Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ao lançar novo programa de contratação de médicos, Bolsonaro afirma que médicos cubanos tinham como objetivo a criação de ‘guerrilha’

Tema(s)
Saúde
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente da República Jair Bolsonaro afirma, ao lançar o programa ‘Médicos pelo Brasil’, que o ‘Mais Médicos’ (criado pela ex-presidenta Dilma Roussef em 2013) tinha como objetivo formar núcleos de guerrilha no Brasil [1]. O ‘Mais Médicos’ era fruto de uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que intermediou acordo entre os governos do Brasil e Cuba [2]. O governo cubano rompeu a parceria após a eleição de Jair Bolsonaro, que chegou a comparar a situação dos médicos cubanos com a ‘escravidão’ [3]. O ‘Mais Médicos’ continuou existindo após a saída dos profissionais cubanos, mas enfrentando dificuldades para ocupação dos postos [4], especialmente em áreas mais vulneráveis [5], ocupadas por territórios indígenas [6], além de atrasos nos pagamentos [7]. A declaração de Bolsonaro, que não é lastreada em fatos comprováveis [8], não foi a primeira de atque ao programa e aos médicos cubanos: na ocasião de lançamento do ‘Médicos pelo Brasil’, Bolsonaro também afirma que se os médicos cubanos fossem bons teriam salvado a vida do ex-presidente da Venezuela, Hugo Cháves [9]. O novo programa é baseado no ‘Mais Médicos’ e, de acordo com Luiz Henrique Mandetta, os dois programas devem coexistir até que o primeiro seja extinto [10]. Cabe destacar que com a saída dos cubanos, 17% das vagas anteriores do Mais Médicos não foram preenchidas [11].

Leia análise sobre diferenças entre o programa Mias Médicos e o Médicos pelo Brasil.

02 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro defende a ampliação de excludente de ilicitude e compara ‘bandidos’ a baratas

Tema(s)
Segurança e meio ambiente, Segurança pública
Medidas de estoque autoritário
Legitimação da violência e do vigilantismo

Em entrevista nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro ao responder perguntas sobre violência policial diferencia ‘bandido’ de ‘cidadão de bem’, apoia a violência estatal contra os primeiros, que deveriam ‘morrer na rua igual barata’ e defende ‘retaguarda jurídica’ para policiais a partir da elaboração de projeto de lei que garanta a ampliação da excludente de ilicitude [1]. Segundo o presidente, a diminuição da violência seria favorecida pela excludente de ilicitude e pela sua própria presença no governo [2]. Em janeiro, o presidente já tinha ampliado as atribuições do Advogado Geral da União para incluir a defesa de agentes de segurança [veja aqui]. Dois meses depois, Bolsonaro volta a elogiar policial que mata em serviço [veja aqui], e em novembro efetivamente envia ao Congresso Nacional projeto de lei que busca ampliar a excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) [veja aqui]. Em dezembro, é aprovado o pacote anticrime que acaba por dificultar a investigação de policiais denunciados por atuação em serviço [veja aqui] e novas declarações do presidente reiteram a legitimação do uso excessivo da força por policiais [veja aqui]. Vale notar ainda que, após um ano de gestão, monitor de violência registra 5.804 pessoas mortas por policiais em 2019, o que representa um aumento de 1,5% com relação ao ano anterior [3].

Leia análise sobre os projetos do presidente para ampliar a excludente de ilicitude, entenda este conceito jurídico e veja pesquisa sobre o que brasileiros pensam sobre questões sociais como violência policial.

05 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Embaixador do Brasil boicota evento que homenageou Marielle Franco em Paris

Tema(s)
Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O Embaixador do Brasil na França, Luis Fernando Serra, informa que não participará de evento realizado em Paris ao saber que Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL assassinada em 2018, seria homenageada [1]. A informação é obtida através de um telegrama enviado por Serra ao Itamaraty, após a bancada do PSOL solicitar ao órgão todos os documentos em relação à morte da vereadora [2]. Semanas depois, a embaixada do Brasil não é convidada para a cerimônia de inauguração do Jardim Marielle Franco em Paris [3]. No início do ano, em resposta à carta de Senadora francesa do Partido Comunista que questionava sobre a morte de Marielle, Serra afirmou que era com ‘profunda consternação’ que o caso da vereadora tinha mais repercussão que a morte do ex-prefeito Celso Daniel e a facada contra Jair Bolsonaro [4]. Nos documentos entregues pelo Itamaraty encontra-se ainda carta da embaixada brasileira em Estocolmo enviada a jornal sueco repudiando notícia que trazia a hipótese de conexão entre o presidente Bolsonaro e o assassinato de Marielle, o que é interpretado como uma postura governista do órgão [5]. Os acontecimentos estão atrelados à mudança no Itamaraty, que passou a vincular-se às políticas defendidas por Bolsonaro [veja aqui], orientando diplomatas sobre gênero ser apenas sexo biológico [veja aqui] e determinando a retirada de filme de festival internacional [veja aqui]. Em outras oportunidades, Bolsonaro ataca a imprensa por mencionar possível relação entre ele e a morte de Marielle [veja aqui] e o Procurador-Geral da República arquiva informações sobre citação a Bolsonaro feita por um dos acusados do crime [veja aqui].

