Na primeira visita à Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em companhia da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conhece plantação de soja ilegal em terras indígenas [1]. A ministra afirma que os produtores indígenas estão fazendo uma ‘revolução na agricultura’ e estão ‘lado a lado com os maiores agricultores do país’ [2]. Os indígenas da região defendem a liberação do uso de transgênicos e o direito ao arrendamento de suas terras [3]. De acordo com a Funai existem apenas 22 reservas indígenas que arrendam terras e a Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) afirma que os povos indígenas ‘rejeitam o modelo de monocultura’ promovido pela agroindústria [4]. O empreendimento foi embargado pelo Ibama em 2018, pois cultivava Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e impedia a regeneração da vegetação nativa [5]. As terras eram arrendadas pelos indígenas a outros agricultores e recebiam 10% das sacas produzidas, em outras épocas do ano esse número reduzia para 2,5% [6]. Em nota o Ministério da Agricultura afirma que o plantio da safra 2018/19 foi possível em razão de acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama e a Funai, porém o MPF nega a existência desse acordo [7]. Em entrevista, Salles afirma que os índios são perseguidos por agentes estatais com ‘visão ideológica’ que menosprezam o trabalho dessa população [8]. A postura dos ministros está alinhada a do presidente Jair Bolsonaro, que defende a mineração [veja aqui] e a pecuária [veja aqui] em terras indígenas e assina projetos de lei que liberam a produção de transgênicos e autorizam atividades econômicas nessas localidades [veja aqui]. O presidente também critica extensões de terras a indígenas [veja aqui], transfere a competência para demarcação dessas áreas para o Ministério da Agricultura [veja aqui] e cede aos interesses ruralistas sobre a Funai [veja aqui].
Leia as análises sobre como a política indigenista do governo Bolsonaro vai na contramão do proposto pela Constituição de 1988 e qual a relação entre meio ambiente e a visita dos Ministros na plantação ilegal de soja
Em entrevista, o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, também presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), defende rever a demarcação de terras indígenas, pois o Estado estaria ‘à mercê de políticas ideológicas’, e afirma que, atualmente, ‘o maior latifundiário do País é o índio’ [1]. O secretário diz que havia ‘forte influência política e ideológica’ no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que o governo fará uma revisão ‘total’ das políticas de reforma agrária, pois não pode ‘compactuar com a indústria da invasão’ – em referência aos requerentes da reforma agrária [2]. Garcia complementa afirmando que irá romper o diálogo com o Movimento Sem Terra (MST), cujos membros seriam ‘invasores de propriedade’ e ‘os foras da lei’, e que não haverá espaço para a ‘farra’ das ONGs, que estariam a serviço de ‘interesses escusos’ [3]. Suas falas estão alinhadas à postura do governo Bolsonaro em relação à demarcação de terras indígenas, como a paralisação desse procedimento [veja aqui], a defesa da exploração da mineração [veja aqui], da pecuária [veja aqui] e de outras atividades econômicas [veja aqui] nessas áreas e a transferência da competência de demarcar as terras ao Ministério da Agricultura [veja aqui]. Da mesma forma, o governo promove o desmonte das políticas de reforma agrária, suspendendo reiteradamente esse procedimento [veja aqui] [veja aqui], reduzindo o número de famílias assentadas [veja aqui] e identificando o MST como terrorista [veja aqui]. O governo também altera a composição do Incra [veja aqui] e da Funai [veja aqui] em razão dos interesses do setor ruralista.
