Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Brasil tem maior recuo na liberdade de expressão e ocupa 94ª posição em ranking mundial

Tema(s)
Imprensa, Informação
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O Brasil é destaque negativo em relatório sobre liberdade de expressão no mundo entre 2009 e 2019 [1]. Entre os países analisados pelo estudo, ele é o país que teve maior queda nos índices mensurados [2]. Atualmente, o país ocupa a 94ª posição em ranking com 161 países – posição que, na América do Sul, só está acima da Venezuela. Essa queda acentuou-se com a chegada de Bolsonaro ao poder, que levou à queda de 18 pontos na pontuação de liberdade de expressão e informação em apenas um ano [3]. O relatório destaca medidas adotadas ainda no primeiro mês de governo que são contrárias às liberdades civis: decreto que ampliou a possibilidade de classificar dados públicos como ‘ultrassecretos’ [veja aqui] e Medida Provisória que ameaçou a atuação de ONGs e organismos internacionais [veja aqui], ambas já revertidas após pressão da sociedade civil. Além disso, aponta como estratégias de ataques da nova administração à desinformação e a violência a jornalistas, em especial mulheres. Ataques a mulheres jornalistas, inclusive, levaram à denúncia de Bolsonaro no Conselho de Direitos Humanos da ONU [veja aqui]. O declínio em índices de democracia e liberdade de expressão também é observado em outros estudos internacionais: em um ranking mundial sobre liberdade de imprensa que analisa 180 países, o Brasil aparece na 107ª posição [4] e uma análise recente sobre liberdade na internet classificou-o apenas como ‘parcialmente livre’ [5]. Nesse mesmo sentido, um centro de pesquisa retirou o Brasil do grupo de nações identificadas como democracias liberais [6]. Nos nove primeiros meses de 2020, Bolsonaro fez 299 ataques à imprensa [veja aqui]. A perseguição à jornalistas se dá por meio jurídicos e policiais, como a abertura de inquéritos contra jornalistas [veja aqui] [veja aqui] e agressões físicas [veja aqui] e verbais [veja aqui].

Acesse a linha do tempo sobre liberdade de imprensa no governo Bolsonaro, os relatórios que apontam a restrição da democracia e a redução da liberdade de imprensa e na internet no Brasil.

19 out 2020
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