Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Capes diz não ter verba para bolsas e auxílios de dezembro e atrasa pagamento de mais de 200 mil profissionais

Tema(s)
Educação, Liberdade Acadêmica, Orçamento
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

No último mês do ano, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publica nota anunciando que não tem recursos para cumprir os pagamentos de mais de 200 mil bolsas e auxílios no mês de dezembro [1]. Em nota, o principal órgão público de fomento da educação do nível superior do país, cita os bloqueios realizados pelo governo em seu orçamento, em especial o último [veja aqui], como as causas da total falta de recursos [2]. O órgão ressalta que foi ‘surpreendido com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro’ [3]. A Capes afirma que está sem capacidade de ‘honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro’ [4]. Horas antes, no mesmo dia, a equipe de transição de Lula, novo governo eleito, diz em coletiva de imprensa que o atual governo não teria recursos para pagar os 14 mil residentes de hospitais federais [5]. A equipe estipula que serão necessários cerca de R$480 milhões para impedir o ‘apagamento da educação’ no fim do ano, isto é, o paralisamento de grande parte de atividades da pasta, como interrupção de bolsas em curso e paralisação de universidades [6]. Em reação, estudantes de pós-graduação, que serão afetados diretamente com o atraso, se mobilizam nas redes sociais e em manifestações presenciais em diversas cidades pelo país contra a política fiscal da educação superior do governo Bolsonaro [7]. Bolsistas de pós-graduação são responsáveis por mais de 80% de toda a ciência do país [8], porém as bolsas não têm reajuste desde 2013 e exige, com poucas exceções, dedicação exclusiva do pesquisador, constituindo como sua única fonte de renda [9]. No dia do anúncio da Capes, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades estudantis entram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar que o governo assuma os compromissos do pagamento de bolsas que estão em curso [10]. Diante da repercussão, o Ministério da Educação (MEC) anuncia no dia 08 que liberará os recursos e que pagamento de bolsas deverá ocorrer até o dia 13 [11]. Vale lembrar que em 2022, o governo realizou diversos bloqueios das verbas da educação, como os feitos em maio [veja aqui], em outubro[veja aqui] e o mais recente, que resultou no atraso das bolsas, em novembro [veja aqui]. A política fiscal do governo Bolsonaro resultou na gestão que mais cortou no orçamento da educação e da ciência em vinte anos [veja aqui].

Saiba mais na análise sobre as idas e vindas do orçamento da educação em 2022, leia relatos de bolsistas diante das incertezas de dinheiro para subsistência e veja outros ataques à liberdade acadêmica no governo bolsonaro

22 jun 2012
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Em sua posse como presidente, Bolsonaro adota restrições que ameaçam liberdade de imprensa

Tema(s)
Imprensa, Informação
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Durante a cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro, a circulação de jornalistas no local é restringida, sob a justificativa de ser uma ‘posse diferenciada’ [1]. O evento é marcado por hostilidades a jornalistas, que recebem orientação de chegar às 7h no local, mesmo com o horário da cerimônia marcado para às 15h, são impedidos de ter livre circulação, ficam com acesso limitado a água e banheiros e recebem ameaças constantes em relação ao desrespeito às regras determinadas [2]. Na posse dos presidentes anteriores, os repórteres se misturavam com a equipe recém-empossada e a do governo anterior, com acesso livre ao local [3]. As restrições impostas geram indignação por parte de entidade de representação nacional dos jornalistas [4], associações vinculadas à imprensa [5] e do jornalismo [6], bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), manifestando repúdio ao tratamento desrespeitoso aos profissionais. Ao longo de seu governo, Bolsonaro promove uma série de ataques à imprensa, como editar medida provisória dispensando o poder público de publicar atos administrativos em jornais de grande circulação [veja aqui], excluir a Folha de São Paulo do edital de licitação do governo federal [veja aqui], e publicar vídeo em que ataca emissora e ameaça liberdade de imprensa [veja aqui]. No ano seguinte, o presidente afirma que jornalistas são ‘espécie em extinção’ [veja aqui] e acusa a imprensa de faltar com a verdade, ocasionando a suspensão da cobertura jornalística do Palácio da Alvorada em razão das hostilidades [veja aqui].

Leia a análise sobre a relação conflituosa de Bolsonaro com a imprensa, que começou até antes de sua posse.