Leia as análises sobre a trajetória de Nabhan Garcia, como os ruralistas avançam sobre o Incra e as mudanças do governo Bolsonaro na política de demarcação de terras indígenas
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, afirma compromisso com ‘o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção’ e faz referência a tratados internacionais de direitos humanos em discurso na Comissão de Direitos Humanos da Organização Nações Unidas (ONU) [1]. O discurso também é marcado pela defesa do ‘fortalecimento de vínculos familiares’ [2]. Em reação, organizações de direitos humanos repudiam a fala de Damares e enfatizam que defesa da vida desde a concepção endossa a criminalização do aborto, o que está em desacordo com a defesa dos direitos das mulheres e com tratados interncionais citados pela própria ministra [3]. Em nota [4], a Conectas e outras organizações brasileiras afirmam que o discurso da ministra é ‘travestido de progressista’ e distorce a Constituição Federal. Vale notar que no mês anterior, o MMFDH lançou campanha que defende a abstinência sexual contra gravidez precoce [veja aqui], o que também é considerado como prática contrária à ampliação de direitos sexuais e reprodutivos. Ressalte-se, ainda, que o governo brasileiro volta a se posicionar na ONU contrariamente a direitos de mulheres tanto em 2019, se omitindo sobre o tema [veja aqui] e se posicionando contra a ‘ideologia de gênero’ [veja aqui], quanto em 2020 quando se alinha a países islâmicos em resolução sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres [veja aqui].
Leia análise sobre como Brasil tem enfrentando o tema dos direitos sexuais e reprodutivos na ONU e ouça podcast sobre os entraves gerados para vida das mulheres pela criminalização do aborto
Em viagem ao Paraguai para anúncio de novas autoridades da hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, o presidente Jair Bolsonaro tece elogios aos generais que presidiram o país durante a ditadura militar e ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner [1]. Na ocasião, Bolsonaro afirma que a hidrelétrica só teria sido possível por conta das bases criadas pelo ‘grande estadista’ e graças à participação dos generais que ocuparam o poder no Brasil desde 1964 [2]. Atualmente, o regime político de Stroessner, que foi ditador durante três décadas, é investigado pelo Departamento de Memória Histórica e Reparação, ligado ao Ministério de Justiça do governo paraguaio [3]. Dentre os casos investigados e levados a público pela Comissão da Verdade do Paraguai, estão 59 mortes e 336 desaparecidos políticos, cerca de 20 mil vítimas de prisão arbitrária (mais de 94% dos quais foram torturados) e 108 mil pessoas atingidas indiretamente [4]. Além disso, existem acusações de atuação próxima ao narcotráfico e pedofilia [5]. Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro já homenageou figuras expressivas de ditadura militar brasileira [veja aqui], além de ter atacado vítimas do regime [veja aqui].
Leia as análises sobre figuras da repressão admiradas por Bolsonaro, o legado de Stroessner, a eleição de filho como presidente do Paraguai, a onda conservadora na América Latina e a expulsão de povos originários durante a construção da hidrelétrica de Itaipu
Em reunião internacional de pesquisa mineral, o Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, anuncia que o governo Bolsonaro pretende autorizar, via projeto de lei, a exploração de mineração em terras indígenas e zonas de fronteira e permitir que mineradoras privadas pesquisem minerais nucleares nessas áreas [1]. O Ministro justifica que o impedimento às mineradoras de atuarem nessas áreas torna-se um eixo de conflito [2]. Albuquerque também anuncia que pretende colocar em leilão algumas terras pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro [3]. O discurso do ministro está alinhado aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro, que é contrário à demarcação de terras indígenas [veja aqui] e defende a mineração [veja aqui] e a pecuária [veja aqui] nessas áreas. Além disso, o secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura afirma que os povos indígenas são os maiores latifundiários do país [veja aqui] e o governo encaminha projeto que libera a produção de transgênicos nessas reservas [veja aqui] e cede aos interesses dos ruralistas ao demitir o presidente da Funai [veja aqui]. Em outubro, Albuquerque declara que o projeto de lei que autoriza a exploração mineral e a agricultura em terras indígenas está em análise na Casa Civil [4] e, em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro envia a proposta ao Congresso Nacional [veja aqui]. Os acontecimentos também se relacionam ao desmonte das políticas de preservação ambiental, através da redução na fiscalização [veja aqui], da desestruturação de conselho [veja aqui] e exoneração [veja aqui] e ameaça [veja aqui] a funcionários.