Leia mais sobre quem foi Marielle Franco, sobre a guinada ideológica do Itamaraty e veja os vídeos sobre Marielle e sua trajetória

06 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro ataca governadores do Nordeste e diz que querem a divisão do país

Tema(s)
Federalismo, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Em entrevista durante uma visita a Sobradinho, na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro afirma haver ‘indícios’ de que a maioria dos governadores do Nordeste quer dividir a região do restante do Brasil [1], ressaltando ser seu dever buscar a união do país [2]. O presidente também afirma que não quis usar de forma pejorativa o termo ‘paraíba’ para se referir aos governadores do Nordeste [3], ocasião em que também disse, sem saber que estava sendo gravado, que Flávio Dino, governador do Maranhão, era o ‘pior’ deles [veja aqui]. Outro ponto defendido pelo presidente foi o suposto uso de minorias, como comunidades indígenas, LGBTs e ‘o povo do Nordeste’, pela esquerda para atingir seus objetivos [4]. No dia seguinte (07/08), Flávio Dino afirma que Bolsonaro viola a Constituição ao usar critérios pessoais e ideológicos para criticar a região e que o presidente ‘odeia o pluralismo político’ [5]. Vale notar que, em 2020, Bolsonaro critica governadores contrários à criação de colégios cívicos-militares e sustenta que eles querem formar ‘militantes’ por não aderirem ao programa [veja aqui] e, no contexto da crise da pandemia, ocorrem disputas discursivas entre o presidente e os governadores, em que Bolsonaro diz que a rotina do país deve voltar à normalidade e critica ações governamentais a favor do isolamento social [veja aqui], além de recomendar que apoiadores façam vigilância de hospitais para verificar oferta de leitos, declarações repudiadas por grupo de governadores do nordeste [veja aqui].

Leia a análise sobre o movimento de governadores do Nordeste que faz contraponto político a Bolsonaro.

06 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro responde agressivamente à imprensa e se compara a personagem de desenho animado

Tema(s)
Imprensa, Informação
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos
Estado
Bahia

Durante a inauguração de usina em Sobradinho (BA), ao ser questionado sobre a indicação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada nos EUA [veja aqui], o presidente Jair Bolsonaro se irrita com os jornalistas e declara que ‘a campanha acabou para a imprensa. Eu ganhei. A imprensa tem que entender que eu, Johnny Bravo, Jair Bolsonaro, ganhou, porra!’ [1]. O presidente complementa afirmando que o trabalho da imprensa é excelente, ‘desde que bem feito’ [2]. O presidente faz referência ao personagem Johnny Bravo da Cartoon Network, que representava um homem forte e que pretendia ser um ‘galã’, porém era narcisista, dotado de pouca inteligência, fugia do trabalho a todo custo e tratava mal as mulheres [3]. Os ataques de Bolsonaro à imprensa são frequentes, em outras oportunidades, o presidente responde ironicamente [veja aqui] e agressivamente [veja aqui] a repórteres, afirma que jornalistas são ‘espécie em extinção’ [veja aqui], levanta suspeita de conspiração midiática contra seu governo [veja aqui] e anuncia o cancelamento do jornal Folha de São Paulo [veja aqui]. O presidente também faz ataques pessoais a jornalistas, como os casos de Constança Rezende [veja aqui], Patrícia Campos Mello [veja aqui] e Vera Magalhães [veja aqui]. De acordo com entidade de jornalistas, ao longo de 2019, Bolsonaro fez 116 ataques à imprensa [veja aqui].