01 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos afirma que ‘menino veste azul e menina veste rosa’, metáfora para criticar a ‘ideologia de gênero’

Tema(s)
Gênero e orientação sexual
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Durante cerimônia, Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirma que está inaugurada ‘uma nova era no Brasil’ na qual ‘menino veste azul e menina veste rosa’ [1]. No dia seguinte, a ministra afirma que a frase é uma ‘metáfora’ e que o governo vai ‘respeitar a identidade biológica das crianças’ e defende que a ‘ideologia de gênero’ não seja discutida nas escolas [2]. A secretaria do Ministério dos Direitos Humanos apoia Damares e diz que a ideia não é construir ‘uma outra identidade esquizofrênica’ dentro da criança, mas ‘respeitar o que é natural naquele ser humano’ [3]. A declaração da ministra gera grande repercussão nas redes sociais [4], inclusive entre celebridades, que a ironizam [5], e enseja a canção crítica ‘Proibido o Carnaval’ produzida por Caetano Velloso e Daniela Mercury [6]. A música é dedicada ao ex deputado federal Jean Wyllys, que desistiu do mandato após ameaças de morte [veja aqui]. O presidente Jair Bolsonaro deprecia a produção [veja aqui]. Em outros momentos, Damares diz que discutir gênero causa sofrimento em jovens [veja aqui], o Itamaraty orienta diplomatas sobre gênero ser apenas sexo biológico [veja aqui], o ministro da Educação extingue a secretaria de promoção da diversidade [veja aqui] e o Ministério da Educação (MEC) envia comunicado sobre ‘não doutrinação’ para secretarias estaduais e municipais de ensino [veja aqui]. Além disso, Bolsonaro pede ao MEC projeto de lei (PL) para proibir ‘ideologia de gênero’ [veja aqui] e, em 2020, anuncia PL que veda a discussão de gênero nas escolas [veja aqui].

Leia as análises sobre a origem da associação de cores e gênero, qual a relação entre a ‘ideologia de gênero’ e o governo Bolsonaro e quais os impactos das políticas do governo sobre a pauta de gênero

02 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

Governador do Rio de Janeiro diz que estado precisa ter Guantánamo para traficantes, em alusão a prisão que viola direitos humanos

Tema(s)
Prisões, Sistema penal e socioeducativo
Medidas de estoque autoritário
Legitimação da violência e do vigilantismo
Estado
Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na posse do secretário estadual da Polícia Civil declara que o estado ‘precisa ter sua Guantánamo’ para prender pessoas acusadas de tráfico de drogas [1]. A fala faz referência a uma prisão norte-americana sediada na base naval de Guantánamo em Cuba, a qual é utilizada para aprisionar pessoas acusadas de terrorismo e é amplamente conhecida por denúncias de graves violações de direitos humanos [2]. Em outras oportunidades, o governador se posiciona contrariamente ao direito das pessoas presas à visita íntima [veja aqui], defende a internação compulsória de pessoas em situação de rua [veja aqui], elogia o aumento do número de mortes pela polícia [veja aqui], diz que ‘política de segurança está no caminho certo’ a despeito da morte da menina Ágatha Félix pela polícia [veja aqui], e propõe o fechar o acesso de comunidades como suposta medida de segurança pública [veja aqui].

Leia análise que explica os motivos pelas quais a prisão de Guantánamo é polêmica

03 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma que setores da mídia inventam mentiras 24h por dia e não se preocupam com a informação

Tema(s)
Imprensa, Informação
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Em reação à reportagem do jornal Metrópoles, cuja manchete afirma que o presidente Jair Bolsonaro teria bloqueado Fernando Haddad (PT) nas redes sociais após discussão entre os dois, o presidente escreve no Twitter que: ‘Não há nenhum limite de alguns setores da mídia para inventarem mentiras 24h por dia sem a menor preocupação com a informação’ [1]. O jornal atacado responde que a apuração foi feita com base no sumiço de comentário de Haddad em publicação do presidente e nas políticas do Twitter [2]. Porém, a reportagem assume que a informação foi divulgada com base em indícios e que não havia como comprová-la e que, ao contatar Fernando Haddad, o político não pôde confirmar o que ocorreu, mas suspeita que tenha sido bloqueado em algum momento [3]. Os ataques de Bolsonaro à imprensa são frequentes, até março, a cada três dias, a imprensa é alvo de postagens críticas e irônicas do presidente em sua conta do Twitter [4]. Em outros momentos, Bolsonaro afirma que jornalistas são ‘espécie em extinção’ [veja aqui], responde agressivamente [veja aqui] a repórteres [veja aqui], levanta suspeita de conspiração midiática contra seu governo [veja aqui] e defende boicote a veículos de imprensa [veja aqui]. Além disso, o presidente também compartilha notícia falsa da jornalista Constança Rezende [veja aqui] e insulta com insinuação sexual a repórter Patrícia Campos Mello [veja aqui]. Ao longo de 2019, Bolsonaro profere 116 ataques à imprensa [veja aqui].

