrar mais de 400 mortes pela doença em 24 horas [4]. Em relação a tratamentos precoces para a covid-19, incentivados pelo presidente, entidades médicas afirmam que não há comprovação científica de sua eficácia [5]. Declarações e atitudes minimizando a pandemia são rotineiras no governo: em março, o presidente chamou o coronavírus de ‘gripezinha’, pediu ‘volta à normalidade’ [veja aqui] e afirmou que devemos enfrentá-lo como ‘homem’ [veja aqui]; em abril, criticou o isolamento social [veja aqui]; no segundo semestre de 2020, o governo utilizou apenas 29% do valor disponível para combater a crise da covid-19 [veja aqui], foi denunciado na ONU em razão da postura negligente no combate à pandemia [veja aqui], e anunciou, sem comprovação científica, que vermífugo seria eficaz contra o vírus [veja aqui]. O presidente também afirmou que não compraria a ‘vacina chinesa’ e, mesmo com mais de 160 mil óbitos registrados [6], reiterou que é contra a ‘vacinação obrigatória’ [veja aqui]. Vale notar que, na primeira semana de novembro, Bolsonaro cometeu atos contra recomendações sanitárias [veja aqui].

Veja análise sobre a administração da pandemia pelo governo e reportagem sobre segunda onda de infecções na Europa.

11 nov 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

São Paulo fica 05 dias sem divulgar informações epidemiológicas

Tema(s)
Saúde, Transparência
Medidas de emergência
Flexibilização de controle

Após ataque de hackers ao sistema do Ministério da Saúde no dia 05 de novembro [1], o governo do estado de São Paulo (SP) informa que o Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP) está ‘inacessível’ [2]. Além de São Paulo, o estado do Amapá – que está há mais de duas semanas com problemas no fornecimento de energia elétrica [3] -, Paraná, Minas Gerais, e o Distrito Federal passam por problemas com a transparência de dados da pandemia [4]. Nesta data, acontece a normalização da divulgação das informações, após 05 dias de paralisação [5]. Entre 05/11 a 11/11 os números de pessoas infectadas pelo coronavírus no país somaram mais de 130 mil [6]; em SP o aumento foi de 2.637 casos confirmados dia 05/11 para 24.936 dia 11/11 [7]. Vale lembrar que, em junho, uma série de atrasos na divulgação de dados epidemiológicos ocorreram [veja aqui], e o Ministério da Saúde omitiu o número total de mortes por covid-19 no país [veja aqui]. Em resposta, veículos de comunicação [8] e o Congresso Nacional [9] se uniram em iniciativas paralelas para divulgação de dados da pandemia. Em agosto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ocultou o número de casos e mortes por covid-19 em reunião da OMS [veja aqui] e o governo federal passou 04 meses sem ministro da Saúde oficial em meio à pandemia [10] [veja aqui].

Veja análise que trata da negligência com a divulgação de informações sobre a covid-19 e reportagem sobre transparência de dados da pandemia.

11 nov 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Secretário de Política Econômica afirma que há baixissíma chance de uma segunda onda no Brasil, sob justificativa de que o país já adquiriu imunidade de rebanho

Tema(s)
Negacionismo, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia (ME), Adolfo Sachsida, afirma que a possibilidade de segunda onda da pandemia de covid-19 é ‘baixissima’, durante coletiva de imprensa [1]. Ele declara que o ME monitora os dados de casos e morte pela doença e que estes mostram uma potencial retomada econômica [2]. Sachsida também reitera a falta de comunicação e de compartilhamento de informações entre os ministérios da Saúde e da Economia [3]. Ainda no decorrer da coletiva, ele afirma que a avaliação da pasta leva em conta a imunidade de rebanho, que diz ter sido atingida por vários estados [4]. Entretanto, já foi comprovado que a exposição deliberada da população ao vírus como estratégia para barrar a sua transmissão é ineficaz para conter a pandemia de covid-19 [5]. A segunda onda da covid-19 não só ocorreu, como foi muito mais letal e mais transmissiva que a primeira onda, somando mais de 100 mil mortes em 36 dias [6]. Ademais, a segunda onda da pandemia no país superou o número de mortes de 2020 inteiro, em apenas 113 dias [7]. Em janeiro de 2021, a capital do Amazonas sofreu com aumento expressivo de internações e mortes por covid-19, além do desabastecimento de oxigênio, remédios e a falta de leitos de enfermaria e UTI [veja aqui]. O apoio do ME e do secretário na imunidade de rebanho e a descrença em uma possível segunda onda é concordante com a postura de Jair Bolsonaro frente à pandemia, visto que ele descredibilizou o poder de transmissão e letalidade do vírus em diversas ocasiões [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui], chegou a afirmar que a contaminação é a melhor vacina contra o vírus [8] e que a segunda onda era ‘conversinha’ [veja aqui]. Em 08/01/2021, Adolfo pede desculpas por ter afirmado que não haveria segunda onda e declara que não deveria ter falado sobre algo que não é da sua área [9]. Vale lembrar que o ME não destinou recursos ao combate à pandemia no projeto de orçamento de 2021 por não prever o crescimento dela [veja aqui].

Leia sobre como o Ministério da Economia sustentou a imunidade rebanho sem respaldo do Ministério da Saúde e como a crença na imunidade de rebanho foi uma das principais estratégias do governo federal.

17 nov 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Em discurso na cúpula dos Brics, Bolsonaro critica politização do vírus e atuação da OMS na pandemia

Tema(s)
Negacionismo, Relações internacionais, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente Jair Bolsonaro, em discurso [1] na cúpula dos Brics – bloco de cooperação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – critica a ‘politização do vírus’, defende ‘reformas’ nas ‘entidades internacionais’, como a Organização Mundial da Saúde (OMS),e desaprova o ‘pretenso monopólio do conhecimento por parte da OMS’ durante a pandemia do coronavírus [2]. No decorrer do discurso, ele também afirma que ‘não foram os organismos internacionais que superaram desafios, mas sim a coordenação entre os nossos países’ [3]. No mesmo dia, o Brasil registra mais de 30 mil novos casos da doença e volta a marca de 500 mortes em 24h [4]. Dias depois, anuncia-se que, por negligência do governo federal, 6,86 milhões de testes para detectar a doença poderão ser descartados nos próximos meses [5] [veja aqui]. Vale lembrar que a oposição de Bolsonaro às recomendações da OMS é frequente: em março, o governo federal defendeu a flexibilização do isolamento social [veja aqui]; em abril, o presidente demitiu o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta por discordar de sua atuação alinhada à OMS [veja aqui], e em maio, o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão [veja aqui] após embates com o presidente sobre métodos de controle da pandemia; em junho, Bolsonaro ameaçou deixar a OMS e afirmou que ‘não precisamos de gente lá de fora dar palpite na saúde aqui de dentro’ [veja aqui]. No campo diplomático, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já associou o coronavírus ao comunismo [veja aqui]; o ministro do MRE, Ernesto Araújo, publicou texto chamando o a covid-19 de ‘comunavírus’ [veja aqui], e o deputado federal e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL), gerou desgaste diplomático após criticar a atuação do governo chinês na pandemia [veja aqui].

Leia análise sobre a importância da cooperação internacional frente a pandemia

17 nov 2020
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