Leia as análises sobre os ataques de Bolsonaro à imprensa e quais os limites que o Presidente ultrapassa quando a confronta

06 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro chama Brilhante Ustra de ‘herói nacional’

Tema(s)
Ditadura e memória
Medidas de estoque autoritário
Legitimação da violência e do vigilantismo

Jair Bolsonaro afirma que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-CODI (órgão de repressão política) durante a ditadura militar, seria um ‘herói nacional’ [1]. A fala é proferida a jornalistas,quando o presidente da República comenta sobre um almoço com a viúva de Ustra [2]. Brilhante Ustra foi condenado em 2008 pela Justiça Cível de São Paulo por crimes de tortura, sendo o primeiro militar julgado culpado por crimes cometidos durate a ditadura [3]. Ainda, de acordo com a Comissão da Verdade, Ustra foi responsável pela morte de pelo menos 45 pessoas [4]. Essa não foi a primeira vez que o presidente teceu elogios ao oficial: em 2016, ainda como deputado federal, Bolsonaro dedicou seu voto a favor do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff à ‘memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Roussef’ – vale lembrar que Roussef foi torturada, sob o comando de Ustra, durante o regime militar [5]. Na ocasião do voto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de repúdio [6] e uma queixa-crime foi levada ao Supremo Tribunal Federal; o processo não foi adiante, apesar de terem sido feitas 17 mil denúncias contra Bolsonaro, dentre civis, partidos políticos e a própria OAB [7]. O presidente vem acumulando histórico de homenagens prestadas a ditadores [veja aqui], além de receber outros oficiais conhecidos por terem participado do aparato repressivo da ditadura militar [veja aqui]. Ademais, em seu mandato, a Advocacia Geral da União mudou seu entendimento de modo a contemplar interpretações ‘divergentes’ sobre o período [veja aqui] e a secretária de Cultura relativizou as mortes cometidas pelo Estado no período [veja aqui].

Leia análises sobre como a invocação da ditadura traz riscos à democracia brasileira, quem foi Brilhante Ustra a partir de retrato traçado por suas vítimas, e outros episódios em que Bolsonaro exaltou o período militar.

08 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

Gravação de clipe da artista Linn da Quebrada é interrompida por policiais

Tema(s)
Gênero e orientação sexual, Liberdade Artística
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias
Estado
São Paulo

A atriz e cantora Linn da Quebrada, ativista transexual, tem a gravação do clipe de seu novo single ‘Oração’ interrompido pela polícia, a despeito da autorização que obteve junto à prefeitura para realizar a produção em uma igreja abandonada [1]. No dia da gravação, aparecem duas viaturas policiais e um homem que se dizia proprietário do local, os quais ameaçam a produção dizendo que quebrariam todos os equipamentos caso não se retirassem do local [2]. Só foi possível prosseguir com a filmagem após a chegada de um advogado e o grupo tem apenas uma hora para realizá-la [3]. Linn lamenta que a execução da filmagem não foi como havia planejado e afirma que se trata de um caso de censura: ‘O que é censura, senão a proibição dos nossos corpos de ocupar um espaço? E, além da censura, é uma violência sobre quem pode e quem não pode’ [4]. Linn ressalta que diversas pessoas já gravaram naquele local e não tiveram problemas, e que o fato da produção ser composta por travestis foi o principal fator para que a filmagem fosse obstaculizada [5]. Dias antes, Linn teve um show cancelado na Parada LGBT de João Pessoa, em razão de seu discurso político [6]. Os acontecimentos se inserem em um conjunto de casos de restrição da liberdade artística com temática LGBT, como ocorreu na exposição do Centro Cultural Banco do Nordeste [veja aqui] e na Caixa Cultural [veja aqui]. Em outro momento, o show da banda BNegão & Seletores de Frequência foi interrompido pela Polícia Militar, pois o cantor BNegão fazia críticas à conduta da polícia, aos ataques nas aldeias indígenas [veja aqui].

Veja aqui o clipe da música ‘Oração‘ de Linn da Quebrada, ouça a análise sobre a censura nas produções culturais e leia a análise sobre as performances de Linn da Quebrada.