Leias as análises sobre a preocupação de estudiosos em relação à exploração das terras indígenas e a polêmica em torno da mineração nessas áreas
Em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro faz menção à letra de música carnavalesca dos artistas Caetano Veloso e Daniela Mercury, sem citar seus nomes, para criticá-los e afirma que ‘tem gente ficando doida sem a tal Lei Rouanet’ – em referência à política de incentivo cultural – e completa, ‘acabou a moleza (…) quem for brincar terá que brincar com seu dinheiro’ [1]. A música ‘Proibido Carnaval’ de Cetano e Daniela apresenta conteúdo crítico ao conservadorismo, especialmente com relação à liberdade sexual e à censura, desafiando declarações de membros do próprio governo, como a fala da ministra Damares Alves de que ‘menino veste azul e menina veste rosa’ [veja aqui] [2]. Em resposta, Daniela Mercury publica carta aberta ao presidente afirmando ‘há uma distorção muito grave sobre a Lei Rouanet’ e uma incompreensão por parte de Bolsonaro sobre seu conteúdo; reitera também o valor ‘imensurável’ da arte ‘para a sociedade, para o turismo, para a economia’ [3]. O episódio marca uma série de outros ataques à produções culturais, como pedido de retirada de filme de festival internacional sobre a história de Chico Buarque [veja aqui], adiamento da estreia de produção cinematográfica sobre a vida do militante de esquerda Carlos Marighella [veja aqui], críticas à cineasta Petra Costa por seu documentário indicado ao Oscar [veja aqui], e recusa do Itamaraty em publicar livro de desafeto político do ministro das Relações Exteriores [veja aqui].
Leia análise sobre às críticas ao presidente durante o carnaval e suas reações
O presidente compartilha notícia falsa [1] do portal Terça Livre, que afirma que a jornalista do Estadão Constança Rezende teria dado entrevista a jornal fracês e admitido que gostaria de ‘arruinar Flávio Bolsonaro e o governo’ [2] com a cobertura jornalística das movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, acusado de esquema de corrupção com o filho do presidente [veja aqui]. O próprio jornal Estadão desmente em seguida o presidente [3], bem como o jornal francês que teria entrevistado a jornalista [4]. Após o ocorrido, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestam, defendendo que o presidente teria descompromisso com a veracidade dos fatos e tentaria intimidar a mídia [5]. Partidos da oposição igualmente criticam o episódio [6]. Outras entidades, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) também publicam notas de repúdio [7]. Após a repercussão, porém, o presidente não se retrata, apenas reclama das muitas manifestações de solidariedade à jornalista e ironiza: ‘se não ler as notícias é desinformado… se as ler ficará mal informado’ [8]. episódio marca série de conflitos do governo com a imprensa [veja aqui] e jornalistas [veja aqui].
Leia as análises sobre o caso em questão, seu enquadramento em cenário de ataques à imprensa e de investigação de Flávio Bolsonaro, a relação da mídia com a democracia, os ataques do governo aos jornalistas
O presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Defesa que seja celebrada a data de 31 de março de 1964, que marca o golpe militar, com comemorações em unidades militares [1]. Após o pronunciamento, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuíza ação [2] para impedir o ato pretendido pelo governo, sob os argumentos de afronta à memória e à verdade, bem como uso irregular de recursos públicos em eventos [3]. Em 17/03/21, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) irá autorizar o governo a celebrar o Golpe Militar de 64 [4]. Igualmente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publica nota que repudia a decisão presidencial, afirmando ser ‘incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado’ [5]. Dias antes das comemorações pretendidas, a Justiça Federal concede liminar [6] ao pedido da DPU, determinando que a União se abstenha de realizar a ordem presidencial [7]. Na prática, no entanto, o texto comemorativo é lido em várias unidades militares dois dias antes da comemoração – uma vez que o dia 31/03 cairia no domingo [8]. Membros da ala militar mais moderada se mostram contra a organização de comemorações do golpe de 1964 [9]. A OAB e o Instituto Vladimir Herzog apresentam denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente [10]. Ressalte-se que, na mesma semana, Bolsonaro nega a existência da ditadura militar [veja aqui]. Em setembro, o presidente volta a defender o golpe militar em fala na ONU [veja aqui]. E no ano seguinte, no dia 31/03, refere-se ao golpe como ‘dia da liberdade’ [veja aqui]. Vale lembrar que o Estado brasileiro já foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por graves violações de direitos humanos em detrimento da não investigação de desaparecimentos forçados ocorridos durante o regime militar, sendo estabelecidas dentre as medidas de reparação o reconhecimento da responsabilidade internacional e a promoção de políticas para garantia do direito à verdade e à memória das vítimas da ditadura militar [11].
