Jair Bolsonaro encerra passeio em Brasília, após pergunta de jornalista [1]. Depois de participar, sem máscara, de um churrasco [2], o presidente passeia pela praça dos Três Poderes, onde fala com apoiadores – durante a pandemia, Bolsonaro reiteradamente participou de aglomerações do tipo [veja aqui], contrariando as orientações da OMS [veja aqui]. Ao ser questionado por um jornalista sobre a medida provisória que concede reajuste a policiais do Distrito Federal (MP 971/2020) [3] [veja aqui], Bolsonaro afirma: ‘como a imprensa começou a perguntar, eu estou indo embora’. Não é a primeira vez que o presidente encerra uma entrevista após ser questionado [veja aqui]. Em outras situações, Bolsonaro já se negou a falar com jornalistas [veja aqui] e chegou a mandá-los ‘calar a boca’ [veja aqui], ao recusar-se a responder perguntas.
Leia entrevista sobre a postura de Bolsonaro contra a imprensa e veja linha do tempo que elenca outros ataques do presidente contra jornalistas e a mídia
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.