Leia as análises sobre a violência contra jornalistas em 2019 e quais os limites que Bolsonaro ultrapassa quando briga com a imprensa

05 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Damares Alves critica o fato de que igreja evangélica teria perdido espaço nas escolas para a ciência

Tema(s)
Educação, Liberdade Acadêmica, Religião
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, defende, em vídeo divulgado nesta data [1], que ‘a igreja evangélica perdeu espaço na história’ em detrimento da ciência e, em especial, com a entrada da teoria evolucionista nas escolas [2]. A mensagem é criticada pela diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que defende o método científico e alerta para os riscos de ‘misturar fé com ciência’ [3]. Em nota, o MMFDH responde que ‘a declaração ocorreu no contexto de uma exposição teológica que não tem qualquer relação com as políticas públicas que serão fomentadas’ [4]. Dois meses depois, em discurso na ONU, Damares realiza defesa da vida desde a concepção [veja aqui] e, em novembro, anuncia canal de denúncias para questões contra moral, religião e ética nas escolas [veja aqui]. Vale notar que outros ministros do governo acumulam episódios de ataques à produção científica, em especial, contra pesquisas sobre meio ambiente [veja aqui], mudanças climáticas [veja aqui], estudos de gênero [veja aqui] e conhecimento produzido por acadêmicos de esquerda [veja aqui]. A pauta evangélica também é valorizada pelo presidente que, no ano seguinte, anuncia que irá indicar evangélico para o cargo de ministro do Superior Tribunal Federal [veja aqui].

Leia análise sobre os impactos da defesa do criacionismo, alternativa à teoria evolucionista, para a produção científica

09 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Indicado à presidência do Inep diz que presidente é ‘dono do Enem’

Tema(s)
Educação
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

Marcus Vinicius Rodrigues, indicado para presidir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), declara em entrevista que o ‘dono’ do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o presidente Jair Bolsonaro e que a ele cabe decidir sobre as mudanças na prova [1]. Rodrigues é indicado ao cargo depois que o governo exonera a presidente do Inep em razão das críticas de Bolsonaro ao Enem de 2018 que apresentava vocabulário LGBT [veja aqui]. Rodrigues também afirma que a prova pode sofrer alterações visando melhorias na qualidade, no custo e para que trate do que é importante para o ‘futuro profissional do aluno’ [2]. Em 22/01, ele é nomeado ao cargo [3]. Atualmente, o Inep tem independência na elaboração das avaliações e para que Bolsonaro possa acessar as provas previamente, seria preciso alterar as regras de segurança do Enem [4]. Vale notar que, em março, o governo adota medidas para interferir na prova ao criar uma comissão responsável por analisar suposta ‘ideologia de gênero’ nas questões, para que sejam excluídas [veja aqui] e, em novembro, ocorre o primeiro Enem desde 2009 que não aborda temáticas como ditadura militar, recebendo elogios de Bolsonaro por não terem sido abordados temas ‘polêmicos’ [veja aqui].

Leia a análise sobre os limites de interferência de um presidente nas provas do Enem.

18 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Legislativo
Nível
Federal

Bolsonaro e deputados aliados comemoram a desistência de Jean Wyllys de seu mandato como deputado após ameaças

Tema(s)
Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) desiste do mandato e deixa o Brasil, após ser alvo de ameaças de morte, que se intensificaram com o atentado contra o Presidente Jair Bolsonaro durante as eleições, pois Wyllys era falsamente relacionado ao crime [1]. Desde a execução da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), Wyllys vivia sob escolta [2]. Wyllys pautava a agenda LGBT e apoiou os governos Lula e Dilma, o que intensificava as animosidades com apoiadores do governo Bolsonaro e era alvo de notícias falsas envolvendo pedofilia [3] e o inexistente ‘kit gay’ [veja aqui]. Nas redes sociais, Bolsonaro escreve ‘Grande dia!’ e, mais tarde, nega que tenha sido em referência a Wyllys, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) publica ‘Vá com Deus e seja feliz!’ [4]. Deputados aliados ao governo comemoram a saída do Parlamentar [5]. O vice-presidente Hamilton Mourão afirma que Wyllys informou apenas de forma genérica as ameaças que havia recebido [6]. O deputado relata que, apesar das denúncias feitas, a Polícia Federal não avançou nas investigações das ameaças [7]. Figuras públicas [8] e o Presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) [9] lamentam a saída de Wyllys. Em outras oportunidades, Bolsonaro chama Wyllys de ‘menina’ [veja aqui] [10]. Em 2020, Wyllys processa Carlos e Eduardo Bolsonaro por notícias falsas relacionadas ao atentado do Presidente [11] e afirma que Bolsonaro o tornou uma ‘espécie de inimigo’ [12].