Leia análises sobre os efeitos das falas presidenciais que exaltam a ditadura militar, as reações oficiais à proposta de celebração do golpe, os eventos históricos do golpe militar e ouça podcast que discute como a ditadura é representada na literatura brasileira
Dias antes do golpe militar de 1964 completar 55 anos, o presidente Jair Bolsonaro afirma, em entrevista, que não houve ditadura no Brasil e que, assim como um casamento, o regime teve seus ‘probleminhas’ [1]. Mais tarde, o vice-presidente, Hamilton Mourão, diz que ‘cada um tem sua ótica’ sobre o regime militar e que as Forças Armadas combateram o nazifascismo e o comunismo [2]. A retórica da ameaça comunista é constante no governo Bolsonaro [veja aqui], inclusive para justificar a ditadura [veja aqui]. No mesmo dia, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos baixa portaria que altera a composição da Comissão de Anistia [veja aqui]. O Ministro da Educação [veja aqui] e o Ministro das Relações Exteriores também negam a existência do golpe [3]. Dias antes da entrevista, Bolsonaro determinou as ‘comemorações devidas’ para celebrar a data que instaurou a ditadura militar de 1964 [veja aqui] e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se manifestou afirmando que comemorá-la é ‘festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos’ [4]. Em outras oportunidades, Bolsonaro elogia os militares que ocuparam o cargo de presidentes durante o regime [veja aqui] e exalta torturadores [veja aqui], inclusive recomendando para professora ‘esquerdista’ livro escrito por um deles [veja aqui]. Em 2020, o Presidente se refere ao dia do golpe como ‘dia da liberdade’ [veja aqui] e o vice-presidente, Hamilton Mourão, faz homenagem à ditadura em sua rede social [veja aqui]. Na sequência, o advogado-geral da União admite ‘interpretações divergentes’ sobre a ditadura militar, após postagens elogiosas da ditadura feitas pela Secretaria Especial de Comunicação (Secom) [veja aqui].
Leia a análise sobre como o governo Bolsonaro prega o ‘negacionismo histórico’ em relação à ditadura de 1964, ouça sobre os momentos em que o governo reiterou essa posição e assista o curso sobre o que foi a ditadura militar
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, nega a existência do golpe militar em 1964 [1], afirmando que o que houve, na verdade, teria sido ‘um movimento necessário para que o Brasil não se tornasse uma ditadura’ [2]. Questionado sobre como nomeia o regime do período, Araújo declara não ser uma discussão relevante para a política externa do país [3]. As declarações são dadas após orientação do presidente, Jair Bolsonaro, determinar que os quartéis realizem ‘comemorações devidas’ ao golpe de 1964 [veja aqui]. Em resposta às declarações do ministro e do presidente, um grupo de diplomatas do Itamaraty divulga carta, sem assinatura, de repúdio à relativização de um regime de natureza ‘ilegal, inconstitucional e criminosa’ e afirma que as alegações violam os compromissos do Brasil com o exterior [4]. A negação à ditadura militar e o elogio ao período são recorrentes no governo Bolsonaro. Em outras oportunidades, o presidente defende o golpe de 1964 em discurso na ONU [veja aqui], tece elogios ao coronel Brilhante Ustra – primeiro militar julgado culpado por crimes cometidos durante a ditadura [5] [veja aqui] e Araújo encaminha o livro desse coronel ao Itamaraty para embasar palestra . Além disso, o Ministro da Educação nega a existência do golpe de 1964 [veja aqui], na mesma linha do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que afirma ter sido uma ‘contrarrevolução’ senão o ‘Brasil seria uma grande Cuba’ [veja aqui].
Leia as análises sobre como se deu o golpe de 1964, os efeitos de falas que exaltam a ditadura militar e a agenda isolacionista de Ernesto Araújo no governo Bolsonaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.