No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro publica vídeo no qual é retratado por um leão ameaçado por hienas que representam diversas entidades, dentre elas, partidos políticos, veículos de comunicação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento Sem Terra (MST) e o Movimento Brasil Livre (MBL) [1]. Em certo momento, aparece outro leão identificado como ‘conservador patriota’, que espanta as hienas. Surgem as frases: ‘Vamos apoiar o nosso presidente até o fim! E não atacá-lo! Já tem a oposição pra fazer isso!’ [2]. Mais tarde, o tweet é apagado [3]. Horas antes do post, Bolsonaro afirmou que a imprensa ‘joga pesado’ para facilitar a renovação das concessões dos veículos de comunicação [4], e em outras oportunidades, o Presidente aventou a possibilidade de não renovar a concessão da Rede Globo [veja aqui] e cancelar a assinatura da Folha de São Paulo [veja aqui]. O post tem repercussão negativa [5]. O Ministro Celso de Mello do STF afirma que o ato é incompatível com a postura esperada de um presidente [6]. Bolsonaro pede desculpas pelo ocorrido [7]. Em situação anterior, Bolsonaro pediu desculpas pela fala de seu filho Carlos sobre fechar o STF com ‘um soldado e um cabo’ [8]. Em 2020, o conflito entre o Presidente e o STF persiste, Bolsonaro compartilha vídeo convocando apoiadores a atos antidemocráticos [veja aqui] e participa de ato contra a Corte e o Congresso [veja aqui].

Leia mais sobre o acirramento dos ânimos entre Bolsonaro e a imprensa, suas consequências para a Democracia e a relação do governo com o STF.

O presidente Jair Bolsonaro, em vídeo transmitido nas redes sociais, reage à menção ao seu nome na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) veiculado pela TV Globo [1]. Bolsonaro, em tom agressivo, alega: ‘Isso é uma patifaria, TV Globo. Eu não deveria perder a linha (…) mas confesso que estou no limite com vocês’ [2] e intimida a emissora, ao afirmar que não renovará a concessão caso ela ‘continue com essa patifaria’ [3]. Tal postura não se verifica contra outras emissoras alinhadas ao governo [4]. A reação é vista pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) como um ‘grave ataque à liberdade de imprensa’ e criticada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, ao afirmar que a relação de governantes com a imprensa deve ser ‘sempre de garantia dessa liberdade, nunca de represália ou perseguição’ [5]. A TV Globo, em resposta às ofensas do presidente, divulga nota alegando que ‘fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade’ [6]. Vale notar episódios subsequentes de ataques à imprensa por parte do governo, ao cancelar a assinatura com a Folha de São Paulo [veja aqui], excluí-la do edital do pregão eletrônico para contratação de assinaturas [veja aqui] e, finalmente, não renovar assinaturas de jornais e revistas impressos para o Palácio do Planalto [veja aqui].

Leia um monitoramento de ataques ao jornalismo por parte de Bolsonaro em 2019 e em 2020 e a análise sobre a liberdade de imprensa e direito à informação.

O presidente anuncia que todo o governo federal cancelará assinatura da Folha de São Paulo, diz que não concorda com a cobertura de seu governo e acusa o jornal de espalhar fake news [1]. Ao ser indagado sobre possível censura, Bolsonaro nega, respondendo que, quem quiser, ainda poderá comprar a Folha individualmente [2]. A medida se equipara a reação similar do presidente Donald Trump, que, na semana anterior ao ocorrido, instruiu órgãos federais a cancelar as assinaturas dos jornais The New York Times e The Washington Post [3]. As reações à fala do presidente são imediatas. Entidades do setor jornalístico [4] e da sociedade civil [5] e se manifestam contra a medida anunciada pelo presidente; a própria Folha de S. Paulo lança nota sobre o caso [6]. O Ministério Público de Contas (MPC), inclusive, requer apuração da ordem do presidente frente ao Tribunal de Contas da União (TCU) por possível desvio de finalidade [7]. Cerca de um mês depois a Folha é efetivamente excluída de edital de licitação do governo federal para a contratação de assinaturas de jornais e revistas [veja aqui], o que é logo depois revertido, e, semanas depois, o presidente determina a não renovação de assinaturas de todos os jornais e revistas impressos para o Palácio do Planalto [veja aqui]. No ano seguinte, ataques à mídia continuam e parte dos veículos de imprensa deixa de fazer a cobertura do Palácio da Alvorada, o que o presidente ironiza [veja aqui].

Leia as análises sobre possível inconstitucionalidade do ato presidencial de exclusão da Folha de São Paulo de licitação e possível existência de crime de responsabilidade segundo especialistas.

O secretário de pesca, Jorge Seif Júnior, minimiza o aparecimento de manchas de petróleo na costa do Nordeste. Em live ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Seif declara que ‘o peixe é um bicho inteligente’ e que foge ao ver uma mancha de óleo no mar [1]. O secretário ainda afirma que o Ministério da Saúde não encontrou nenhum peixe contaminado e que população do Nordeste pode consumir os pescados locais normalmente, mesmo com as manchas de petróleo pairando sobre a região há, pelo menos, dois meses [2]. Na mesma live, Bolsonaro reitera a fala de Seif e diz que: ‘alguns [peixes] morrem em razão da mancha [de óleo], em especial os que vivem mais na superfície como o golfinho que precisa respirar’, e completa: ‘mas o peixe tem inteligência, pô’ [3]. O Ibama notifica a existência de 110 animais encontrados sujos de óleo no litoral do nordeste dentre eles aves, tartarugas e um peixe-boi. Do total de animais encontrados em tais condições, 81 estavam mortos [4]. Segundo o Ibama, 98 municípios nordestinos foram atingidos pelo vazamento de óleo no litoral [5]. As declarações do secretário de pesca ocorrem um dia após o Ministério da Agricultura voltar atrás na decisão que proíbe a pesca de camarão e lagosta em águas atingidas pelas manchas de óleo [6]. Em nota, a ministra Tereza Cristina, responsável pela pasta da agricultura, justificou a liberação da pesca por já possuir ‘dados mostrando que não é necessário’ suspender as atividades pesqueiras e que espécies de peixes e frutos do mar ainda estão sendo analisados [7]. Nem a ministra, nem o governo, apresentam estudos técnicos contendo tais dados. Cientistas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) alertam para a presença de resquícios de poluição em lagostas e frutos do mar na região [8]. Vale notar que em abril, Bolsonaro extinguiu comitês do Plano Nacional de Contingência Para Incidentes de Poluição por Oléo em Água [veja aqui]. E em 21/10, o Ministro do Meio Ambiente acusou ONG pelo aparecimento das manchas de óleo [veja aqui]. No total, o governo demorou 41 dias para acionar plano de contingência sobre o vazamento de óleo nas praias [veja aqui].

Leia reportagem sobre um dos maiores desastres ambientais do país.