Leia a análise sobre o que é uma perseguição política

24 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Conteúdos de ‘esquerda’ são excluídos de TV pública destinada à população surda

Tema(s)
Educação, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Representante dos alunos no Conselho Diretor do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) denuncia exclusão de vídeos do canal na internet TV Ines, vinculado ao instituto e que reúne programas em libras [1]. Os vídeos excluídos tratavam de biografias de filósofos e acadêmicos considerados ‘de esquerda’, como Karl Marx, Friedrich Engels e Marilena Chauí [2], além de programas com conteúdo sobre feminismo, população negra, indígena e uma entrevista com o ex-deputado Jean Wyllys [3]. Antes da retirada dos vídeos, já havia circulado uma lista de ‘programas proibidos’ entre os funcionários do canal [4]. A TV Ines é mantida pelo Ministério da Educação (MEC) e as exclusões ocorrem no mês em que Ricardo Vélez Rodríguez, que defende alteração dos livros didáticos [veja aqui], assume o cargo. Após a constatação das exclusões, o Ines instaura sindicância para averiguar a retirada dos vídeos e afirma que eles serão reinseridos no site [5]. Apesar do MEC ter alegado que a apuração preliminar identificou que os vídeos foram retirados em 2018 [6], o histórico do site permite verificar que os vídeos ainda estavam presentes no início de janeiro de 2019 [7]. O episódio se alinha a outros de combate a determinados temas na educação, como pedido para recolhimento de livros de literatura de escolas em Rondônia [veja aqui]. Ressaltem-se, ainda, declarações do presidente Jair Bolsonaro de que a TV Escola ‘deseduca’ [veja aqui], que livros didáticos são ‘amontoado de muita coisa escrita’ [veja aqui] e do Ministro da Educação ao anunciar extinção da secretaria da diversidade e prometer combate ao marxismo [veja aqui].

Leia a análise sobre as características de censura nas exclusões de conteúdo na TV Ines.

30 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

O Ministro do Meio Ambiente culpa ‘esquerdopatas’ ao menosprezar a história de Chico Mendes

Tema(s)
Meio Ambiente, Reforma Agrária
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Durante entrevista em programa de TV, ao ser questionado sobre sua opinião em relação ao seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes [1], o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, responde: ‘É irrelevante, que diferença faz quem foi Chico Mendes neste momento’ [2]. Após receber críticas pela fala, o ministro afirma nas redes sociais que ‘no campo dos esquerdopatas tudo é pretexto para não trabalhar’ e que não quer discutir sobre o Chico Mendes, pois seria ‘improdutivo’ [3]. A filha de Chico Mendes, Angela Mendes, afirma que Salles conhece a história de seu pai, mas ‘trata com menosprezo’ e minimiza sua importância, contribuindo para os interesses do agronegócio e grandes empreendimentos [4]. Angela se refere a Salles como ‘ministro da mineração’ e diz preocupar-se com a política do governo Bolsonaro, que afeta populações fragilizadas, como as comunidades indígenas [5]. As falas de Salles estão inseridas no contexto de desmonte da política ambiental promovido pelo governo federal em 2019, com a redução de multas ambientais [veja aqui], exoneração de funcionários em órgãos de fiscalização [veja aqui] e pesquisa [veja aqui], responsabilização de indígenas [veja aqui] e ONGs [veja aqui] por queimadas na Amazônia e contestação de dados científicos [veja aqui]. Soma-se ao quadro, a oposição à demarcação de terras indígenas [veja aqui], a defesa da exploração de atividades econômicas nessas áreas [veja aqui] [veja aqui], a legitimação da ação de madeireiros [veja aqui], e o beneficiamento do setor ruralista [veja aqui] [veja aqui].

Leia mais sobre a história de Ricardo Salles e Chico Mendes e veja a trajetória de luta do seringueiro e como impactou o ativismo ambiental

12 fev 2019
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