10 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro defende que ocupação indígena é empecilho à realização de obras e utiliza expressão pejorativa para se referir a artefatos arqueológicos

Tema(s)
Cultura, Povos indígenas
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Em cerimônia de inauguração da duplicação da BR-116, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o ‘cocozinho petrificado de um índio’ atrapalha a realização de obras [1]. O Presidente faz referência a uma construção no Paraná que depende de laudo de órgão governamental para prosseguir, mas não fornece informações precisas [2]. Em caso de áreas indígenas, a Funai tem a prerrogativa constitucional de participar e produzir laudos nos licenciamentos de obras [3]; em caso de áreas de valor arqueológico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve intervir [4]. O Presidente complementa sua fala: ‘tem que integrar o índio na sociedade e buscar projeto para nosso país’ [5], como também já havia mencionado em outras vezes [veja aqui]. No mês seguinte, o presidente se manifesta contrário à demarcação de terras [veja aqui] e, em novembro, é denunciado no Tribunal Penal Internacional por incitar a violência contra comunidades indígenas [veja aqui]. Na semana anterior, Bolsonaro recomendou, de forma irônica, que as pessoas fizessem ‘cocô dia sim, dia não’ para combater a poluição ambiental [veja aqui]. No ano seguinte, em reunião ministerial [veja aqui], Bolsonaro volta a citar ‘coco petrificado’ como impeditivo para realização de obra e critica a atuação do Iphan, afirmando que o órgão ‘para qualquer obra do Brasil’ [6]. Na oportunidade, a Sociedade de Arqueologia Brasileira afirma que o Presidente demonstra ‘total falta de conhecimentos dos processos e nenhuma preocupação com as heranças culturais deixadas’ [7].

Leia as análises sobre a relação do governo Bolsonaro com os povos indígenas e como sua política vai na contramão do proposto pela Constituição de 1988.

12 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma que Receita Federal fez uma ‘devassa’ contra seus familiares

Tema(s)
Administração, Conflito de poderes
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Ao ser questionado sobre a atuação do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o presidente Jair Bolsonaro afirma que a instituição fez ‘uma devassa na vida financeira’ de seus familiares que vivem na região do Vale do Ribeira [1]. Em seguida, o presidente completa: em 2018, ‘a receita entrava na minha vida financeira para saber se tinha alguma coisa esquisita ali para me derrubar na campanha’, em referência ao controle exercido pela instituição [2]. As declarações acontecem na mesma semana que o Ministério da Economia anuncia estar avaliando a possibilidade de transformar a Receita em autarquia e separar a área de arrecadação tributária [3]. Ainda, no mesmo contexto, Bolsonaro edita medida provisória que altera a nomenclatura e a organização de outro órgão de controle financeiro, o Coaf [veja aqui] e a ameaça interferir nos quadros da Polícia Federal, também responsável por investigar atividades relacionadas à corrupção [veja aqui]. Ao longo do ano, outras medidas em represália a servidores da Receita são tomadas [veja aqui], como a exoneração do chefe da área de inteligência fiscal [4] e a própria demissão de Marcos Cintra [5].

Leia análise sobre as disputas políticas em torno da Receita Federal.

14 ago 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro anuncia troca superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro; em seguida, diz que quem manda é ele

Tema(s)
Administração, Conflito de poderes, Segurança pública
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional
Estado
Rio de Janeiro

Em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro declara que pretende substituir o superintendente da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, indicando questões de ‘gestão’ e ‘produtividade’ [1]. Por meio de nota, a PF rechaça a fala presidencial, informando que ‘a troca da autoridade máxima do órgão no estado já estava sendo planejada há alguns meses’ e que não existiriam problemas quanto ao desempenho de Saadi [2]. A declaração também é contestada pela Associação Nacional dos Delegados da PF, que relembra que não é atribuição do presidente ‘indicar ou trocar cargos internos’ da PF, sendo limitada a atuação presidencial à indicação do Diretor-Geral da instituição, Maurício Valeixo, este sim com a função de indicar cargos internos [3]. No dia seguinte, Bolsonaro afirma que quem manda é ele e diz que já tinha ‘pré-acertado’ com um superintendente de Manaus [4]. Em nova resposta, membros da corporação afirmam que em caso de interferência do presidente não descartam pedir demissão coletiva [5]. A atitude presidencial também é colocada sob suspeita pela opinião pública, porque seu filho mais velho, o Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), é investigado pela PF do Rio por suspeita de corrupção [6], e porque o candidato pretendido para substituir Saadi seria amigo pessoal da família Bolsonaro [7]. A crise interna é controlada com a decisão de Bolsonaro em manter o nome previamente indicado por Valeixo [8]. No ano seguinte, nova tentativa de interferência na PF pelo presidente é constatada [veja aqui], culminando com pedido de demissão do ministro da Justiça, Sérgio Moro [veja aqui].

Leia análise do ano seguinte sobre as possíveis motivações para tentativa de interferência na superintendência da PF do Rio de Janeiro.

15 ago 2019
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